Seção 1 — 13/05/2026

Relação nº 56/2026

Não conhece o recurso interposto(1837)

831.258/2010 - Interposto por Flávio Grisi

886.226/2003 - Interposto por Ossimídio de Souza Martins

866.651/2013 - Interposto por Márcio José Lopes Dias

FABIO FERNANDO BORGES

Diretor

Relação nº 49/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

844.095/2015-FRANCISCO OITICICA QUINTELLA CAVALCANTI

844.052/2019-THYAGO LUCIO SATIRO BARROS 03620656401

844.042/2017-BRENO J. D. DA FONSECA MINERACAO

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

844.073/2014-ANGAR EXTRACAO DE AREIA, ESTACIONAMENTO E LOCADORA LTDA

844.072/2014-ANGAR EXTRACAO DE AREIA, ESTACIONAMENTO E LOCADORA LTDA

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente Regional

Relação nº 50/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 844.077/2022

Titular: PEDRO HENRIQUE SARMENTO CANSANCAO

Ofício nº: 25203/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 844.092/2022

Titular: KLEBER LOPES DA SILVA

Ofício nº: 25207/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 844.049/2018

Titular: RONALDO DE MELO BARROS

Ofício nº: 25209/20216/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 844.091/2023

Titular: RODRIGO ALEXANDRE AZEVEDO

Ofício nº: 25211/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 844.052/2022

Titular: JOTAJOTA CONSTRUTORA LTDA

Ofício nº: 25213/2026/COROUT-RN/PB/AL/ANM

Processo nº: 844.074/2017

Titular: CARLOS ALBERTO FONSECA RIBEIRO

Ofício nº: 25222/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente Regional

Relação nº 51/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 276/2026 - Processo nº: 844.015/2026 - Titular: MACLEAN LINS EXTRACAO LTDA - Vencimento: 14/01/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): UNIÃO DOS PALMARES/AL

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Relação nº 143/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.640/2010-MINERACAO APOENA S.A.- Cessionário:São Francisco Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 52.248.664/0001-78- Alvará n°6192/2014

867.243/1995-MINERACAO APOENA S.A.- Cessionário:São Francisco Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 52.248.664/0001-78- Alvará n°1252/2017

866.609/1994-MINERACAO APOENA S.A.- Cessionário:São Francisco Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 52.248.664/0001-78- Alvará n°1250/2017

866.150/2019-RIVER GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:GDMBRASIL-Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 19.072.118/0001-53- Alvará n°3732/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.491/2017-MINERADORA TAPAJOS LTDA.- Área de 177,84 ha para 49,18 ha-Areia-Araputanga/Reserva do Cabaçal/Rio Branco/MT

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

860.938/1982-MINERACAO APOENA S.A.- 774/2026- Cessionário:São Francisco Mineração Ltda- CNPJ 52.248.664/0001-78

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.687/2006-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - Ofício N° 25057/2026-COROUT

866.686/2006-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - Ofício N° 25050/2026-COROUT

866.685/2006-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - Ofício N° 25260/2026-COROUT

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

866.922/2012-ROQUE DAL AVECHIA ME

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

867.507/2021-CAETANO POLATO- Registro de Licença N° 44/2022 - Vencimento em 22/01/2029

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.279/2025-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°47391/2025-CAREAS

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente Regional

Relação nº 144/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)

866.287/2021 - BURITI GOLD MINERACAO LTDA - PEIXOTO DE AZEVEDO/MT - Guia n° 125/2026 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 7.500 toneladas/ano

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente Regional

Relação nº 193/2026

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

886.450/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-PRATA-Portaria de Lavra N°PORTARIA DE LAVRA Nº 64, DOU de 25/05/2020

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.137/2015-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP-OF. N°25340/2026

886.142/2015-MARCIO UMINO-OF. N°25226/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

886.071/2012-MINERACAO MULLER EXTRACAO DE AREIAS LTDA-OF. N°25038/2026

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente Regional

Relação nº 194/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3182/2026-886.153/2019-BRITAS DA AMAZONIA MINERACAO E COMERCIO LTDA-

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Relação nº 192/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho publicado(2297)

886.520/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI- DOU de 24/02/2026

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente Regional