Seção 3 — 12/05/2026

Espécie: Extrato Convênio; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), Sociedade Educacional Santa Rita S.A, (91.109.660/0001-60); Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino.; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 08/05/2026; Signatários: Dione Melo da Silva, Gerente-Geral de Administração e Evelin Priscila da Silva Matos pela Embrapa e Graziela Salvador Cechet e Juliana Legnaghi pela Sociedade Educacional Santa Rita.

Espécie: Dispensa de Licitação nº 0786/2026; Processo SEI 21206.000786/2026-76;

Objeto: Contratação de Kits de Desjejum (café da manhã) para os empregados da Embrapa Uva e Vinho, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das propostas a partir de 12/05/2026, no site www.gov.br/compras.Abertura das propostas: 15/05/2026, às 08h00 no site www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração

Espécie: Termo de Fomento Código 994628, Nº Processo: 80000.002665/2026-34, Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES, Convenente: INSTITUTO PROCOMUM CNPJ nº 26.075.636/0001-96, Objeto: Execução de projeto de estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva da macroárea Bugre/Miau e entorno imediato às mudanças climáticas, envolvendo Soluções Baseadas na Natureza (SBN), para melhoria da qualidade ambiental no município de São Vicente/SP, Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000005, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 236725, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Vigência: 05/05/2026 a 05/11/2027, Data de Assinatura: 05/05/2026, Signatários: Concedente: VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO CPF nº ***.526.124-**, Convenente: GEORGIA HADDAD NICOLAU CPF nº ***.443.588-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 995347, Nº Processo: 80000.002651/2026-11, Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES, Convenente: REFORAMAR CNPJ nº 41.282.105/0001-68, Objeto: Execução de projeto de estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva da macroárea Felipe Camarão às mudanças climáticas, envolvendo Soluções Baseadas na Natureza (SBN), para melhoria da qualidade ambiental no município Natal/RN, Valor Total: R$ 2.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000007 Valor: R$ 2.300.000,00, PTRES: 236725, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Vigência: 5/5/2026 a 5/11/2027, Data de Assinatura: 5/5/2026, Signatários: Concedente: VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO CPF nº ***.526.124-**, Convenente: THALLEL LUIZ NEGREIROS DA COSTA CPF nº ***019.714-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 995346, Nº Processo: 80000.002669/2026-12, Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES, Convenente: INSTITUTO DE ESTUDOS, FORMAÇÃO E ASSESSORIA EM POLÍTICAS SOCIAIS - PÓLIS CNPJ nº 57.752.206/0001-95, Objeto: Execução de projeto de estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva da macroárea Zaíra às mudanças climáticas, envolvendo Soluções Baseadas na Natureza (SBN), para melhoria da qualidade ambiental no município de Mauá/SP, Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000006, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 236725, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Vigência: 5/5/2026 a 5/11/2027, Data de Assinatura: 5/5/2026, Signatários: Concedente: VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO CPF nº ***.526.124-**, Convenente: RODRIGO FARIA GONCALVES IACOVINI CPF nº ***.442.423-**.

ESPÉCIE: Contrato nº 039/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Serviços continuados de limpeza, higienização, jardinagem, copeiragem, lavagem de veículos e fossos, com fornecimento de materiais, EPIs e equipamentos, destinados ao atendimento das demandas do centro de manutenção de Cavaleiro - CMC; VALOR DO CONTRATO: R$ 507.543,90 (quinhentos e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e a Sra. Cláudia Regina Cruz de Almeida Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Ana Carolina Santos Peixoto Robalinho de Barros - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins

Gerente Operacional Jurídico

ESPÉCIE: Contrato nº 033/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAIS ELETRICIDADE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de conjunto de acessórios para disjuntores de 3KVCC e 69KVCC - 1º pedido; VALOR DO CONTRATO: R$ 106.200,00 (Cento e seis mil e duzentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sra. Cláudia Regina Cruz de Almeida Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Manassés Guimarães da Silva - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins

