A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, substituta, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.000634/2025-50, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, GRELY OROSCO GUZMAN, de nacionalidade boliviana, filho de Jaimen Orosco Vasqiuuez e de Maxima Guzman Suares, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 22 de agosto de 1997, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
PORTARIA Nº 6.534, DE 12 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, substituta, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.033346/2024-92, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, YOEL RODRIGUEZ BORDA, de nacionalidade boliviana, filho de Venancio Rodriguez Bolivar e de Ana Mara Gueiza Zelada, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 21 de setembro de 2001, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
PORTARIA Nº 6.535, DE 12 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, substituta, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.033347/2024-37, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MARCO ANTONIO CONDORI ROJAS, de nacionalidade boliviana, filho de Marco Antonio Condori Murillo e de Elisa Rojas Fernandez, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 21 de junho de 1994, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
PORTARIA Nº 6536, DE 12 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, substituta, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.003019/2024-14, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ADRIAN ALBERTO OJEDA, de nacionalidade argentina, filho de Jose Alberto Ojeda e de Ilda Ramona Rios, nascido em Buenos Aires, na República Argentina, em 28 de dezembro de 1973, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos, 4 (quatro) meses e 2 (dois) dias, a partir da execução da medida.
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
PORTARIA Nº 6.537, DE 12 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, substituta, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.007898/2023-12, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MARY RUTH GUZMAN ACARAPI, de nacionalidade boliviana, filha de Rene Gusman Corani e de Luiza Acarapi Mamani, nascida no Estado Plurinacional da Bolívia, em 6 de abril de 1999, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos, a partir da execução da medida.
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
PORTARIA Nº 6.538, DE 12 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.002090/2010-76, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
REVOGAR a Portaria CPMIG nº 710, de 3 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de DEVERIN HENRIQUE ACEVEDO CARBAJAL, de nacionalidade peruana, filho de Julio Cesar Acevedo Contreras e de Monica Mirian Carbajal Lurita, nascido em Lima, na República do Peru, em 10 de julho de 1989, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17.
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
PORTARIA Nº 6.539, DE 12 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.000765/2008-28, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
REVOGAR a Portaria CPMIG nº 1677, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de novembro de 2020 , que determinou a expulsão do Território Nacional de HELENA VASTA ROGELIO GANHANE ou HELENA VASTA ROGERIO GANHANE, de nacionalidade moçambicana, filha de Rogélio Nhatumele Ganhane e de Delfina Mariana Novela, nascida em Matola, República de Moçambique, em 4 de maio de 1982, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17.
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY