Seção 3 — 12/05/2026

Contrato: Nº 134/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2026. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de insumos de costura, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Cidadania, no âmbito da execução do Projeto "Costurando Vitórias", conforme Proposta nº 002372/2024 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Instrumento nº 963475. Contratado: PREMIUM DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA, CNPJ: 62.544.331/0001-40, localizada na ROD BR 408, RUA PROJETADA 05 QUADRA B LOTE 12/A, SN, LOT. PRATA FINA, SANTA CRUZ, CARPINA / PE, CEP: 55.811-015. Valor total: R$ 37.371,58 (trinta e sete mil e trezentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Vitória de Santo Antão-PE, 11 de maio de 2026. JOSÉ ADHERVAL DE BARROS - Secretário Assistência Social e Juventude e Cidadania

EXTRATO DE CONTRATO PMV Nº 130/2026

Contrato: Nº 130/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2026. Objeto: contratação de empresa para execução das obras de conclusão da Escola De Pirituba, localizada no Distrito De Pirituba, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE. Contratado: BARROS & ARAÚJO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 08.336.260/0001-44, situada na Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcante, nº 3995, Loja 27, Caixa Postal 3995- Casa Caiada, Olinda-PE. Valor total: R$ 5.564.000,00 (cinco milhões e quinhentos e sessenta e quatro mil reais). Vigência: 18 (dezoito) meses. Vitória de Santo Antão-PE, 11 de maio de 2026. ANA PAULA BEZERRA E SILVA -SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PMAB/PI.OBJETO

A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Água Branca - PI. no valor de R$ 3.450.767,98 (três milhões, quatrocentos e cinquenta mil e setecentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos ). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br, com data de abertura agendada para 26 de maio de 2026 às 10:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br

Água Branca - PI, 11 de maio de 2026

José Ribeiro da Cruz Júnior

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026, OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para aquisição de materiais permanentes, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos e suas secretarias. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: POR ITEM.DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 13/05/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/05/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/05/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 25/05/2026. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026, OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para aquisição de utensílios diversos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos e suas secretarias. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: POR ITEM. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 13/05/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/05/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/05/2026. HORÁRIO: 15:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 25/05/2026. HORÁRIO: 15:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br),(www.tce.pi.gov.br), e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected].

Atos (PI), 11 de maio de 2026

Joanara Oliveira da Silva

Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 044/2026 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.7343/2025 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA LIDER LTDA - ME

CNPJ: 53.293.473/0001 - 90. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 028/2025, Ata de Registro de Preços 028/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 77.110,00 (Setenta e Sete Mil Cento e Dez Reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FUNDEB 30%, PNAE, Elemento de Despesa: 33.90.30 Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0004.2028.0000; 12.365.0004.2030.0000; 12.361.0002.2018.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 08.245.0009.2063.0000; 08.244.0009.2061.0000; 08.245.0009.2064.0000 - Fonte: 500; 550; 600; 661;660; 540; 541; 542; 543. VIGÊNCIA: 08/05/2026 a 08/05/2027 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 08/05/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: DISTRIBUIDORA LIDER LTDA - ME: Elohim Alencar Santos.

Amarante-PI, de 8 de maio de 2026.

Adriano da Guia da Silva. Prefeito/PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.7343/2025 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: MEIO A MEIO DISTRIBUIDORA MULTIMERCADO LTDA - ME. CNPJ: 37.112.742/0001 - 19. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 028/2025, Ata de Registro de Preços 028/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 346.875,00 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil Oitocentos e Setenta e Cinco Reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FUNDEB 30%, PNAE, Elemento de Despesa: 33.90.30 Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0004.2028.0000; 12.365.0004.2030.0000; 12.361.0002.2018.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 08.245.0009.2063.0000; 08.244.0009.2061.0000; 08.245.0009.2064.0000 - Fonte: 500; 550; 600; 661;660; 540; 541; 542; 543. VIGÊNCIA: 08/05/2026 a 08/05/2027- 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 08/05/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: MEIO A MEIO DISTRIBUIDORA MULTIMERCADO LTDA - ME: Felipe Castro Moreira Amorim.

Amarante-PI, 8 de maio de 2026.

Adriano da Guia da Silva. Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.3335/2026 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de Construção de Espaço Esportivo comunitário na zona urbana do município de Amarante (PI), conforme proposta nº 064479/2025, Convênio nº 986862/2025/Ministério do Esporte/Caixa, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico e seus anexos. A Prefeitura Municipal de Amarante através do prefeito municipal, resolve revogar a presente licitação, por motivo de conveniência e oportunidade, na forma do art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Justifica se a presente revogação para adequações e retificação no Termo de Referência. Será dada nova publicidade na forma que determina a legislação. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected].

Amarante-PI, 11 de maio de 2026.

Adriano da Guia da Silva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Processo nº 001.000838/2026; Procedimento nº 014/2026; Abertura da Sessão: 11:01 horas, do dia 25.05.2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais de construção, hidráulico e elétrico para atender os pequenos reparos atendendo as necessidades das Secretarias do Município de Anísio de Abreu - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Conforme o edital. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Anísio de Abreu - PI, 08 de maio de 2026. Vitor de Jesus Santos Dias - Pregoeiro.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Processo nº 001.0001138/2026; Procedimento nº 007/2026; Abertura da Sessão: 11:01 horas, do dia 27.05.2026. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia na Reforma das UBS Arcanja Maria da Conceição - Baixão do Santo, Mãe Luzia e Posto de Saúde Alexandrina Maria dos Reis - Minador, no Município de Anísio de Abreu-PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: Conforme Edital. Cópia do edital: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Anísio de Abreu - PI, 8 de maio de 2026.

VITOR DE JESUS SANTOS DIAS

Agente de Contratação

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2026

Processo Administrativo nº 043/2026 - CPL/PMAA.

A Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 028/2026, Processo Administrativo nº 043/2026, que tinha como objeto: "Contratação de empresa especializada na elaboração do projeto de engenharia para a execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Antônio Almeida/PI, através do Convênio nº 965679/2024." O cancelamento ocorre em razão da necessidade de alteração das datas previstas no procedimento, visando adequações administrativas e republicação do aviso em nova data, conforme interesse da Administração Pública. Informamos que posteriormente será divulgado novo aviso contendo o cronograma atualizado do certame. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida-PI, através do e-mail [email protected].

Antônio Almeida-PI, 8 de maio de 2026

MARCELO TOLEDO LAURINI

Prefeito

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 015/2026, referente à "Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva para anteder as necessidades da frota de veículos e maquinário da Prefeitura e Secretarias do município, realizado pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: GILDEVAN DE SOUSA SANTOS LTDA (GIL MECANICO), CNPJ sob o n° 43.573.558/0001-79, com o valor de R$ 169.337,31, referente ao LOTE I - MANUTENÇÃO LINHA LEVE, e o valor de R$ 269.500,00, referente ao LOTE II - MANUTENÇÃO LINHA PESADA, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.

Aroeiras do Itaim - PI, 11 de maio de 2026.

Francisco Marciano Macedo

Prefeito