Seção 3 — 12/05/2026

O Município de Arapiraca/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Pública, torna pública a REPUBLICAÇÃO do Edital de Credenciamento nº 001.2/2026, referente ao credenciamento de empresas/oficinas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, com fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

A republicação faz-se necessária em razão de retificações e acréscimos realizados no instrumento convocatório, visando adequações e complementações das condições inicialmente previstas no edital.

Em razão das alterações promovidas, ficam reabertos os prazos previstos no instrumento convocatório, permanecendo os demais termos e condições inalterados.

O edital republicado e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Arapiraca/AL e poderão ser solicitados por meio do e-mail institucional: [email protected].

Arapiraca/AL, 11 de maio de 2026.

João Francisco de Araújo Netto

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 02/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços comuns de engenharia, visando à reforma da Praça de Nossa Senhora da Conceição no Município de Barra de Santo Antônio/AL, conforme estabelecido no Contrato de Repasse Nº 966528/2024/MTUR/CAIXA. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 28/05/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected].

Barra de Santo Antônio/AL, 11 de maio de 2026.

Ygor Ribeiro de Lira Cano.

Secretário Municipal de Infraestrutura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ambulância, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra de Santo Antônio/AL, visando o transporte adequado de pacientes e o fortalecimento dos serviços de saúde do município. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 25/05/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected].

Barra de Santo Antônio/AL, 11 de maio de 2026.

Ana Maria Rubio de Oliveira.

Secretária Municipal de Saúde

PROCESSO: 03170004/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de tacógrafos para os veículos da frota municipal. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: MC MANUTENÇÃO E COM. PARA INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ 05.261.150/0001-72. Valor total: R$ 37.356,09 (Para os veículos pertencentes a Secretaria de Educação); R$ 27.959,37 (Para os demais veículos). Vigência: A contratação tem prazo de vigência de 90 (noventa) dias contados da data da autorização final. Belém, 11 de maio de 2026.

ADALBERTO ANTERO TORRES Prefeito

PROCESSO: 02030001/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de toners, garrafas de tinta, recargas e serviços de manutenção de impressoras. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: JULIANA SALES DE OLIVEIRA BEZERRA, CNPJ/MF nº 11.074.409/0001-79. Valor total: R$ 54.997,60 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos de 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Belém, 11 de maio de 2026. ADALBERTO ANTERO TORRES Prefeito

PROCESSO: 04020002/2026. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Formação Continuada para os Servidores da rede municipal de ensino. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: RODRIGUES E LUZ LTDA (LUZ TREINAMENTOS E EVENTOS), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.155.689/0001-00. Valor global: R$ 893.000,00 (oitocentos e noventa e três mil reais). Dotação: 06 - 0661 - 06.0661.12.361.0006.2044 - 3390390000 / 154000000 / 154100000 / 154200000. Vigência: A contratação tem prazo de vigência de 1 (um) ano contado da data da assinatura, devendo ser publicado extrato contratual na imprensa oficial, podendo ser prorrogado de acordo com a lei.

Belém, 11 de maio de 2026. ADALBERTO ANTERO TORRES Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025

Processo Administrativo Nº 1002052/2025. Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: registro de preços para futura aquisição de equipamentos e materiais permanente para o Hospital Municipal Gilvan Raposo Tenório, no município de Boca da Mata/AL. Data/Horário: 26 DE MAIO DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília.

O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

Em 11 de maio de 2026.

Emanuelle Rezende Felix

Pregoeira

PROC. ADM. Nº 0202036/2026 - EDITAL Nº 001/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E/OU PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), MEDIANTE CHAMADA PÚBLICA. Data de abertura: 02 de junho de 2026, às 09h:00min. Acolhimento dos projetos de venda a partir de 12/05/2026 às 08:00 horas até 02/06/2026 às 09:00 horas - Horário de Brasília. Local - Sala de reuniões do Centro Administrativo Multissetorial, situado na Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 02, Centro, Campo Alegre/AL - Informações: [email protected]. Disponibilidade do Edital pelo site http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/ licitacoes/1.

Campo Alegre/AL, 11 de maio de 2026.

Fabiana Carneiro e Silva.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2026 Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI/AL E JRV ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.486.271/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviço comum de engenharia para Pavimentação em bloco intertravado no Bairro Tancredo Neves - Canapi. Valor Global: R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais). VIGENCIA: 12(doze) meses FIRMADO EM: 07/05/2026 SIGNATÁRIOS: Josélia Melo de Lima e José Rinaldo de Morais Júnior

EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2026 Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI/AL E R J DOS SANTOS EIRELI, CNPJ nº 11.446.462/0001-53. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviço comum de engenharia para Construção de unidades habitacionais no Município de Canapi/AL. Valor Global: R$ 2.919.713,98 (dois milhões e novecentos e dezenove mil e setecentos e treze reais. e sessenta e oito centavos). VIGENCIA: 12(doze) meses. FIRMADO EM: 07/05/2026. SIGNATÁRIOS: Josélia Melo de Lima e Roberval José dos Santos

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026.2 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: registro de preços para a prestação de serviços de agenciamento de viagens (reserva, emissão, marcação/remarcação, fornecimento e cancelamento de hospedagens), para atender a demanda Poder Executivo Municipal de Canapi - AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 25/05/2026, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site: http://www.canapi.al.gov.br/lai/ 32/Edital-de-Licitacao. Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail. com.

Canapi/AL, 11 de maio de 2026.

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretário Municipal de Administração

Concorrência Eletrônica nº 4/2026

Processo Administrativo nº 04100015/2026. Tipo menor preço global,

sob o regime de execução de empreitada por preço unitário. Modo de disputa: aberto. Objeto: contratação empresa para execução de projeto de infraestrutura urbana e construção de 20 unidades habitacionais de interesse social, incluindo saneamento básico, pavimentação e energia elétrica, no Loteamento em Projeto, situado na Fazenda Chã Preta/AL, o qual será dividido em 02 lotes interdependentes, sendo: Lote 01 - Infraestrutura Urbana; e Lote 02 - Construção das Unidades Habitacionais, conforme edital. Recebimento das propostas até às 09h55 do dia 27/05/2026. Sessão: 27/05/2026 às 10h, no https://bnc.org.br/. Edital no PNCP, Portal da Transparência do Município e no Setor de Licitações, Rua Aureliano Teixeira, s/n, Centro, de 2ª a 6ª-feira, das 08h às 14h.

Valquíria Lima da Silva

Agente de Contratação

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO -

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação da COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de publicação de atos oficiais, normativos, administrativos e de comunicação institucional do Município de Coité do Nóia/AL no Diário Oficial do Estado de Alagoas, conforme condições e exigências estabelecidas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: COMPANHIA DE EDICAO, IMPRESSAO E PUBLICACAO DE ALAGOAS - CEPAL - R$ 29.668,50.

Coité do Nóia - AL, 28 de abril de 2026.

BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA

Prefeito