Seção 3 — 12/05/2026

A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026.

Objeto: Fornecimento de cimento de 42kg e 50kg, destinado atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 25 de maio de 2026, às 09:00 horas.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas, ipixuna.am.gov.br ou e-mail [email protected].

IPIXUNA/Am, 11 de maio de 2026.

Antônio Ernanio Ferreira Lima

Secretário de Adm. e Planejamento

ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO -

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços serviço de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETRO OU COM NO MÁXIMO 02 (DOIS) ANOS DE USO, MODELO NXR 160 BROS (OU EQUIVALENTE DE CATEGORIA ON/OFF-ROAD), BICOMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA.

CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos;

CONSIDERANDO que o valor da Contratação apresenta preço compatível com os praticados pelo mercado;

CONSIDERANDO o Parecer emitido pelo Procuradoria Municipal de Iranduba;

CONSIDERANDO a permanente supremacia do interesse público;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa: E C DE CASTRO LTDA, _{inscrita no CNPJ nº 19.002.576/0001-16, com valor global de} R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

II - HOMOLOGAR a decisão final do Agente de Contratação, referente a DISPENSA PRESENCIAL Nº 009/2026.

III - PUBLIQUE-SE.

Em 11 de maio de 2026.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ LIMA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0847/2026-PMI

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 0847/2026-PMI, que tem por objeto a Formação de Ata de Registro de Preços para Aquisição de Massa Asfaltica (CBUQ) a Quente Modificado por Polímero e Emulsão Asfaltica Catiônica (RR-2C), com Entrega em Itacoatiara-AM, visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM;

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;

resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa DIPAR DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.130.846/0001-25, arrematantes dos ITENS 01 e 02.

Itacoatiara - AM, 30 de abril de 2026.

MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM

Prefeito

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 6/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que estará reunida na sala de reunião da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga/AM, para abertura de envelopes do seguinte certame: Concorrência Presencial - N° 006/2026 - SRP Objeto: Reforma de Centro Cultural no Município de Itapiranga/AM - Contrato de Repasse n° 987895/2025/MTUR/CAIXA. Tipo: Menor Preço Data e Horário: 26/05/2026, às 09:00 H. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na Sede da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga/AM, ou no Portal da Transparência: https://itapiranga.am.gov.br/transparencia.

Itapiranga/AM, 11 de maio de 2026.

DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA

Agente de Contratação

Contrato 19/2026. Concorrência Pública nº 002/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Juruá. CONTRATADA: V S DE SA COMERCIO DE GELO LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a reforma da UBS Fluvial Do Município De Juruá-AM. Vigência: 180 (cento e oitenta) Dias. Data da Assinatura: 04 de maio de 2026. Valor: R$ 1.494.355,50 (Um Milhão Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Dotação Orçamentária: 03.01.01 Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0052.1022.0000 - Construção, Reforma e/ou Ampliação e Aquis. p/ Unid. de Atenção Primária à Saúde; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 600-3130 - FNS/Emenda de Comissão. Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21, Juruá - Am, 04 De Maio De 2026. ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 003/2026 - Contratação de empresa para execução de serviço de cobertura de Quadra Escolar No Município De Juruá/Am, que ocorrerá dia 26 de maio de 2026, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Juruá/AM, 12 de maio de 2026.

EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 004/2026 - Contratação de empresa para Construção De Casa Habitacional No Município De Juruá-Am, que ocorrerá dia 26 de maio de 2026, às 14h (horário de Juruá/AM); O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Juruá/AM, 12 de maio de 2026.

EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Maraã, através da Comissão Municipal de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2026-CMC/PMM. Data da Publicação: Diário Oficial Da União no dia 07 de maio de 2026 (quinta-feira), na Seção 03 - ISSN 1677-7069, PG 206.

Maraã 11 de maio de 2026.

Comissão de Contratação

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo Decreto Municipal Nº 2/2024, pela Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e pelas normas e condições deste Edital e seus Anexos. CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 020/2026-CMC/PMM; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 020/2026 -CMC/PMM - Processo Administrativo nº 025/2026, cujo objeto é: registro de preço para eventual contratação de serviços de transporte escolar fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Maraã/AM, de acordo as especificações e condições constantes do Edital e seus anexos, pelo menor preço por itens, a empresa vencedora do item com o valor unitário a seguir

II - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura da ordem de fornecimento nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas.

Maraã/Am, 5 de maio de 2026.

EDIR COSTA CASTELO BRANCO

Prefeito

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2025 Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Contratada: ANTONIO J S MACIEL ENGENHARIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 40.813.987/0001-88. Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ ESCOLA TIPO 1, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Objeto do aditamento: a prorrogação do prazo de vigência do contrato primitivo fixada na CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS por mais 1(um) ano a contar de 9 de junho de 2026. Parintins (AM), 6 de maio de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG PREFEITO DE PARINTINS

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 16/2026 - SRP Nº 10/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis.

Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. Abertura do certame: 25/5/2026, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 8 de maio de 2026.

Comissão Municipal de Contratação

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 04/2026 com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: URBANIZAÇÃO DA LAGOA AZUL NO BAIRRO DO ITAÚNA II, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Abertura do certame: 27/05/2026, às 12h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 7 de maio de 2026.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação