Seção 2 — 13/05/2026

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005741/2026-16, resolve:

NOMEAR

MATEUS MENEZES QUEVEDO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Juventude Rural, da Assessoria de Participação Social e Diversidade.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005680/2026-97, resolve:

DESIGNAR

CAROLINA MAGNO RODRIGUES DA COSTA CHAVES, matrícula SIAPE nº 1576205, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Projetos, da Coordenação de Superação da Pobreza Rural, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Superação da Pobreza Rural, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e do encargo de substituta que exerce.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004498/2025-38, resolve:

DISPENSAR, a partir de 30 de abril de 2026,

DIONE MARQUES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1211075, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Mapeamento, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006459/2026-56, resolve:

DESIGNAR

SANDRO HENRIQUE CALHEIROS LOBO, matrícula SIAPE nº 3506697, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Mapeamento, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

FERNANDA MACHIAVELI

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024:

Autoriza o afastamento do País da servidora Ana Terra Reis, Secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da Conferência Global sobre Agricultura Inteligente: Alavancando dados e tecnologia para sistemas agroalimentares sustentáveis (Global Conference on Smart Farming: Leveraging data and technology for sustainable agrifood systems), na cidade de Roma, República Italiana, no período de 29 de junho a 7 de julho de 2026, com ônus para este MDA. (55000.006457/2026-67)

ERIC MOURA

O SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, nomeado pela Portaria de 27 de janeiro de 2023 nº 1.362, publicada no DOU nº 21, Seção 2, de 30/01/2023, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência MDA nº 30, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 182, Seção 1, pág. 226, de 22/09/2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Ana Elsa Munarini, Diretora de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, para, sem prejuízo de suas atuais atribuições, exercer a função de Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/21/001: "Ampliação do Acesso da Agricultura Familiar aos Mercados Nacionais e Internacionais, Fortalecendo Políticas Públicas e Projetos Estratégicos Vinculados à Bioeconomia, ao Extrativismo e à Biodiversidade".

Art. 2º Revoga-se o disposto na PORTARIA DE PESSOAL MDA nº 1 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 182, de 19 de setembro de 2024, Seção 2, Página 9.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MOISES SAVIAN

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da atribuição subdelegada pelo art. 6º da Portaria MDA n.º 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 seguinte, de acordo com a documentação constante no Processo Administrativo nº 54000.046139/2026-76, resolve:

AUTORIZA o afastamento do País da servidora CAMILA MIDORI MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2011692, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, lotada na Divisão de Territórios Quilombolas - SR(07)Q, da Superintendência Regional do Rio do Janeiro (07)RJ, com o objetivo de participar da "Oficina de Escrita 2026 em Estudos Críticos, em Pequim, China, no período 27 de junho a 13 de julho de 2026, com ônus para Autarquia.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.063196/2026-10, resolve:

Art. 1º Designar MAXSUEL BOMFIM LUZ LOPES, Matricula SIAPE nº 3493274, CPF nº ***.619.294,-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Certificação de Imóveis Rurais, da Coordenação-Geral de Cartografia, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:

Declarar, a contar de 29 de abril de 2026, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão V, ocupado por, HEITOR DE OLIVEIRA COELHO, matrícula SIAPE nº 1270284, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SEDE/SEI/nº 54000.059880/2026-05).

LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DA BAHIA - SR(BA), nomeado pela Portaria de Pessoal Nº 182, de 14 de abril de 2023, publicada no D.O.U. em 17 de abril de 2023, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 da Estrutura Regimental, Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024 e com base nas competências definidas no artigo 153 do Regimento Interno do INCRA, aprovado por meio da Portaria Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2024, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.066517/2026-38, resolve:

Conceder pensão à Sra. DANIELA ROCHA LIMA LEÃO, filha maior considerada inválida, em razão do falecimento de seu pai, o servidor ALBIS MATOS DE LEÃO JUNIOR, ocorrido em 19 de março de 2026, no Cargo de Técnico Cadastro Rural, Classe S, Padrão V, Matricula SIAPE nº. 0720610, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso IV, alínea "b", "C" e "D"; 219, inciso I, 222, inciso III, item "6" § 1º, da Lei n° 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do art. 23, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

CARLOS JOSÉ BARBOSA BORGES

O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, art. 7º, de 3 de outubro de 2024, tendo em vista o disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, bem como no art. 73 do Estatuto Social da Conab, e após submissão à 1.769ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva, realizada em 12 de maio de 2026, resolve: Autorizar o afastamento do País dos empregados Marisson de Melo Marinho, Enio Carlos Moura de Souza e Daniel Kazuhissa Hatano, para participação nas atividades de encerramento do projeto de cooperação bilateral "Combate à fome por meio do sistema de compras públicas Brasil-Colômbia", a realizar-se em Bogotá/Colômbia, no período de 26 a 30 de maio de 2026, com deslocamento. Com ônus limitado para a Conab.

SÍLVIO ISOPPO PORTO

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.107750/2025-16, resolve:

Designar a servidora DANIELLE ANDRADE DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 13 a 22 de maio de 2026.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE