AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126.001/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. TERMO DE AUTORIZAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - 002/2026. Na oportunidade, AUTORIZO e HOMOLOGO o parecer emitido pela assessoria do Município de Santo Antônio/RN, bem como todos os atos decorrentes do CHAMAMENTO PÚBLICO supra citado, acerca do enquadramento da despesa destinada à Contratação do objeto referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, fornecedores AILTON PASSOS BARBOSA LIMA, CPF: ***.365.714-**, nos itens 04 e 06, perfazendo um total global de R$ 10.358,97 (dez mil e trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), ANAISE ADELINO DA SILVA, CPF: ***.080.834-**, no item 17, perfazendo um total global de R$ 5.320,00 (cinco mil e trezentos e vinte reais), ANA MARIA DO NASCIMENTO COSTA, CPF: ***.562.244-**, no item 17, perfazendo um total global de R$ 5.320,00 (cinco mil e trezentos e vinte reais), ANDREZA BEZERRA DE OLIVEIRA, CPF: ***.640.544-**, no item 13, perfazendo um total global de R$ 2.745,90 (dois mil e setecentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos), ANTONIO CÂNDIDO, CPF: ***.693.734-**, no item 15, perfazendo um total global de R$ 814,50 (oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos), COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIÃO AGRESTE LITORAL SUL (COPRESUL), CNPJ: **.144.800/****-**, nos itens 07 e 08, perfazendo um total global de R$ 126.831,00 (cento e vinte e seis mil e oitocentos e trinta e um reais), ELINALDO DO NASCIMENTO SALUSTIANO, CPF: ***.448.544-**, no item 15, perfazendo um total global de R$ 814,50 (oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos), IZABELA DE ARAÚJO OLIVEIRA, CPF: ***.473.254-**, no item 17, perfazendo um total global de R$ 5.320,00 (cinco mil e trezentos e vinte reais), JOÃO NUNES DE FREITAS, CPF: ***.429.474-**, no item 02, perfazendo um total global de R$ 3.462,00 (três mil e quatrocentos e sessenta e dois reais), SILVANA FRANCO DA SILVA, CPF: ***.860.194-**, no item 15, perfazendo um total global de R$ 814,50 (oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos), SEVERINO SIMIÃO DA SILVA, CPF: ***.081.304-**, no item 04, perfazendo um total global de R$ 5.237,10 (cinco mil e duzentos e trinta e sete reais e dez centavos), JOSE ROBERTO DE LIMA, CPF: ***.095.564-**, no item 03, perfazendo um total global de R$ 2.146,50 (dois mil e cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), SANDRA ALVES DO NASCIMENTO OLIVEIRA, CPF: ***.145.864-**, nos itens 04 e 06, perfazendo um total global de R$ 10.336,20 (dez mil e trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos), JOSE VICENTE DE LIMA, CPF: ***.237.354-**, no item 03, perfazendo um total global de R$ 2.146,50 (dois mil e cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), MARIA ELIANE GOMES MAIA, CPF: ***.314.604-**, nos itens 04, 05 e 06, perfazendo um total global de R$ 14.604,00 (quatorze mil e seiscentos e quatro reais), JUCIANA TAVARES, CPF: ***.191.134-**, nos itens 02, 14 e 16, perfazendo um total global de R$ 4.154,69 (quatro mil e cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), LUCIANA CORSINO DE ARAUJO, CPF: ***. 131.777-**, nos itens 02, 14 e 16, perfazendo um total global de R$ 4.154,69 (quatro mil e cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), JÚLIA FIRMINO ALEXANDRE, CPF: ***.778.104-**, no item 06, perfazendo um total global de R$ 5.099,10 (cinco mil e noventa e nove reais e dez centavos), MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA, CPF: ***.489.924-**, nos itens 01, 09 e 10, perfazendo um total global de R$ 7.456,86 (sete mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos), MARIA JOSE DA SILVA, CPF: ***.142.254-**, nos itens 04 e 06, perfazendo um total global de R$ 10.336,20 (dez mil e trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos), MARIA GILVANEIDE ANACLETO DE SOUZA, CPF: ***.382.854-**, no item 05, perfazendo um total global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO TERRITÓRIO AGRESTE E LITORAL SUL, CNPJ: **.662.184/****-**, nos itens 02 e 15, perfazendo um total global de R$ 3.529,72 (três mil e quinhentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos), MARIA DA COSTA JANUÁRIO, CPF: ***.188.794-**, no item 17, perfazendo um total global de R$ 5.320,00 (cinco mil e trezentos e vinte reais), MARIA LETÍCIA OLIVEIRA DA SILVA, CPF: ***.296.254-**, no item 17, perfazendo um total global de R$ 5.320,00 (cinco mil e trezentos e vinte reais), JOSEANE AFONSO DA SILVA, CPF: ***.152.354-**, no item 06, perfazendo um total global de R$ 5.099,10 (cinco mil e noventa e nove reais e dez centavos), MANOEL SERGIO TORRES DA SILVA, CPF: ***.456.074-**, no item 04, perfazendo um total global de R$ 5.237,10 (cinco mil e duzentos e trinta e sete reais e dez centavos), JOSÉ INÁCIO DA SILVA, CPF: ***.105.934-**, no item 15, perfazendo um total global de R$ 814,50 (oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos). Encaminhe ao SETOR DE CONTRATAÇÕES para que sejam adotadas as providências necessárias à elaboração do contrato administrativo, conforme minuta apresentada na presente Inexigibilidade.
Santo Antônio/RN, 27 de abril de 2026.
RAULISON DE SENA RIBEIRO
Prefeito