Seção 3 — 12/05/2026

Processo Licitatório: 010/2026, Contrato nº 023/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratado: SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 07.292.903/0001-32

Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA E DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: de 1.852.227,50 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e vinte sete reais e cinquenta centavos). Fundamentação legal: Regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 23/04/2026.

São Luiz do Anauá/RR, 23 de abril de 2026.ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO

Processo Administrativo: 031/2026 Contrato nº 027/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz Anauá - RR. Contratado: DENILSON SOARES DA SILVA, CPF N° xxx.xxx.xxx-xx. Objeto: Locação de imóvel para atender o funcionamento da nova creche do município, por um período de 12 (doze) meses, para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de São Luiz do Anauá/RR. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamentação legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 30 de Abril de 2026.

São Luiz do Anauá - RR, 30 de Abril de 2026.

Elias Beschorner da Silva

Prefeito

INEXIGIBILIDADE 013/2025

Errata do Extrato de Contrato publicado no Diário dos Municípios, no dia 15 de Janeiro de 2026, página 19 e 20; Folha de Boa Vista, página 01; e Diário Oficial da União, página 495 seção 03.

ONDE SE LÊ: "INEXIGIBILIDADE Nº013/2024"

LEIA-SE: "INEXIGIBILIDADE N°013/2025"

ONDE SE LÊ: "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2026"

LEIA-SE: "PROCESSO ADMINISTRATIVO N°085/2025"

São Luiz do Anauá - RR, 11 de maio de 2026.

ELIAS BESCHORNER DA SILVA

Prefeito

EXTRATO CONTRATUAL Nº 38/2026. Processo Adm. Nº 35/2026.Edital: Concorrência Nº.: 6/2026. Contrato Nº3 8/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS; Contratado: CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA. Objeto: Execução de Pavimentação asfáltica na EMAF 206. Valor: R$ 555.900,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil e novecentos reais).

Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade de Atenção Especializada - Policlínica, no município de Balneário Camboriú. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário de Compras e Patrimônio, Sr. JOSE EDELTRUDES DA COSTA FERREIRA NETO, consoante art. 1º do Decreto Municipal nº 10.535/2021 c/c art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a presente licitação, nos seguintes termos: Fornecedor: FRANCO RIBEIRO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 36.874.048/0001-76. Valor total R$ 19.210.950,00

Balneário Camboriú, 8 de maio de 2026.

JOSE EDELTRUDES DA COSTA FERREIRA NETO

Secretário de Compras e Convênios

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2026.

O Secretário Municipal de Administração e Fazenda de Braço do Norte/SC, Sr. MARCOS VIEIRA, torna público a realização de Processo Licitatório nº 40/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 40/2026, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sendo a abertura às 14:00hs do dia 27 de MAIO de 2026, objeto "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO E EXECUÇÃO DA APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO E QUENTE (CAUQ), BEM COMO A EXECUÇÃO DE LOMBADAS, FAIXAS ELEVADAS E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC

O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Braço do Norte, 8 de maio de 2026.

MARCOS VIEIRA

Secretário Municipal Administração

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos na área de reumatologia, visando à realização de consultas médicas especializadas para atendimento aos usuários do sistema único de saúde (SUS), DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. Abertura da Sessão Pública: Iniciará às 13:00 horas do dia 07/05/2026.

Em 6 de maio de 2026.

ROBERTO PEREIRA DE FARIA

Secretário de Administração

Processo de Licitação nº 48/PMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a aquisição de itens de assistência humanitária destinados ao atendimento de emergências e calamidade pública no âmbito da Defesa Civil, incluindo cestas básicas, água mineral, colchões, kits dormitório, itens de cama, banho, materiais de higiene pessoal e produtos de limpeza, visando o pronto atendimento às famílias afetadas, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 22 de maio de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/PMC/2026 - SRP

Processo de Licitação nº 43/PMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a aquisição de equipamentos necessários à atuação e execução das ações de proteção e defesa civil municipal, compreendendo veículo 4x4, aeronave remotamente pilotada (drone), Smart TV, tablets e computador notebook, destinados ao fortalecimento da capacidade operacional, monitoramento, atendimento a ocorrências, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 22 de maio de 2026, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha-SC, 11 de maio de 2026.

Diogo Francisco Alves Maciel

Prefeito

EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 84/2026,

O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará reunida no dia 27 de maio de 2026, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso modular esportivo indoor na quadra do Ginásio de Esportes Roberto Sebold, localizado no Centro do Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Processo SCC nº 14142/2025, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo. As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente.

Chapadão do Lageado-SC, 11 de maio de 2026.

EUGENIO ANTONIO ROLING

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Processo Adm. Nº 38/2026. Tipo: Menor Preço/GLOBAL. Objeto Contratação de empresa para aquisição de implementos agrícolas, sendo um distribuidor de adubo líquido e um enleirador de pedras. Entrega das propostas: até dia 25 de maio de 2026 às 07:59h. Abertura Sessão Pública: dia 25 de maio de 2026 às 08:00h. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portadecompraspublicas.com.br.

O Edital estará disponível nas páginas www.jardinopolis.sc.gov.br e www.jardinopolis.atende.net . Os pedidos de esclarecimento deverão ser enviados exclusivamente por meio eletrônico no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br.

Jardinópolis, 11 de maio de 2026.

VOLNEI ALVES DE LIMA.

Prefeito Em exercício

Termo de Contrato n° 308/2026. CONTRATANTE: Município de Joinville. CONTRATADO: Khronos Segurança Privada Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.629.488/0001-71. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de vigilância humana patrimonial desarmada e vigilância eletrônica monitorada, nas unidades da Administração Direta e Indireta do Município de Joinville/SC, na forma do Pregão Eletrônico nº 485/2025, assinado em 29/04/2026, com a vigência de 14 (quatorze) meses, no valor de R$ 92.888.606,16 (noventa e dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil seiscentos e seis reais e dezesseis centavos).

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 057/2025 destinado ao credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: Clínica de Radiologia Imagem Diagmax Joinville Ltda., nos termos do Memorando SEI nº 29005077/2026 - SES.UCA.ACA, e requerimento de credenciamento apresentado.

Joinville-SC, 7 de maio de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva