Seção 3 — 12/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4CE/2026

PA 04CE/26. Objeto: construção de uma unidade de educação infantil - Creche Tipo 01, padrão FNDE -, a ser implantada no Distrito de Gameleira, no município. Sessão: 27/05/26 às 9h. Menor preço global. Informações e edital: https://bnc.org.br/ // https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmbarroalto/diario // [email protected].

Barro Alto/BA, 11 de maio de 2026.

David Monteiro Reis da Silva

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10-2026-CO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 010-2026-CO, objeto: Prestação de serviços relativos à Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, na Escola Municipal João Brito Leite, localizada na Comunidade de Pedra Branca, zona rural, no Município de Boquira/BA, conforme Termo de Convênio nº 068/2026, firmado com o Estado do Bahia, por intermédio da Secretaria de Educação do Estado as Bahia - SEC, conforme especificações técnicas contidas no projeto arquitetônico, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro e demais condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Data limite de Recebimento das propostas: até o dia 27/05/2026, Sessão: às 09:00h do dia 27/05/2026 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: http:// https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e http:// https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected].

Boquira-BA, 8 de maio de 2026.

Alan Machado França

Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total para cobertura e proteção de veículos pertencentes ao município de Botuporã-BA, ou decorrente de ato de cessão de uso, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 26/05/2026, às 8h30min. Informações: sede da Prefeitura situada na Rua Deputado João Borges de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: https://botupora.ba.gov.br/diario_oficial.

Botuporã - BA, 11 de maio de 2026.

Wallace Jorge de Oliveira

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 25/05/2026 às 10h00min. Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 013/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, INCLUINDO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, BEM COMO LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA OS FESTEJOS DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BREJÕES, em conformidade com o termo de referência. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Brejões- BA, 11 de maio de 2026.

Gabriel Santana Pereira da Silva

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna pública a seguinte retificação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n.º 029/2026, publicado em 08 de maio de 2026: ONDE SE LÊ: A Abertura das Propostas será no dia 25 de maio de 2026 às 14:30h no site http://www.bnccompras.com. LEIA-SE: A Abertura das Propostas será no dia 22 de maio de 2026 às 10:30h no site http://www.bnccompras.com. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação.

Brumado - BA, 11 de maio de 2026.

Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 068/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO HOSPITALAR, E SUPELEMTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA. Tipo: Menor Preço. 09h00 do dia 22/05/2026, informações no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes, no site https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected] .

Cafarnaum-BA, 11 DE MAIO DE 2026.

Igor Gabriel de Souza

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026

PA N° 101/2026 - A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: aquisição de unidade móvel veterinária tipo trailer castra móvel para assegurar a implementação, continuidade e ampliação das ações de zoonose, prevenção e proteção à saúde pública, especialmente no que se refere ao controle populacional de cães e gatos no âmbito do município, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Casa Nova/BA. Início de entrega das propostas: 12 de maio de 2026 às 08h00. Abertura: 08h00 do dia 22 de maio de 2026. Disputa dia 22 de abril de 2026 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000051/2026, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações através do e-mail: [email protected]

Casa Nova/BA, 11 de maio de 2026

BRUNA CAVALCANTI RAMOS

Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CP Nº 8/2025

Comunica o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CP008/2025, PA 205/25, objeto: obra de edificações residenciais do Programa FNHIS do município, Termo de Compromisso 987224/2025/MCIDADES/CAIXA. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA (CNPJ 36364039000135) com o lote 1 no valor: R$ 2.616.574,38.

Central/BA, 11 de maio de 2026.

Último Airan Carvalho da Silva

Condutor de processos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 SRP

A Prefeita Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com espeque no art. 71 inciso IV da lei nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº. 008/2026 SRP. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de pavimentação e tratamento primário de estradas rurais no município de Conceição do Almeida/BA. Adjudicatária: Construsete Construtora Ltda. CNPJ Nº: 13.438.063/0001-76. Valor: R$ 4.875.349,86 (Quatro milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos).

Conceição do Almeida - Ba, 7 de maio de 2026.

Renata Suely Nogueira de Santana Barros

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 195/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia destinados à construção de refeitórios escolares na Escola Edivaldo Boaventura, localizada na Rua Promotor Rodolfo Neto, Centro, e na Escola João Batista de Almeida Filho, situada no Povoado Buril, ambas no Município de Crisópolis/BA, com vistas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Educação e Cultura. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 12 de maio de 2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 10:00 horas do dia 26 de maio de 2026; DATA DA SESSÃO: às 10:00 horas do dia 26 de maio de 2026; PORTAL: www.licitanet.com.br Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisópolis-BA, 11 de Maio de 2026.

RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 097/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço Por lote, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos médico-hospitalares, material permanente hospitalar, mobiliário e eletrônicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, conforme a proposta de emenda parlamentar nº 11125012000124005. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 12 de maio de 2026 LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 26 de maio de 2026; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 26 de maio de 2026; PORTAL: www.licitanet.com.br . Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisópolis-BA, 11 de Maio de 2026.

RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeiro

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa especializada para aquisição de dispositivos eletrônicos de identificação animal, compreendendo leitores universais e microchips RFID compatíveis com o padrão ISO 11784/11785, destinados à identificação, rastreamento e controle dos animais atendidos pelo Centro de Acolhimento e Bem-Estar Animal e pelas campanhas municipais de castração do município de Cruz das Almas, Bahia, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 18.904,42 (dezoito mil novecentos e quarto reais e quarenta e dois centavos). Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 15/05/2026 às 17:00h, que deverá ser entregue na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, no horário de 08:00 às 11:30 das 14:00 as 17:00, em dias uteis ou pelo e-mail: [email protected] até a data limite. O edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 das 14:00 as 17:00.

Cruz das Almas - BA, .

Á COMISSÃO