Seção 3 — 12/05/2026

Número do Contrato: 78/2022.

Nº Processo: 23075.020446/2022-04.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 09.330.128/0001-98 - POWERCOM BRASIL GERADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste em rerratificar o Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 78/2022. Onde se lê: o valor global do contrato passa de R$ 228.614,43 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e quatorze reais e quarenta e três centavos) para R$ 239.215,20 (duzentos e trinta e nove mil duzentos e quinze reais e vinte centavos), leia-se: o valor global do contrato passa de R$ 228.614,43 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e quatorze reais e quarenta e três centavos) para R$ 239.315,20 (duzentos e trinta e nove mil trezentos e quinze reais e vinte centavos). Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2027. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 74/2023 Processo: 23075.079940/2022-77

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Prorrogação da vigência do convênio até 13/04/2026.. Data de Assinatura: 05/09/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig -Presidente Fundação Araucária Gerson Koch Diretor de Administração e Finanças Fundação Araucária - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 64/2023 Processo: 23075.079656/2022-09

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Prorrogação da vigência do convênio até 12/08/2026.. Data de Assinatura: 21/07/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig e Gerson Luiz Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 82/2023 Processo: 23075.011985/2023-25

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Prorrogação do período de vigência do convênio até a data de 12/11/2026.. Data de Assinatura: 14/10/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e . Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig (Presidente) e Gerson Luiz Koch (Diretor de Administração e Finanças) - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 79/2023 Processo: 23075.079620/2022-17

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Prorrogação do período de vigência do convênio até a data de 28/02/2026.. Data de Assinatura: 06/10/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig Presidente - Gerson Koch-Diretor de Administração e Finanças - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

Processo: 23075.005270/2026-86 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Livre do Meio Ambiente - UNILIVRE. Resumo do Objeto: Desenvolvimento do projeto denominado "Projeto de Pesquisa, Supervisão, Estudos Técnicos e Acompanhamento das Propostas de ações de melhoramentos em áreas específicas do município de Antonina-PR". Valor: R$ 363.399,59. Vigência do Acordo: 11/05/2026 a 06/05/2027. Data de Assinatura: 11/05/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL, - FUNPAR, Francisco Cesar Farah - UNILIVRE.

Processo: 23075.077873/2025-07

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: a execução do projeto intitulado SOMA-Mirim - Sistema de Observação e Monitoramento Ambiental, protocolo nº BOT2025501000002 Valor: R$ 568.548,20. Vigência do Acordo: 04/05/2026 a 04/08/2028. Data de Assinatura: 04/05/2026. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e JUDITE YAMAKAWA - Diretora de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo Financeiro - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

Número do Contrato: 30/2025.

Nº Processo: 23076.104791/2024-91.

Dispensa. Nº 90004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 30/2025 por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 06/04/2027, tendo por fundamental legal a cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 31/03/2026 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.696,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026

(CURSO DE MESTRADO).

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, avisa que se encontrarão abertas entre os dias 11/05/26 a 22/05/26 Até 18h do dia 22/05/2026, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026 (Curso de Mestrado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 79, de 11/05/2026 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Tony Meireles dos Santos

Nº 0133/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: PHELIPE CALDAS PONTES CARVALHO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.031010/2026-83. Objetivo: Magistério no Departamento de Antropologia e Museologia. Valor: R$ 8.340,33 (1), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 08.05.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0134/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: AYANNE PRISCILLA ALVES SOBRAL. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.031844/2026-69. Objetivo: Magistério no Departamento de Psicologia, Inclusão e Educação. Valor: R$ 8.340,33 (1), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 08.05.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Republicado por ter saído com incorreção no DOU Nº 85, de 08/05/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 31/2025-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - Joao Lucas Pacheco Barbosa; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto alteração da denominação social, do endereço e da representação legal da CONTRATADA copiadora no CCHLA, com área de 12,99 M ² , , localizada no Campus Central na Cidade de Natal; PREÇO - permanece inalterado; VIGÊNCIA - permanece inalterada; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O Senhor JOÃO LUCAS PACHECO BARBOSA

Quarto Termo Aditivo ao SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA nº 01/2021 (10442.11.1223). A CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE (CAURN). CNPJ: 02.172.353/0001-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. Objeto: Prorrogar o final da vigência do Acordo e adicionar resultados esperados, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 28/04/2026. PROCESSO Nº 23077.052943/2025-77. ASSINAM pela CAURN: Edilson Cosme Tavares (Diretor Presidente), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente). Em 11 de maio de 2026. José Daniel Diniz Melo. Reitor

Extrato do ADITIVO nº 2 ao Termo de Cooperação nº 0050.0127562.24.9. PROESSO Nº 23077.053485/2026-93; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, por meio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello - CENPES, CNPJ o nº 33.000.167/0819-4. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: 1. Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 240 (duzentos e quarenta) dias corrido e 2. Alterar o escopo original do Plano de Trabalho. Data de assinatura: 07/05/2026. Fundamento Legal: Normas da ANP, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela PETROBRAS: Pedro Henrique Marins dos Santos Sousa (Gerente Setorial de Tecnologia de Perfuração, Fluidos e Integridade do CENPES), pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor-Presidente). Em 11 de maio de 2026. José Daniel Diniz Melo. Reitor

TERCEIRO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.028159/2026-48-SIPAC/UFRN, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. GERTEC BRASIL LTDA, CNPJ: 03.654.119/000176. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto denominado "GERTEC.IA Desenvolvimento de soluções inteligentes para integração de dados, BI e agentes de IA aplicados a plataformas digitais". Valor: R$ 1.281.059,61 (hum milhão, duzentos e oitenta e um mil, cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos). Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Data de assinatura: 07/05/2026. Fundamento Legal: normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018), com as normas legais vigentes que regulamentam a relação entre as fundações de apoio e as IES e ICTs (Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010 e Decreto nº 8.241/20214) e os normativos da UFRN (Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN, a Resolução nº 130/2018-CONSEPE/UFRN e a Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela GERTEC: ANA MARIA GARCEZ DA SILVA (Representante legal), e pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente). Em 11 de maio de 2026. José Daniel Diniz Melo. Reitor

Concorrência Nº 90004/2026 - UASG 153103

Nº Processo: 23077034888202633. Objeto: Concorrência Nº.: 90004/2026 - Complementação da reforma do prédio do arquivo geral da UFRN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-3-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO BRITO CRUZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/05/2026) 153103-15234-2025NE999999