Seção 3 — 12/05/2026

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 77/2025. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa G P Construções e Serviços Ltda, CNPJ 41.274.505/0001-21. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Nº 77/2025, objetivando a prestação de serviços de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, bairro Multirão, no município de São Bento/MA- FNDE- Creche Tipo 2, devendo ser considerando de 14/03/2026. Base Legal: art. 107, Lei nº 14.133/2021. São Bento/MA, 13/03/2026. Assinaturas: Maria Cristina Botelho Silva Pereira, Secretária Municipal de Educação e Luis Gustavo Paiva Dias, Representante da Contratada.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 98/2025. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa G P Construções e Serviços Ltda, CNPJ 41.274.505/0001-21. Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato Nº 98/2025, objetivando a prestação de serviços de Construção de Unidades de Saúde- Porte 1, no município de São Bento/MA, devendo ser considerando de 08/05/2026. Base Legal: art. 107, Lei nº 14.133/2021. São Bento/MA, 07/05/2026. Assinaturas: Emerson Frank Silva de Souza, Secretário Municipal de Saúde e Luis Gustavo Paiva Dias, Representante da Contratada.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 - PMSJP- MA

A Secretária Municipal de Educação do Município de São João do Paraíso, Estado do Maranhão, designado por força da Portaria nº 003/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público a presente "ERRATA", a qual tem por objetivo a rerratificação do aviso de licitação em tela, publicado no DOU (Diário oficial da União) no dia 7 de maio de 2026 na página 231, na seção 3 no diário nº 84/2026, nos termos abaixo: resolve: Retificar o AVISO DE LICITAÇÃO com o intuito de corrigir um erro de digitação na descrição do objeto, bem como, retificar a modalidade anteriormente informada, atendendo solicitação do Departamento de Engenharia. Portanto, informamos a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Aviso de concorrência Eletrônica, conforme abaixo: 1º) DA MODALIDADE: ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2026-SRP. LEIA-SE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 014/2026. 2º) DO OBJETO: ONDE SE LÊ: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA. LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA. 3. As demais disposições não alcançadas pelo presente expediente restam ratificadas; 4. Comunica, ainda, que a referida alteração NÃO influencia na elaboração da proposta, uma vez que o equívoco se deu apenas no aviso de licitação e não no instrumento convocatório e que, para tanto, a data de abertura da sessão virtual será mantida; 5. E para que o presente expediente alcance seus efeitos, determino sua publicação no Diário Oficial desta municipalidade, inclusão no quadro de avisos e editais do Paço Municipal, inserção (inteiro teor) no Portal da Transparência do Poder Executivo - https://www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br/ - link/aba "licitações" e PNCP https://www.gov.br/pncp/ptbr.

São João do Paraíso - MA, 6 de maio de 2026.

Ilton Rodrigues de Sousa

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.26.0021/2026

O Município de São Mateus do Maranhão, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 02 de junho de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2026, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de playgrounds, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão-MA, 8 de maio de 2026.

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação/Pregoeiro

Extrato do Contrato Administrativo nº 055/2026. PA Nº 30/2026. CONVÊNIO Nº 039655/2025 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. PARTES: Município de São Roberto/MA e a Empresa Bela Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 55.481.068/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à construção de unidades habitacionais, localizado na MA-012, perímetro urbano no município de São Roberto/MA - MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. VALOR: R$ 2.659.778,84 (dois milhões e seiscentos e cinquenta e nove mil e setecentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e CE nº 02/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo; 08.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura; 16.481.0572.1031 Construção e Reforma de Moradias Rurais; 4.4.90.51 Obras e Instalações; 1.700 Transferência Convênios da União. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Erisvan Borges Maia/Secretário Municipal de Finanças. p/CONTRATADA: Karla Vitória Ferreira e Ferreira/Representante Legal. São Roberto/MA, 11 de maio de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO DE ATA SRP 004/2026 - CONTRATO: Nº 104/2026 - SEPLAN

CONTRATO: Nº 104/2026.SEPLAN. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por meio da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64, CONTRATADO: PERFIL SERV. LTDA, CNPJ/MF sob o nº 01.XXX.XXX/0001-79, com sede Av. Tiradentes nº 01, Bairro Santo Amaro-Imperatriz/MA. OBJETO: Contratação Para Adesão Ata De Registro De Preços Nº 011.1/2025, Pregão Eletrônico Nº 011/2025, Processo Administrativo Nº 028/2025, Originário Do Município De Montes Altos/MA, Para A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Locação De Veículos Automotores Leves, Para Atender As Necessidades Da Administração Municipal, Da Secretaria De Planejamento, Orçamento E Gestão De Sitio Novo/MA, No Exercício Financeiro De 2026 (Dois Mil E Vinte E Seis), Nas Condições Estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Programa/Projeto/Atividade: 04.122.0052.4025.0000 - Manut. da Sec. de Planejamento, Orçamento e Gestão Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de impostos Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica VIGENCIA: início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: R$ 255.240,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais).

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026-SINFRA

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.039/2026-SINFRA

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 01 de Junho de 2026 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Sítio Novo-MA, 11 de maio de 2026.

RAIMUNDO NETO ALVES BILIO.

Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO - SECDH

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SENDO AS FESTAS JUNINAS DO ANO 2026 NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 27 de Maio de 2026, 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Sítio Novo-MA, 11 s de maio de 2026.

FERNANDA DINIZ DA SILVA

Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO - SECDH

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal De Educação por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 013-2025-GP, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RETOMADA DA OBRA ID Nº 1109071, ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA COM QUADRA, PADRÃO FNDE, DO POVOADO SALTO, NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 29 de Maio de 2026 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Sítio Novo-MA, 8 de maio de 2026.

IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA

Secretária Municipal de Educação

No Contrato Nº 41/2026/PMTF, publicado no Diário Oficial Da União, Seção 3, Nº 70, terça-feira, 14 de abril de 2026, página 349.

Onde se lê: "PARTES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso, CNPJ nº 06.997.563/0001-82 e a empresa Conserpav Construções Serviços E Pavimentação Ltda, CNPJ Nº 10.895.537/0001-1;

Leia-se: Partes: Prefeitura Municipal De Tasso Fragoso, CNPJ Nº 06.997.563/0001-82 E A Empresa Conserpav Construções Serviços E Pavimentação LTDA, CNPJ nº 10.895.537/0001-10.