Seção 3 — 12/05/2026

Pregão Eletrônico nº 8/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 025/2026 - Pregão Eletrônico nº 008/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de controle de pragas, compreendendo desinsetização, descupinização, desratização e limpeza de caixa d'água, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Abertura da sessão dia 25.05.2026 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária, 8 de maio de 2026.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito

Processo de Licitação nº 016/2026. Pregão Presencial nº 02/2026. Objeto: Contratação de veículos para prestação de serviços de transporte escolar, com combustível, motorista, manutenção e demais despesas para atender as necessidades específicas de transporte dos alunos da rede pública de ensino fundamental do município de Jequeri/MG. Contrato nº 061/2026, Transporte Ferreira Abreu Ltda - CNPJ: 58.688.824/0001-86. Valor: R$ 105.060,00 (cento e cinco mil e sessenta reais). Ass: 10/04/2026. Contrato nº 068/2026, Pereira e Paula Transporte Escolar Ltda. Valor: R$ 159.594,00 (cento e cinquenta e nove mil e quinhentos e noventa e quatro). Ass: 29/04/2026. Contrato nº 065/2026, Isaias Ciriaco da Luz - CNPJ Nº 48.842.596/0001-01. Valor: R$ 68.580,00 (seiscentos e oito reais e quinhentos e oitenta reais). Ass: 24/04/2026. Vigência: 12 meses.

Processo Administrativo nº 034/2026, Chamada Pública nº 01/2026. Objeto: Contratação direta por Chamada Pública, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos alunos de educação básica pública da rede municipal, com verba oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE. Contrato nº 069/2026. Contratada: Associação Comunitária Agropecuária de Produção de Alimentos das Comunidades Rurais de Jequeri/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 07.871.071/0001-09. Valor: R$ 144.799,90 (Cento e quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Ass: 11/05/2026. Vigência: 31/12/2026.

Processo de Licitação nº 041/2026, Pregão Presencial nº 04/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço médico no PSF da UBS "Otávio Mafia Gomes" - Bairro João Bosco Calais, Jequeri/MG. Contrato nº 066/2026, Contratada: Simsaude Serviços Ltda - CNPJ 13.667.864/0001-03. Valor: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). Ass. 08/05/2026. Vigência: 12 meses.

Contrato nº 70/2026, Processo Administrativo nº 048/2026, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 023/2024, promovido pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo médico-hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jequeri/MG. Contratado: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - CNPJ 02.537.890/0001-09. Valor: R$ 192.582,60 (Cento e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). Ass: 17/04/2026. Vigência: 12 meses.

Contrato nº 067/2026, Processo Administrativo nº 044/2026, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2024, promovido pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo médico-hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jequeri/MG. Contratado: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - CNPJ 02.537.890/0001-09. Valor: R$ 2.138.412,77 (dois milhões, cento e trinta e oito mil, quatrocentos e doze reais e setenta e sete centavos). Ass: 17/04/2026. Vigência: 12 meses.

A Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, abertura dia 22/06/2026 às 08h30, tipo Menor Preço - Global, objetivando a contratação de empresa para execução da reforma geral do terminal rodoviário. O Edital poderá ser acessado nos sites: http://www.joaopinheiro.mg.gov.br; www.diariomunicipal.com.br/amm-mg; www.joaopinhe ro.mg.gov.br; www.diariomunicipal.com.br/amm-mg; www.imprensanacional.gov.br e www.bnc.org.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3361-1900 - ramal 1243, das 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Abertura dia 25/05/2026 às 08h30, tipo Menor Preço - Item, objetivando a aquisição de café em pó para atender as demandas do Município de João Pinheiro/MG. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br; https://pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3361-1900, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.

Juarez Moura da Silva

Pregoeiro

Contrato nº 182/2025

PROCESSO: 068/2025

Contratado (a): RR Junior Engenhara LTDA, CNPJ nº 58.765.859/0001-71

Acréscimo de valor

Lagoa Formosa-MG, 11 de maio de 2026.

José Wilson Amorim. Prefeito Lagoa Formosa-MG

A Prefeitura de Lagoa Formosa, MG, que por razões de interesse público, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão acima citado, cujo objeto seria a aquisição futura e eventual, por meio de Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, de itens periféricos de informática, equipamentos, materiais e acessórios destinados à manutenção e funcionamento de equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das necessidades do Município e de suas Secretarias e unidades administrativas vinculadas. Informações pelo e-mail [email protected].

Lagoa Formosa-MG 11 de maio de 2026.

Jose Wilson Amorim

Prefeito

AO CONTRATO Nº. 023/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2196/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022

Partes: J.V TRANSPORTES DE LEOPOLDINA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Cláusula primeira - DA VIGÊNCIA: Por meio do presente termo de aditamento, mediante a solicitação da Secretaria Municipal de Educação (Memorando 24/26), prorroga-se o prazo previsto na cláusula terceira do contrato originário por mais 10 (dez) meses, referente às linhas 13, 14, e 18 a contar de 30/04/2026, em consonância com os preceitos legais do art.57, II, da Lei Federal n° 8.666/93. Data de assinatura: 22/04/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.

Giovanni Chaves Tambasco

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº. 024/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2196/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022

Partes: TRANSPORTES PIMENTEL. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Cláusula primeira - DA VIGÊNCIA: Por meio do presente termo de aditamento, mediante a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, prorroga-se o prazo previsto na cláusula terceira do contrato originário por mais 10 (dez) meses, referente a linha 6, a contar de 30/04/2026, em consonância com os preceitos legais do art.57, II, da Lei Federal n° 8.666/93.

Data de assinatura: 22/04/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.

Fábio Bartole Pimentel

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 26/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2196/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022

Partes: EMPRESA TRANSLACERDA LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Cláusula primeira - DA VIGÊNCIA: Por meio do presente termo de aditamento, mediante a solicitação da Secretaria Municipal de Educação (Memorando 24/26), prorroga-se o prazo previsto na cláusula terceira do contrato originário por mais 10 (dez) meses, referente às linhas 10 e 18 a contar de 30/04/2026, em consonância com os preceitos legais do art.57, II, da Lei Federal n° 8.666/93. Data de assinatura: 22/04/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.

Celso do Carmo Lacerda da Silva

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº. 030/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2196/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022

Partes: JK TRANSPORTES DE LEOPOLDINA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Cláusula primeira - DA VIGÊNCIA: Por meio do presente termo de aditamento, mediante a solicitação da Secretaria Municipal de Educação (Memorando 24/26), prorroga-se o prazo previsto na cláusula terceira do contrato originário por mais 10 (dez) meses, referente às linhas 15 e 18 a contar de 30/04/2026, em consonância com os preceitos legais do art.57, II, da Lei Federal n° 8.666/93. Data de assinatura: 22/04/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.

José Carlos Machado Carraro

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 32/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2196/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022

Partes: TRANSPORTE AGUIAR E CIA LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Cláusula primeira - DA VIGÊNCIA: Por meio do presente termo de aditamento, mediante a solicitação da Secretaria Municipal de Educação (Memorando 24/26), prorroga-se o prazo previsto na cláusula terceira do contrato originário por mais 10 (dez) meses, referente às linhas 05 e 20, a contar de 30/04/2026, em consonância com os preceitos legais do art.57, II, da Lei Federal n° 8.666/93.

Data de assinatura: 22/04/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.

Wagner da Silva Furtado de Aguiar

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 32/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2196/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022

Partes: JÚLIA MARINHO DAMASCENO. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Cláusula primeira - DA VIGÊNCIA: Por meio do presente termo de aditamento, mediante a solicitação da Secretaria Municipal de Educação (Memorando 24/26), prorroga-se o prazo previsto na cláusula terceira do contrato originário por mais 10 (dez) meses, referente a linha 23, a contar de 30/04/2026, em consonância com os preceitos legais do art.57, II, da Lei Federal n° 8.666/93. Data de assinatura: 22/04/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.

Júlia Marinho Damasceno

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 27/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2196/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022

Partes: MARCEL TURISMO LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Cláusula primeira - DA VIGÊNCIA: Por meio do presente termo de aditamento, mediante a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, prorroga-se o prazo previsto na cláusula terceira do contrato originário por mais 10 (dez) meses, referente às linhas 11 e 12, a contar de 30/04/2026, em consonância com os preceitos legais do art.57, II, da Lei Federal n° 8.666/93. Data de assinatura: 22/04/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.

Marcos Paulo de Andrade Lacerda

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 31/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2196/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022

Partes: TRANSPORTES ANDRADE DE CAMPO LIMPO EIRELI. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Cláusula primeira - DA VIGÊNCIA: Por meio do presente termo de aditamento, mediante a solicitação da Secretaria Municipal de Educação (Memorando 24/26), prorroga-se o prazo previsto na cláusula terceira do contrato originário por mais 10 (dez) meses, referente a linha 22, a contar de 30/04/2026, em consonância com os preceitos legais do art.57, II, da Lei Federal n° 8.666/93. Data de assinatura: 22/04/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.

Clébio de Andrade

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 25/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2196/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022

Partes: TRANSPORTE USINA MAURÍCIO EIRELI. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Cláusula primeira - DA VIGÊNCIA: Por meio do presente termo de aditamento, mediante a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, prorroga-se o prazo previsto na cláusula terceira do contrato originário por mais 10 (dez) meses, referente às linhas 8, 9, e 17 a contar de 30/04/2026, em consonância com os preceitos legais do art.57, II, da Lei Federal n° 8.666/93. Data de assinatura: 22/04/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.

Raquel Mendes de Amorim