Seção 3 — 12/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS: B6B6B3D29336CE79ECF350A2FB63EAE2FD09EB0B

A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026.*OBJETO:AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS SEDAN E MICRO-ÔNIBUS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (TR), AFIM DE DAR CUMPRIMENTO AO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL - INDICAÇÃO Nº. 2025EM000445 E FUNDO A FUNDO INVESTIMENTO - SES/MS Nº. 2025TR003287 E EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL - PROPOSTA Nº. 11221619000125006 - EMENDA Nº. 14450002, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE (GMS), DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº. 109/2026. * DATA: A sessão acontecerá no dia 28/05/2026, às 8h30min (horário local). EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br

Naviraí, 11 de maio de 2026.

Rodrigo Massuo Sacuno

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-202512801, na modalidade Credenciamento n° 03/2026, Objeto: CHAMAMENTO É SELECIONAR EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAR OU CONTRATAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE 128 (CENTO E VINTE E OITO) UNIDADES HABITACIONAIS, APARTAMENTOS, COMPOSTO DE INFRAESTRUTURA INTERNA E DEMAIS EXIGÊNCIAS, BEM COMO EXECUTAR AS OBRAS COM AS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, COM RECURSOS DO FAR, SENDO COMPLEMENTADO COM RECURSOS DO ESTADO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO PELO AGENTE FINANCEIRO, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), REGULAMENTADO PELAS NORMAS A SEGUIR DESCRIMINADAS: LEI 10.188 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001; PORTARIA MCID Nº 724, DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 725 DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 488 E 489 DE 19 DE MAIO DE 2025, PORTARIA MCID Nº 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES PREFIXADAS PELO PROGRAMA MCMV/FAR, a pedido da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no termo de referência e condições previstas no edital. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .

DATA DO PERÍODO DE CREDENCIAMENTO

De 13 de maio de 2026 - 08 Horas (Horário de Brasília)

Até 13 de junho de 2026 - 08:30 Horas (Horário de Brasília)

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO

13 de junho de 2026 - a partir das 09 Horas (Horário de Brasília)

LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br

QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

WELINTON BACHEGA BRITO

Agente de contratação

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026

Proc. Adm. n026/2025 - Pregão Eletrônico n 005/2026. Codigo Esfinge: 8A36BC52D9498C 968D60F7B325D3F089697E841B. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Negro - MS. Contratada: Victor Hugo Torquato-ME, CNPJ n 08.621.706/0001-82. Objeto: "Aquisição de equi pamentos/materiais permanentes, visando principalmente à estruturação da REDE SUAS para o fortalecimento da Proteção Social Básica, conforme Convênio de Despesa n 2025TR 002163 (Emenda Parlamentar n 2025EM000053), que entre si celebram o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da secretaria de estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos e o Município de Rio Negro-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Da Base Legal: Este contrato está sendo firmado com fundamento na Lei Federal n 14.133/2021, bem como de acordo com as conclusões do edital de Pregão Eletrônico n 005/2026, Processo Administrativo n 026/2026, que é parte integrante do presente instrumento contratual. Valor Total: R$ 12.680,00 (doze mil e seiscentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura em 11.05.2026, podendo este ser rescindido ou ter seu prazo prorrogado, de acordo com a necessidade e interesse da prefeitura, nos termos do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do objeto da presente licitação, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, e indicação orçamen tária que vier substituir o exercício seguinte: 107 - 08.085-08.245.0032.1037-4.4.90.52.00.2665, 108-08.085-08.245.0032.1037-4.4.90.52.00.1500. Assinam: Pela Contratante: Henrique Mitsuo Vargas Ezoe - Prefeito Municipal; Pela Contratada: Victor Hugo Torquato - Representante

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2026

Proc. Adm. n 026/2025 - Pregão Eletrônico n 005/2026. Codigo Esfinge: 8A36BC52D9498 C968D60F7B325D3F089697E841B. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Negro - MS. Contratada: Prime Solucoes em Tecnologia LTDA, CNPJ n 37.090.234/0001-87. Objeto: "Aquisi ção de equipamentos/materiais permanentes, visando principalmente à estruturação da RE DE SUAS para o fortalecimento da Proteção Social Básica, conforme Convênio de Despesa n 2025TR002163 (Emenda Parlamentar n 2025EM000053), que entre si celebram a Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da secretaria de estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos e o Município de Rio Negro-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Da Base Legal: Este contrato está sendo firmado com fundamento na Lei Federal n 14.133/2021, bem como de acordo com as conclusões do edital de Pregão Eletrônico n 005/2026, Processo Administrativo n 026/2026, que é parte integrante do presente instrumento contratual. Valor Total: R$ 9.954,00 (nove mil e novecentos e cinquenta e quatro reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura em 11.05.2026, podendo este ser rescindido ou ter seu prazo prorrogado, de acordo com a necessidade e interesse da prefeitura, nos termos do art. 106 e 107 da Lei n 14.133/2021. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do objeto da presente licitação, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, e indicação orçamentária que vier substituir o exercício seguinte: 107 - 08.085-08.245.0032.1037-4.4.90.52. 00.2665, 108 - 08.085-08.245.0032.1037-4.4.90.52.00.1500. Assinam: Pela Contratante: Henri que Mitsuo Vargas Ezoe - Prefeito Municipal; Pela Contratada: Tiago Pizzatto - Representante

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas e julgadas propostas constantes na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2026, que tem por objeto a seleção de proposta mais vantajosa para a administração pública, visando a empresa especializada para o fornecimento de implementos agrícolas específicos: 01 pulverizador, 01roçadeira e 01 distribuidor de calcário, com recursos financeiros do Convênio 956121, Processo: 21000020406202464, do Ministério da Agricultura e Pecuária, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, sagrou-se vencedora a empresa: CRN- MULTI PECAS LTDA, para o item 0003 com o valor total de R$: 22.900,00 (Vinte e dois mil e novecentos reais), IMPLEMENTOS BH- MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, para o item 0002 com o valor total de R$: 13.700,00 (treze mil e setecentos reais) e SCHLICKMANN & ROTTA LTDA, para o item 0001 com o valor total de R$: 36.200,00 (Trinta e seis mil e duzentos reais). E-SFING: "F83831E4287980F5297DC6CCE53F370B25D4BA75",

"idRemessaOnline": 6685468

São Gabriel do Oeste - MS, 8 de maio de 2026.

Poliana de Oliveira Gomes

Agente de Contratação

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 035/2026

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Credenciamento Eletrônico n.º 03/2026, Processo Licitatório n.º 035/2026.

Objeto: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS GERAIS, COMPREENDENDO A COLETA, O PROCESSAMENTO, A ANÁLISE E A DISPONIBILIZAÇÃO DE RESULTADOS DE EXAMES PREVISTOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS - DATASUS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABADIA DOS DOURADOS/MG.

DIA: A PARTIR DAS 12:00 h do dia 12/05/2026. Modo: Aberto. Período para cadastramento: até 12/05/2027.

SITE PARA REALIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO: www.licitanet.com.br - licitações. Informações: Setor de licitações, situada à rua Dr. Calil Porto, 380, centro, - Fone 34 3847-1663 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. Abadia dos Dourados-MG, 11 de maio de 2026. William Dorneles Resende, Agente Contratação. Ciro Luiz da Silva Junior, Prefeito Municipal.

Abadia dos Dourados-MG, 11 de maio de 2026

Ciro Luiz da Silva Junior

Prefeito

Concorrência nº 3/2026

O Município de Águas Formosas/MG, torna público através de seu Agente De Contratação, a Publicação do Concorrência n° 03/2026, através da plataforma eletrônica https://ammlicita.org.br/ - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil para a Execução de Obra Voltadas à Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), Em Conformidade com o Plano de Trabalho Aprovado e com os Termos do Convênio Firmado Entre o Governo Federal e o Município, Por Meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Convênio N° CV 4908/2017 - Proposta N° 859195/2017, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, para o dia 27 de Maio de 2026, às 08h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/ ou pelo e-mail: [email protected].

Águas Formosas/MG, 11 de Maio de 2026.

MARCÍLIO FERNANDES COSTA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

PROCESSO Nº 063/2026

Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - abertura às 14:00 horas do dia 20/03/2026, pelo Portal Licitanet. Objeto: Reforma com aquisição de equipamentos no Cine Teatro Brasil no município de Além Paraíba, contrato de repasse MTUR n° 952852/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital em inteiro teor, posteriores avisos e resultados estarão à disposição no PNCP e no site www.alemparaiba.mg.gov.br.

Além Paraíba, 2 de março de 2026.

ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

A Pregoeira, comunica a nova republicação do Pregão Eletrônico nº 28/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sacos plásticos para acondicionamento de resíduos e contêineres de lixo. A nova data de abertura do certame será dia 26/05/2026 às 09h30min. Adequações no Edital. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 11 de maio de 2026

LILIANE APARECIDA GUEDES

Pregoeira

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0043/2026, Pregão Eletrônico 0018/2026 - RP MARMITEX - Homologado em 04/05/2026. Extrato de Adjudicação. Processo 0043/2026, Pregão Eletrônico 0018/2026 - Empresa vencedora: RESTAURANTE DO ROSENDO LTDA; Adjudicado em 27/04/2026 Valor Total: R$ 318.321,60; Baependi, de 4 de maio de 2026. Marcelo Faria Pereira. Prefeito