Gerente Operacional Jurídico

ESPÉCIE: Contrato nº 032/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAIS ELETRICIDADE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais exclusivos para subestação - 1º pedido; VALOR DO CONTRATO: R$ 90.231,00 (Noventa mil duzentos e trinta e um reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (Noventa) dias, contados a partir da data da sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sra. Cláudia Regina Cruz de Almeida Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Manassés Guimarães da Silva - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins

Gerente Operacional Jurídico

ESPÉCIE: Contrato nº 042-A/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MEG ELETROMECÂNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de junta isolante e talade junção; VALOR DO CONTRATO: R$ 193.500,00 (cento e noventa e três mil e quinhentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias a partir da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 14/07/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e a Sra. Cláudia Regina Cruz de Almeida Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Glauberto Fernandes Gomes - Representante Legal.

Rafaella Ferreira Lins Gerente Operacional Jurídico

ESPÉCIE: Nota de Empenho nº 0126-26-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: 288/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2026 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: M J POÇOS E BOMBAS LTDA. CNPJ: 57.899.580/0001-18. OBJETO: Aquisição de bombas hidráulicas para edificações. VALOR GLOBAL de R$ 38.296,00 (trinta e oito mil e duzentos e noventa e seis reais); PRAZO: 30 (trinta) dias úteis - PLANO INTERNO: M1PSGM09. Assina pela CONTRATANTE: Liliana Cavalcante Soutinho de Omena e Orleanes de Lira Paes Angelo. Assinado em 07 de abril de 2026.

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.007262/2026-32

Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo - ICB/USP

CQB: 046/98

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo - ICB/USP solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Imunologia de Doenças Infecciosas - LIDI para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção e ensino com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio

ESPECIE: ACORDO DE PARCERIA

Nº 014/2025

Processo nº 01280.002046/2025-93

PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

SEGUNDO PARTICIPE: Fundação Oswaldo Cruz por intermédio do Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD CNPJ - 33.781.055/0001-35

OBJETO: O presente Acordo de Parceria tem por objeto a conjugação de esforços técnicos, científicos e operacionais entre o INPA e o ILMD para a implantação e a consolidação do Laboratório de Análises Multiparamétricas em Citometria de Fluxo no INPA, com o objetivo de fortalecer a pesquisa biomédica na região da Amazônia Ocidental, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.

Data e Assinaturas: Manaus, 08 de maio de 2026.

Pelo INPA, Sonia Sena Alfaia - Diretora Substituta;

Pelo ILMD, Stefanie Costa Pinto Lopes - Diretora do ILMD;

Sonia Sena Alfaia

Diretora Substituta do INPA-MCTI-PR

PROCESSO SEI: 01340.006757/2025-85. PARTÍCIPES: o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ 01.263.896/0016-40 e o Comando de Operações Aeroespaciais - COMAE, CNPJ 00.394.429/0114-98. DO OBJETO: Prestação de serviço de Análise de Conjunção para mitigação do risco de colisão entre objetos espaciais. DO PRAZO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de cinco anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo INPE: Antonio Miguel Vieira Monteiro - Diretor do INPE; pelo COMAE: Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI - Comandante de Operações Aeroespaciais.

PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

PROCESSO SEI: 01340.000886/2026-41. PARTÍCIPES: o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ 01.263.896/0016-40 e o Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, CNPJ 04.071.191/0001-33. DO OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, visando promover o Patrimônio Cultural de CT&I, por meio de ações de desenvolvimento e aplicação de metodologias, práticas e processos museológicos e expográficos voltados à implantação da Exposição de Eletrônica Espacial e do Museu Itinerante do INPE, garantindo a preservação, a contextualização e a difusão da memória da pesquisa espacial brasileira, por meio de objetos, instrumentos, equipamentos e documentos históricos. DO PRAZO E VIGÊNCIA: O presente acordo de parceria para PD&I vigerá pelo prazo de 12 meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, mediante a apresentação de justificativa técnica, com as respectivas alterações no plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo INPE: Antonio Miguel Vieira Monteiro - Diretor; pelo MAST: Márcio Ferreira Rangel - Diretor.