PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026-PMAP
A Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba inscrita no CNPJ sob nº. 06.997.571/0001-29, sediada à Avenida Rio Parnaíba, 820 - Centro, CEP: 65.810-000 - Alto Parnaíba - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, através do Agente de Contratação, torna público, que fará realizar a licitação do Concorrência Eletrônica n.º 05/2026, no dia 28 de maio de 2026 às 08:00min (oito), horas no sítio eletrônico https://bnc.org.br/- Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) O objeto do certame é Contratação de Pessoa (s) jurídicas (s) para Execução dos CONCLUSÃO DA OBRA: CRECHE TIPO B - CENTRO (12624), com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Alto Parnaíba - MA, que tem por critério de julgamento o menor preço por global. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do site oficial da Prefeitura de Alto Parnaíba/MA, http://www.transparenciadministrativa.com.br/licitacaotm/. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 14.133/2021 e seus Articulados.
Alto Parnaíba-MA, 6 de maio de 2026.
JOSÉ MELO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Agente de Contratação
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
CREDENCIAMENTO Nº 02/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2026-PMAP
A Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba inscrita no CNPJ sob nº. 06.997.571/0001-29, sediada à Avenida Rio Parnaíba, 820 - Centro, CEP: 65.810-000 - Alto Parnaíba - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, através da Comissão de Contratação, torna público, que estará realizando CREDENCIAMENTO nº 02/2026. O objeto é Credenciamento de empresas especializadas para realização de exames pré-operatórios e avaliação de risco cirúrgico em procedimentos eletivos, para atendimento das demandas do Município de Alto Parnaíba/MA, nos termos do art. 79, I da Lei 14.133/2021, demais previsões legais aplicáveis. Informações na Prefeitura Municipal ou pelo e-mail [email protected]. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala da Comissão de Contratação localizada na sede da Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba -MA, no período de 11/05/2026 á 11/05/2027, das 8:00h às 12:00h. Analise será de acordo com o recebimento da documentção, resultado publicado no diário oficial do município. O presente procedimento de credenciamento será coordenado pelo Agente de Contratação e equipe.Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do site oficial da Prefeitura de Alto Paraíba/MA, https://transparencia.altoparnaiba.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 14.133/2021 e seus Articulados. Alto Parnaíba/MA, 06 de maio de 2026.JOSÉ MELO DE OLIVEIRA JÚNIOR.Agente de Contratação.
CREDENCIAMENTO Nº 03/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2026-PMAP
A Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba inscrita no CNPJ sob nº. 06.997.571/0001-29, sediada à Avenida Rio Parnaíba, 820 - Centro, CEP: 65.810-000 - Alto Parnaíba - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, através da Comissão de Contratação, torna público, que estará realizando CREDENCIAMENTO nº 03/2026. O objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos nas áreas de Médico Estratégia Saúde da Família (ESF), Cardiologia, Pediatria e Psiquiatria, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Parnaíba/MA, nos termos do art. 79, I da Lei 14.133/2021, demais previsões legais aplicáveis. Informações na Prefeitura Municipal ou pelo e-mail [email protected]. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala da Comissão de Contratação localizada na sede da Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba -MA, no período de 11/05/2026 á 11/05/2027, das 8:00h às 12:00h. Analise será de acordo com o recebimento da documentção, resultado publicado no diário oficial do município. O presente procedimento de credenciamento será coordenado pelo Agente de Contratação e equipe.Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do site oficial da Prefeitura de Alto Paraíba/MA, https://transparencia.altoparnaiba.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 14.133/2021 e seus Articulados.
Alto Parnaíba-MA, 6 de maio de 2026.
JOSÉ MELO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026-PMAP.
A Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba/MA, torna público o resultado do julgamento do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026, referente ao Processo Administrativo n° 10/2026 Objeto: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de Alto Parnaíba - MA.Após a análise da segundo documentação apresentada, ficam habilitados os seguintes fornecedores/proponentes: GRUPO INFORMAL: RELAÇÃO DE FORNECEDORES: Genivaldo Goncalves dos Reis, valor total R$ 24.027,85; Nelson Hiroshi Yamaguti, R$ 19.041,16, Salustiano Ribeiro da Silva, valor total R$ 19.278,78; Osmar Rocha de Oliveira, valor total R$ 24.739,40; Valberto Nunes da Silva R$ 25.033,21; Ediney Reis Barros R$ 24.084,64; Maria de Jesus dos Santos Oliveira, valor total R$ 24.009,87; Gesimar Pereira Barbosa, valor total R$ 21.434,04; Francisco das Chagas R$ 21.702,06; Pedro Tavares de Castro, valor total R$ 21.104,78; José Maria Ramos de Andrade, valor total R$ 23.268,17, José Edimilson Gama de Oliveira, valor R$ 29.079,72, Albatenio Porto Rodrigues, valor total R$ 21.046,32;
Alto Parnaiba -MA, 16 de abril de 2026.
José Melo de Oliveira Junior
Agente de Contratação