DOU 12/05/2026 — Seção 3 · Página 26

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83602/2023-03 - UASG 783602

Número do Contrato: 83602/2023-03

Nº Processo: 63133.000358/2023-41.

Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 72.063.654/0004-18 - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ABRIGO DO MARINHEIRO EM NATAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato de cessão de uso nº 83602/2023-03/00, sob regime não oneroso, por mais 12 (doze) meses, que perfaz o total de 48 (quarenta e oito) meses da contratação, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2026 a 08/05/2027... Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83602/2021-01/06 - UASG 783602

Número do Contrato: 83602/2021-01/06.

Nº Processo: 63133.001763/2021-15.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 46.395.687/0035-51 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83602/2021-01/00, por mais 12 (doze) meses, que perfaz o total de 60 (sessenta) meses da contratação, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2026 a 08/05/2027, nos termos do art. 57, inc. Ii da lei n.º 8.666, de 1993, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 09/05/2022 a 08/05/2027. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.010971/2023-38.

Inexigibilidade Nº 71/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 20.024.206/0001-69 - R A R DA CUNHA RESENDE FISIOTERAPIA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de sat.icle da marinha (ssm), contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clinicas para prestação de serviço de reabilitação. A prestação de serviços abarcará os municípios do rn..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 25.502,40. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.010971/2023-38.

Inexigibilidade Nº 72/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 43.614.762/0001-90 - E N S DOS SANTOS. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de sat.icle da marinha (ssm), contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clinicas para prestação de serviço de reabilitação. A prestação de serviços abarcará os municípios do rn..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.010971/2023-38.

Inexigibilidade Nº 71/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 20.024.206/0001-69 - R A R DA CUNHA RESENDE FISIOTERAPIA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de sat.icle da marinha (ssm), contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clinicas para prestação de serviço de reabilitação. A prestação de serviços abarcará os municípios do rn..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 25.502,40. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.010971/2023-38.

Inexigibilidade Nº 70/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 48.686.628/0001-19 - VORTEX PRIME ANESTHESIA RN LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar e ambulatorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.010971/2023-38.

Inexigibilidade Nº 70/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 48.686.628/0001-19 - VORTEX PRIME ANESTHESIA RN LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar e ambulatorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Extrato de Credenciamento

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2026 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.010971/2023-38.

Inexigibilidade Nº 71/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 20.024.206/0001-69 - R A R DA CUNHA RESENDE FISIOTERAPIA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do sistema de sat.icle da marinha (ssm), contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clinicas para prestação de serviço de reabilitação. A prestação de serviços abarcará os municípios do rn..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 25.502,40. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 784810

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 63042.001011/2023-35.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM. Contratado: 08.530.790/0001-29 - BRASIL & BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 6 meses o prazo da vigência do contrato n° 84810-2025-008-00, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2026 a 12/11/2026, nos termos do art.57, §1º da lei 8.666/93.. Vigência: 13/05/2026 a 12/11/2026. Data de Assinatura: 09/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2026).

Edital de Citação

EDITAL DE CITAÇÃO

O Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG), por meio da autoridade competente CITA a empresa DIMITRI SILVA DOS SANTOS, CNPJ nº 52.913.760/0001-93, por se encontrar em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo Sancionador nº 01/2025, NUP 63408.050439/2025-87. Quanto ao suposto descumprimento do subitem 14.1, alínea "a", do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 13/2023, referente à não entrega do objeto das Notas de Empenho nº 2024NE002514 e nº 2024NE004663. Fica a empresa CITADA a apresentar defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital. A defesa poderá ser enviada para o e-mail [email protected] ou protocolada presencialmente no CeIMRG (Av. Almirante Maximiano Fonseca, nº 2000, 4ª Seção da Barra, Rio Grande/RS, CEP 96204-040), mesmo local onde os autos encontram-se para consulta.

Rio Grande, RS 12 de Maio de 2026.

JORGE DINIZ DA SILVA FERNANDES

DIRETOR

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n 63371.000259/2019-71. Especie: Termo de contrato nº 244/2021/DES - GRUPO A/ENERGISA MT oriundo do Termo de Justificativa de Dispensa de licitação (TJDL) nº 03/2019 da Capitania Fluvial de Mato Grosso, CNPJ 00.394.502/0371-45 - contratante. Empresa ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 03.467.321/0001-99 - contratada. Objeto: prestação de serviços públicos de distribuição de energia elétrica para atender a Capitania Fluvial do Mato Grosso, a Agência Fluvial de Cáceres, a Agência fluvial de São Félix do Araguaia, a Agência de Sinop e a Patromoria Avançada da Capitania Fluvial de Mato Grosso em Alta Floresta. Fundamento legal: art. 74, da lei n 14.133/2021. Valor global RS 240.000,00. Vigencia: Prazo indeterminado.

Cuiaba, MT em 11/05/2026

Extrato de Adesão

EXTRATO DE ADESÃO

Processo Administrativo 63060.003504/2026-34. Adesão n° 30/2026, do PE n° 90023/2025, do Hospital Militar de Manaus, UASG 160020, item 152, na quantidade de 1.000 (mil) unidades; e item 279, na quantidade de 300 (trezentas) unidades, para o Serviço de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 5.960,00 (cinco mil e novecentos e sessenta reais), com a empresa DROGAFONTE LTDA., CNPJ 08.778.201/0001-26.

Processo Administrativo 63060.003436/2026-11. Adesão n° 29/2026, do PE n° 90024/2025, do Hospital das Forças Armadas (HFA), UASG 112408, item 27, na quantidade de 500 (quinhentas) unidades, para o Serviço de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 4.845,00 (quatro mil e oitocentos e quarenta e cinco reais), com a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 23.864.942/0001-13.

CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 789000

Nº Processo: 62455.004331/2024-11.

CONTRATO Nº 12/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 29.561.789/0001-31 - TRUE CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de prestadores de assistência domiciliar na(s) modalidade(s) de suporte básico, gerenciamento de casos crônicos, treinamento de cuidadores e especialidades necessárias à prestação de serviço de atenção domiciliar à saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2031. Valor Total: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 789000

Nº Processo: 62455.004331/2024-11.

CONTRATO Nº 13/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 60.882.289/0001-41 - CASA DE SAUDE SANTA RITA S A. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais, assistência médico- hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2031. Valor Total: R$ 18.000.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 789000

Nº Processo: 62455.004331/2024-11.

Contrato Nº 15/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 19.378.769/0134-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de laboratório de análises clínicas, citopatologia, anatomia patológica e serviço de apoio diagnóstico terapêutico (sadt). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 31/03/2026 a 30/03/2031. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).