Seção 3 — 12/05/2026

Processo Licitatório n. 052/2026, Objeto: aquisição de equipamentos operacionais destinados à manutenção de áreas urbanas, infraestrutura rural e apoio às atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Meio Ambiente do Município de Dores do Indaiá/MG, nos termos do Convênio nº 971985/2024, celebrado entre a União, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Município de Dores do Indaiá-MG, de acordo com as condições e especificações deste instrumento. Sendo a data da sessão marcada para o dia 22/05/2026, às 08:15 horas. Informações podem ser obtidas no Departamento Municipal de Licitações e Contratos, situado à Praça do Rosário, n. º 268, telefones para contato: (37) 3551-6250 e (37) 93618-0390 (WhatsApp) ou por e-mail: [email protected]. Link de Acesso: https://ammlicita.org.br/. Eventuais dúvidas sobre o Sistema de Pregão Eletrônico poderão ser esclarecidas através do e-mail: [email protected].

Dores do Indaiá, 11 de maio de 2026.

LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA

Pregoeira Municipal

Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG torna pública a formalização do Contrato nº 018/2026, referente ao Processo nº 026/2026 - Adesão nº 003/2026, objetivando a aquisição de mobiliários escolares destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 024/2024 do FNDE - Contratada: Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda., CNPJ nº 21.306.287/0001-52 - Valor Total: R$ 140.054,68 - Data da Assinatura: 08/05/2026 - Vigência: 8 meses.

Juarez Luiz Breijão

Prefeito 11/05/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2026.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal, Sr. DINARTE HENRIQUE G. DE ORNELAS, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 028/2026, Concorrência nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de remanescente da obra de construção de Espaço Educativo no Projeto de Assentamento Gentio, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, em conformidade com o Pacto Nacional instituído pela Lei Federal nº 14.719/2023, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Formoso/MG. Situação: ADJUDICADO em 07/05/2026. HOMOLOGADO em 08/05/2026. RESULTADO: Adjudicado e Homologado para: VERSIANE SOARES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 20.308285/0001-30, vencedora do certame, totalizando R$ 735.614,19 (setecentos e trinta e cinco mil e seiscentos e quatorze reais e dezenove centavos).

Formoso/MG, de 8 de maio de 2026.

DINARTE HENRIQUE G. DE ORNELAS

Prefeito

EXTRATO DO EDITAL 013/2026

Publicado dia 14/04/26, Seção 03, ISSN 1677-7069, Nº 70 do Diário Oficial da União página 355. Onde se lê "Proposta nº 56000004321/2025 firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de Francisco Dumont" leia-se "Termo de Compromisso celebrado entre o MCIDADES 992378/2026 - Operação 1103561-91 e o Município de Francisco Dumont/MG".

EXTRATO CONTRATO Nº. 076/2026

PROC. 043/2026

DISPENSA. 013/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ, EXTRATO CONTRATO Nº. 076/2026, Proc. 043/2026, DISPENSA. 013/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Francisco Sá x Caixa Econômica Federal.

Obj: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE FRANCISCO SÁ.

Valor global de R$ 1.000,000,00 (um milhão de reais), pelo direito de exploração dos serviços objeto do contrato.

Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua assinatura.

Data de assinatura: 06/05/2026 Fundamentação Legal. Art. 57, inciso IX da Lei 14.133/2021. Alini Fernanda Bicalho Noronha - Prefeita Municipal.

O Município de Fronteira torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº 428.430/2026 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 08 de maio de 2026, no valor de R$ 11.990.000,00 (onze milhões, novecentos e noventa mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2026

RP 030/2026. Menor Preço Por Item.

O Municipio de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 25 de maio de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de produtos infantis diversos, a serem utilizados na montagem de kits maternidade, a serem entregues às gestantes participantes assíduas dos encontros do Grupo "Gestantes Mamãe & Bebê", realizados nas Estratégias Saúde da Família (ESFs) deste Município.

Fronteira/MG, de 11 de maio de 2026.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação

EXTRATO DA ATA N° 110/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa NUCLEO SAUDE AMBIENTAL E AGROPECUARIA LTDA, CNPJ: 06.983.188/0001-11, o qual rege o Registro de Preço para Aquisição de larvicida biológico para controle de mosquito Aedes Aegypti e "Culex", oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90075/2025 - PAC n° 232/2025 com início em 19/03/2026 e término em 18/03/2027, valor total estimado de R$ 86.271,40 (oitenta e seis mil, duzentos e setenta e um reais e quarenta centavos).

Governador Valadares, 8 de maio de 2026.

Ana Paula Miranda Rodrigues

Secretária Municipal de Administração

EXTRATO DA ATA N° 109/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa NOROESTE COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 01.148.472/0001-59, o qual rege o Registro de Preço para Aquisição de larvicida biológico para controle de mosquito Aedes Aegypti e "Culex", oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90075/2025 - PAC n° 232/2025 com início em 19/03/2026 e término em 18/03/2027, valor total estimado de R$ 32.208,00 (trinta e dois mil, duzentos e oito reais). Governador Valadares, 8 de maio de 2026.

Ana Paula Miranda Rodrigues

Secretária Municipal de Administração

EXTRATO DA ATA N° 099/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa SHOPPING CHURRASCARIA LTDA, CNPJ: 50.412.011/0001-57, o qual rege Registro de Preço para Aquisição de gêneros alimentícios para o ano de 2026, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2026 - PAC n° 342/2025 com início em 16/03/2026 e término em 16/03/2027, valor total estimado de R$ 1.426.604,72 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos e quatro reais e setenta e dois centavos). Governador Valadares, 8 de maio de 2026.

Ana Paula Miranda Rodrigues

Secretária Municipal de Administração

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 090132/2025 - PAC 000405/2025 - Registro de Preços para aquisição, instalação de aparelhos de ar-condicionado modelo split, ventiladores e cortinas de ar, destinados a atender às necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares (HMGV), do Departamento de Atenção à Saúde (DAS) e do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (AGASERV COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA nos lotes 10 e 12 no valor total de R$ 206.332,00, CLIMAVIX COMERCIO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 14 e 15 no valor total de R$ 1.036.244,00, DM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA no lote 17 no valor total de R$ 61.385,85 e MSN SERVIÇOS E COMERCIO LTDA nos lotes 11, 16 e 18 no valor total de R$ 1.186.464,00) Valor Total da licitação R$ 2.490.405,85 (dois milhões quatrocentos e noventa mil quatrocentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos).

Governador Valadares, 8 de maio de 2026.

Ana Paula Miranda Rodrigues

Secretária Municipal Administração

PROCESSO Nº 38/2026 -

Fornecimento de uniformes - Prorrogado: 21/05/2026, 09:30hs - [email protected] - www.graomogol.mg.gov.br.

PREGÃO nº 12/2026

PROCESSO Nº 45/2026 -

Aquisição de plantas. Credenciamento: 02/06/2026, 09h30min - [email protected] - www.graomogol.mg.gov.br.

Edilson Braz de Sousa

Agente de Contratação

Contratante: Município de Guarda-Mor. Contratado: IVG Brasil Ltda. Objeto: Aquisição De Ônibus Rural Escolar Do Tipo ORE 2, novo 0 km para atender ao transporte escolar da Prefeitura do Município de Guarda Mor, através da adesão a Ata De Registro De Preço 08/2023, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 06/2023 Processo Administrativo Nº 23034.028908/2022-18, instaurado pelo Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - FNDE, adesão feita através do Sistema De Gerenciamento De Atas De Registro De Preços (SIGARP). Cláusula Primeira- Do Objeto. O presente termo aditivo tem por objeto a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 126/2025. Cláusula Terceira - A Da Alteração Dos Valores Contratuais. ORE 2 - Preço atual: R$421.971,65 / PIS CONFINS 0,925% R$3.939,68 / Preço Reequilibrado R$ 425.911,33. Guarda Mor, 08 De Maio De 2026.

Processo 042/2026, UASG Nº 984579

Objeto: Prefeitura Municipal de Guiricema

Pregão Eletrônico nº 027/2026 - Processo nº 042/2026

O Município de Guiricema/MG, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 027/2026, PRC 042 /2026, adotando o critério de menor preço por item, tendo como objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais médico-hospitalares, insumos, equipamentos, materiais laboratoriais e correlatos, novos, de primeiro uso, devidamente registrados e/ou notificados junto à ANVISA e certificados pelos órgãos competentes, quando aplicável, em conformidade com as especificações técnicas mínimas exigidas, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde do Município, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br

GUIRICEMA-MG, 11 de maio de 2026.

José Oscar Ferraz

Prefeito