Seção 3 — 12/05/2026

Chamamento Público Nº 001/2026. O Município de Eusébio, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação - SEDETI, torna público, para conhecimento dos interessados que dia 12 de junho de 2026 na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação - SEDETI, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio/CE, receberá documentação para o Chamamento Público destinado à Seleção de proposta técnica privada de maior aderência estratégica ao interesse público municipal para futura implantação, estruturação, desenvolvimento e operacionalização de Zona de Processamento de Exportação - ZPE de conceito público com administração privada no Município de Eusébio/CE.

O Edital do Credenciamento poderá ser obtido através dos sites "www.eusebio.ce.gov.br/licitacao" e "www.licitacoes.tce.ce.gov.br".

Eusébio - Ce, 11 de maio de 2026.

Eilson Gurgel Fernandes

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação.

Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 26.05.11.01-SDE - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-160426-PE01-SDE - Objeto: Aquisição de livros contemplando os seguintes conjuntos: projeto sempre ler; Práticas de redação - 1º ao 5º ano; Produção textual - 6º ao 9º ano; Coleção trilhas do pensamento digital; SAEB em foco - 1º ao 9º ano, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Editora Mafeni LTDA, CNPJ nº 48.446.147/0001-36 - Valor R$ 2.000.677,90 (Dois milhões, seiscentos e setenta e sete reais e noventa centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 11/05/2026 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Marcelo Oliveira da Silva (Contratada).

Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 26.05.11.02-SDE - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-160426-PE01-SDE - Objeto: Aquisição de livros contemplando os seguintes conjuntos: projeto sempre ler; práticas de redação - 1º ao 5º Ano; Produção Textual - 6º ao 9º ANO; Coleção trilhas do pensamento digital; SAEB em Foco - 1º ao 9º ano, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Prospera Comercio LTDA - EPP, CNPJ nº 41.385.163/0001-17 - Valor R$ 211.176,00 (duzentos e onze mil e cento e setenta e seis reais) - Data da Assinatura do Contrato: 11/05/2026 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Rayssa Oliveira Alves (Contratada).

Credenciamento Nº 2026.04.15.2 - Aviso de Retificação do Edital. A Agente de Contratação do Município de Horizonte/CE, por ordem do ordenador de despesas, comunica aos interessados que o edital e seus anexos sofreram alteração, cujo objeto é credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em Padrão FEBRABAN.

O Edital alterado e seus anexos estão disponibilizados nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações e Contratos, situada a Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222-0583.

Horizonte/CE, 11 de maio de 2026.

Rafaela Lima dos Santos Martins

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.14.01-PMI/DIVERSAS

DIVERSAS SECRETARIAS. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO. Processo: Pregão Eletrônico nº 2026.04.14.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria de imprensa, relações públicas, marketing, publicidade e comunicação social. Sessão: Após provimento parcial à impugnação interposta, fica a nova data da sessão pública agendada para 27 de maio de 2026, às 08h30m. Local: Portal de Compras do Município, no endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Motivação: art. 164, da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. E-mail: [email protected]. Em 11 de maio de 2026, Iguatu-CE. Signatário: Gilderlândio Duarte da Costa - Agente de Contratação.

Iguatu-CE, 11 de maio de 2026.

Gilderlândio Duarte da Costa

Agente de Contratação

Pregão nº 8.002/2026

O(A) Secretaria de Agricultura e Pecuária, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 27 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.002/2026. Objeto: Registro de Preços visando contratação de empresa para prestação dos serviços de castração de animais (cães e gatos) para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Independência/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE.

Independência/CE, 11 de maio de 2026.

Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana

Pregoeiro(a)

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-005/2026 SETAS

Secretaria de Trabalho e Assistência Social (SETAS) - Fundo Municipal da Assistência Social - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-005/2026 SETAS - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais no Município de Iracema/CE, nos Termos do Termo de Compromisso Nº 987103/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico (Anexo I) deste Edital. Tipo: Empreitada por Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e Equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 27 de Maio de 2026, às 00h e Abertura dia 27 de Maio de 2026 às 09h (horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025082101-CP

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara, através do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em cumprimento à sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 3000552-68.2025.8.06.0106, foi promovida a reavaliação da fase de habilitação técnica da Concorrência Eletrônica nº 2025082101-CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da pavimentação do aeroporto municipal junto à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE. Informa-se que, após reanálise técnica procedida pelo setor de engenharia competente, concluiu-se pelo não atendimento, por parte da empresa Construtora Alicerce Ltda, das exigências de qualificação técnica previstas no instrumento convocatório. Diante do exposto, fica designada a retomada da sessão pública do certame para o dia 01 de junho de 2026, às 09:00 horas. O termo de cumprimento da decisão judicial e o parecer técnico do setor de engenharia encontram-se disponíveis nos mesmos meios oficiais de divulgação anteriormente utilizados no certame. Informações no e-mail: [email protected].

Jaguaribara/CE, 11 de maio de 2026.

Alan Vinicius dos Santos Miguel

Agente de Contratação

Pregão Nº 12/2026-SMAS

O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 012/2026-SMAS. Objeto: Eletrodomésticos, aquisição de equipamentos, móveis, eletroeletrônicos e materiais diversos, destinados ao atendimento das demandas dos programas vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, visando a estruturação, modernização e manutenção das unidades de atendimento, garantindo melhores condições de funcionamento, atendimento ao público e apoio às atividades administrativas e operacionais.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://jucas.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro-CE 284 1212, Sagrada Família, Jucás -CE.

Jucás/CE, 11 de maio de 2026.

Luiza Zizi de Alencar Lucas

Pregoeiro(a)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.007/2026-PERP

Prefeitura de Maranguape, por meio da Secretaria de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.007/2026-PERP, que tem como objeto a Registro de preços para contratação de empresa para locação de veículos visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Hospital Municipal de Maranguape - CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 12/05/2026 até o dia 27/05/2026, às 8h00min. Abertura das Propostas: 27/05/2026, às 9h00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 8 de maio de 2026.

MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS

Secretária de Saúde

PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1102.001-2026

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca, comunica aos interessados a ANULAÇÃO da Pré-Qualificação Nº 1102.001-2026, cujo objeto é a PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE DIVERSAS CATEGORIAS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO TOTAL E SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE.

Meruoca /CE, 7 de maio de 2026.

FRANCISCO ÍCARO GOMES MARTINS

Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde

Extrato de Contrato Nº 20260127, Origem: Chamada Pública - Inexigibilidade Nº 004-2025. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Erinalva Avelino de Souza, CPF Nº ***.995.293-**. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as Unidades Escolares Municipais durante o ano letivo de 2026, provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades das escolas Municipais de Milhã/CE. Valor: R$ 39.987,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais). Validade 10 (dez) meses. Data da Assinatura do contrato: 02/03/2026, Flávia Leite de Medeiros - Secretário municipal de Educação.

Concorrência n° 2026.05.07.02

Concorrência n° 2026.05.07.02. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Concorrência, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços técnicos para manutenção preventiva, corretiva e emergencial, dos prédios públicos, sinalização de vias públicas, rede de saneamento básico e rede de abastecimento de água rural, incluindo reposição de insumos, através da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Missão Velha/CE.

O Certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 27 de maio de 2026, a partir das 10h:00min. (Dez horas). Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no Email: [email protected].

Missão Velha/CE, 11 de maio de 2026.

Tanya Maria Ribeiro Dantas Landim

Secretária de Administração e Planejamento