Seção 3 — 12/05/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga BA designado pelo Decreto Municipal nº 18, de 30 de maio de 2023, da Lei Complementar nº 123/2006, comunica à população em geral e aos interessados que realizará Licitação, por meio da Plataforma BNC - site: www.bnc.org.br , sendo o PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE", tendo como Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMEZA DIVERSAS, em atendimento as secretarias do município de Ibirapitanga-Ba, através do sistema de registro de preços. Inicio do Recebimento das Propostas 13/05/2026. Fim do cadastramento das propostas 22/05/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 22/05/2026, às 09h:15min. O edital estará disponível a partir do dia 13/05/2026, através do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, Portal do Município - https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=transparencia e na Plataforma do BNC - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Manoel Jorge e Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga BA, no horário das 8h:00 às 14h:00, de segunda a sexta.

Ibirapitanga-BA, 11 de maio de 2026.

Danniela Almeida de Santana

Agente de Contratação

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 036 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 037 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 035 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Zilma Rita Delgado Teixeira de Vasconcelos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 042 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2026

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, mediante locação, de sistema informatizado de Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP), incluindo implantação, parametrização, capacitação e suporte técnico, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 26/05/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Ipirá-BA, 11 de maio de 2026.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

O Prefeito Municipal de Irajuba, Bahia, usando de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores resolve adjudicar ao mesmo tempo homologar o processo licitatório, modalidade Concorrência Pública Nº.003/2026, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE RURAL - BAIXÃO DOS MORAIS, NO MUNICÍPIO DE IRAJUBA - BAHIA. Licitante Vencedora CONSTRUSILVA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ:33.377.019/0001-00, sediada na rua aderbal pinheiro ,150,Regalinho,Araci-BA, com a proposta no valor de R$ 458.003,70 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e três reais e setenta centavos). registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se O Contrato.

Irajuba-BA, 11 de maio de 2026.

ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO

Objeto: manutenção e calibração de equipamentos hospitalares, odontológicos, laboratoriais e lavanderia para atender às demandas do município. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas: de 15/05/26 até 15/05/27. Local de entrega e informações: Sala de Licitações ou [email protected].

Irecê-BA, 11 de maio de 2026.

Joazino A. Machado

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Republicação.

Menor preço global. Objeto: construção do espaço esportivo comunitário, Tipo B, na Vila Nobelino, Termo de Compromisso 988051/2025, celebrado entre a União Federal através do Ministério das Esporte/Caixa Econômica Federal e o município. Nova data: 27/05/26 às 10h. Local: https://bnc.org.br/. Edital: www.irece.ba.gov.br, bnc.org.br e PNCP.

Irecê-BA, 11 de maio de 2026.

Joazino A. Machado

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0012-2026 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, ABRANGENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FORNECIMENTO DE BENS, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO, PARA ATENDIMENTO AO EVENTO DENOMINADO 25º CAMPEONATO INTERBAIRROS DE FUTEBOL AMADOR, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até 27/05/2026, as 08h059min; Início da sessão de disputa: 27/05/2026, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected].

Itabuna-BA, 11 de maio de 2026.

Felipe Matos Cardoso

Pregoeiro Designado

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0011/2026 destinado a AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até 26/05/2026, às 08h59min; Início da sessão de disputa: 26/05/2026, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected].

Itabuna-BA, 11 de maio de 2026.

Sidiney Rodrigues Melgaço Júnior

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, torna público que a Concorrência nº 007/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 115/2026, cujo objeto é a aquisição de tablets completos, acompanhados de acessórios essenciais (capas protetoras e carregadores), destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município de Itaguaçu da Bahia, para coleta, registro e gerenciamento de informações em campo, incluindo suporte técnico, manutenção preventiva e logística reversa de equipamentos defeituosos, visando eficiência, confiabilidade e melhoria da atenção primária à saúde. Foi declarada fracassada, tendo em vista a desclassificação das propostas apresentadas.

Itaguaçu da Bahia-BA, 11 de maio de 2026.

MARCOS CARVALHO MACHADO

Pregoeiro

O Município de Itatim - BA, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013-2026, Processo Administrativo nº 049-2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Aquisição de materiais de construção diversos, insumos de montagem, materiais elétricos e itens de iluminação cênica/decorativa, destinados à confecção, manutenção e instalação de estruturas ornamentais para arenas/ruas/praças/avenidas, a fim de atender às demandas da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo em diversos eventos tradicionais/culturais realizados no Município de Itatim-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de abertura às 09:30hrs do dia 25/05/2026, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com.

O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas.

Itatim - BA, 11 de maio de 2026.

ADRIEL DE SOUZA SANTOS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026

O Município de Jitaúna realizará licitação em 25/05/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológico, destinados à manutenção das unidades básicas de saúde do município de Jitaúna-BA, através do Sistema de Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026

O Município de Jitaúna realizará licitação em 26/05/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa do ramo para o fornecimento de gêneros alimentícios, incluindo insumos para preparo e acondicionamento de refeições em marmitex, destinados à execução e manutenção do Projeto Comida no Prato, no âmbito da Cozinha Comunitária do município de Jitaúna-BA, através do Sistema de Registro de Preços.

Local - sítio eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br.

Jitaúna - BA, 11 de maio de 2026.

BRUNA DA SILVA NERIS

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 452/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para locação de estrutura para eventos festivos e demais eventos públicos, como palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de led e telão, locação de banheiros e outras estruturas complementares a serem utilizados nos eventos da Secretaria Municipal de Educação de JuazeiroBA. Disputa dia 27/05/2026 às 09h00min.

O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.

Juazeiro-BA, 11 de maio de 2026.

Anderson Nunes de Matos

Agente de Contratação