PORTARIA SEFIC/MINC Nº 291, DE 12 DE MAIO DE 2026
O(A) SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
2410843 - Espetáculo Solo Vazio
JULIETA DOBBIN VIEIRA
Resumo do Projeto: O projeto Solo Vazio consiste na montagem e realização de um espetáculo de teatro-dança, livremente inspirado no romance homônimo da proponente, com 03 (três) apresentações gratuitas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, sendo 02 (duas) na cidade de Nova Lima/MG e 01 (uma) na cidade de Belo Horizonte/MG.As apresentações em Nova Lima/MG (Região Metropolitana de Belo Horizonte) integram a programação do Festival Quatro Estações (C.A.S.A.), fortalecendo a circulação da obra e ampliando o acesso do público às ações culturais propostas. O projeto contempla ainda contrapartidas sociais voltadas à formação artística, com oficinas de teatro destinadas a públicos em contextos de inclusão social, promovendo acessibilidade, experimentação corporal e democratização do acesso à cultura.
248995 - Brincando com a Broadway 2025
CARFIG PRODUCOES CULTURAIS LTDA
Resumo do Projeto: Re-Montar e realizar 05 apresentações do espetáculo de teatro-musical (com músicas baseadas e adaptadas de acordo com os musicais da Broadway), denominado "Brincando com a Broadway". O projeto visa oferecer ao público a oportunidade de conhecer e vivenciar um pouco dos famosos musicais da Broadway (conhecido bairro norte-americano onde se encontram as peças de teatro e musicais mais conhecidos do mundo) e o reconhecimento da artista Carmem Miranda, principal artista a levar o nome do Brasil para a América. Produzir mil livros com o enredo da peça.(numeros de produtos ajustados para a realidade)
238657 - Musicante - Meninos de Ponte Nova 2026
FUNDACAO MENINO JESUS
Resumo do Projeto: Manutenção das oficinas gratuitas de musicalização com aulas de violão, flauta, xilofone, carrilhão e teclado para novas turmas em Ponte Nova-MG. O projeto, que vai atender 90 crianças, adolescentes e jovens ao todo, vai selecionar 18 delas para apresentações itinerantes em três cidades próximas. Na finalização do projeto serão realizados dois ensaios abertos e um Espetáculo Musicante - com participação integral - para o público geral. Todas as atividades serão oferecidas gratuitamente.
2410620 - Núcleo de Pesquisa Cênica Inclusivo
INSTITUTO MOVIMENTARTE
Resumo do Projeto: O projeto irá proporcionar a formação em teatro para pessoas com deficiência intelectual, com objetivo de capacitá-los para a prática profissional. Também promoverá apresentação de espetáculo aberto ao público como forma de conclusão do projeto e contrapartida social.
250729 - Brasil em Teclas
AH SETE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
Resumo do Projeto: O projeto "Brasil em teclas" visa a realização de apresentações de música instrumental nacional, por meio da releitura de grandes clássicos e da combinação de estilos musicais, de forma totalmente gratuita em espaços públicos como teatro, praças e parques. Seu principal objetivo é fomentar e descentralizar o acesso à cultura e à arte, proporcionando apresentações que permitam uma maior aproximação com as artes, em particular a música instrumental, buscando também atrair um novo público interessado nesse universo.
232250 - PROJETO VOZES
TRUKS PRODUCOES ARTISTICAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
Resumo do Projeto: O projeto prevê a apresentação gratuita, em salas de aula, de peça teatral interativa, no formato de "jogo teatro", muito apreciado pelo público adolescente. Aqui os jovens assumem o protagonismo da cena e passam a agir como detetives, sempre contracenando com os atores da Cia. Truks que, assim, fazem acontecer um espetáculo sempre novo e dinâmico, sobre temas de grande relevância atual.
231873 - Projeto Aretê
INSTITUTO ARRECIFE
Resumo do Projeto: Projeto Aretê irá oferecer formação em cultura cidadã para jovens negros de 10 a 18 anos de idade em situação de vulnerabilidade social, residentes em comunidades da cidade de Niteroi/RJ, no período do contraturno escolar. Por cultura cidadã, entende-se o conjunto de valores, atitudes e práticas que promovem a participação e o engajamento dos cidadãos em questões sociais, culturais e sociais da comunidade em que vivem. Para tanto, o projeto prevê a formação em cultura cidadã sob uma ótica integral, que compreende a (1) formação teórica, por meio de um workshop de cultura cidadã; (2) a capacidade expressiva, aprimorada numa oficina de aprendizagem mediada voltada para escrita criativa; (3) a prática, adquirida em ações mensais de cidadania; e (4) a analítica, materializada num livro a ser editado ao final do projeto, contendo histórias, reflexões e sonhos dos jovens beneficiários.
245940 - Planeta Mania
AUDICHROMO CRIACAO EM AUDIO VISUAIS E EDITORA LTDA
Resumo do Projeto: Produzir exposições regionais com obras resultantes da Intervenção artística sobre estruturas de globos terrestres, feita por jovens de instituições educacionais públicas de 3 cidades. Os jovens vão retratar sua visão de como será o futuro do planeta por meio da arte. Haverá oficinas com artistas plásticos que vão mostrar técnicas diversas de intervenção nos globos, como pinturas em óleo, aquarela e colagens. Cada cidade terá o seu módulo da exposição.
2413799 - Banda CM
CENTRO MEDIANEIRA
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de uma série de apresentações instrumentais de banda marcial do Centro Medianeira, composta por crianças e jovens de São Leopoldo, durante o ano de 2026. Também contempla ensaios abertos como ação de democratização de acesso (art. 30).
242614 - Circuito Alexa de Música - Ano 3
INSTITUTO ALEXA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de oficinas de música e apresentações musicais da Orquestra Alexa durante o Circuito Alexa de Música.
245956 - GUARDIÕES DO PLANETA
R S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Resumo do Projeto: Peça teatral inédita que em uma linguagem que combina arte e educação irá abordar questões urgentes relacionadas à preservação do meio ambiente, mostrando que juntos podemos fazer a diferença na proteção e preservação do nosso mundo natural.
2412347 - ESCRITOR PARA O FUTURO
ESCRITOR PARA O FUTURO LTDA
Resumo do Projeto: Este projeto pretende viabilizar a publicação de uma coleção de 170 livros de autoria de alunos de escolas públicas de 13 (treze) cidades brasileiras. Serão impressas aproximadamente 30 unidades por livro, numa tiragem total de 5.000 (cinco mil) unidades. Todos os livros serão distribuídos gratuitamente, de forma impressa e digital, e os alunos passarão por um processo inicial de capacitação, com vista ao desenvolvimento das publicações, envolvendo participação da equipe do projeto e de professores da rede pública de ensino nessas cidades.
258310 - Cria Mais
GAEL COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA
Resumo do Projeto: O CRIA MAIS é um programa nacional de formação e fortalecimento de empreendedores criativos em todas as regiões do Brasil, com foco em educação financeira, elaboração de projetos e gestão de negócios culturais e criativos, em ambiente virtual e culminância presencial ao final da jornada formativa.Sua primeira edição tem como propósito ser estruturante e continuado, sendo ampliado nos próximos anos, aumentando progressivamente o número de empreendedores e negócios criativos apoiados em diferentes regiões do país.Ao longo de três FASES (Nivelamento, Seleção e Aprofundamento), os empreendedores criativos são convidados a uma imersão exclusiva em conteúdo de qualidade diferenciada, desenvolvido e disponibilizado em plataforma de ensino personalizada, e acessando profissionais de ponta atuantes no mercado criativo e no campo das finanças para micro e pequenos negócios.
253258 - Plano Trienal de Cultura no Pequeno Príncipe 2026/2028
ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO
Resumo do Projeto: O projeto propõe ações culturais para os pacientes, acompanhantes, colaboradores e voluntários do Hospital Pequeno Príncipe, maior hospital pediátrico do Brasil. Prevê a manutenção das ações de cultura da instituição, entre elas: oficinas culturais (música, artes plásticas e humanidades), apresentações de música instrumental (praça interna e externa), ações na divulgação de acervo bibliográfico (ações de incentivo à leitura por empréstimo de livros) e simpósio com colaboradores.
247391 - Instituto Feira Preta - Plano Bianual de Atividades 2025/2026
INSTITUTO FEIRA PRETA
Resumo do Projeto: O projeto busca viabilizar o Plano Bianual do Instituto Feira Preta, abrangendo ações formativas gratuitas e apresentações musicais nas Casas PretaHub São Paulo e PretaHub Cachoeira. Além da realização do maior festival anual de cultura e empreendedorismo negro da América Latina, para promoção do empreendedorismo cultural, através de mostras em diversas áreas artísticas, como apresentações musicais, cênicas e literárias e palestras/debates.