Seção 2 — 13/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23196.000733.2026-47, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administracao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C015, Código de Vaga nº 0689088, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor SERGIO FERNANDO CAPURRO RODRIGUES, SIAPE nº 2135385, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 8 de maio de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23208.001035/2026-82, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora SILVANA NAHAS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2900722, SIAPECAD nº 01683683, lotada no(a) Campus Santa Luzia, da função de Chefe, FG - 01, do Setor de Seleção, Movimentação e Carreiras da Reitoria, UORG-343.

Art. 2º Efeitos a partir de 11 de maio de 2026.

JOSE ROBERTO DE PAULA

PORTARIA Nº 2.257/IFMG, DE 11 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23208.001035/2026-82, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SILVANA NAHAS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2900722, SIAPECAD nº 01683683, lotada no(a) Campus Santa Luzia, e em exercício no(a) Setor de Seleção, Movimentação e Carreiras da Reitoria, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do Setor de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho da Reitoria, UORG-78.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE ROBERTO DE PAULA

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.001612/2026-09, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0810430, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ALEXANDRE GONCALVES BARBOSA, SIAPE nº 3512916, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 12 de maio de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007032/2026-03, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PAULO MARCELO DE OLIVEIRA LINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1899881, SIAPECAD nº 01683371, lotado(a) no(a) Campus Vigia, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Comunicação Social do Campus Vigia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de maio de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.621/REITORIA/IFPA, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009704/2026-27, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE DA COSTA LINHARES FILHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3300793, SIAPECAD nº 02402742, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Reitoria, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Escritório de Gerenciamento de Projetos de Gestão e Processos/DPDI. Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de maio de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.622/REITORIA/IFPA, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009704/2026-27, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE DA COSTA LINHARES FILHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3300793, SIAPECAD nº 02402742, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Reitoria, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Escritório de Gerenciamento de Projetos de Gestão e Processos/DPDI.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de maio de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.624/REITORIA/IFPA, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006745/2026-89, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria Nº 2344/REITORIA/IFPA, de 30 de abril de 2026, publicada no DOU dia 04/05/2026, Seção 2, página 23 que trata de Declarar Vago do servidor ANDERSON ARRAES DE CASTRO, SIAPE Nº 3432891.

Onde se lê:

"Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D001, Código de Vaga nº 0963357, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ANDERSON ARRAES DE CASTRO, SIAPE nº 3432891, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de março de 2026."

Leia-se:

"Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D001, Código de Vaga nº 0963357, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ANDERSON ARRAES DE CASTRO, SIAPE nº 3432891, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de março de 2026."

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.626/REITORIA/IFPA, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006145/2026-90, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VARLEY SANTOS DE SÁ, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de INFORMÁTICA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Conceição do Araguaia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 01/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 955918 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.627/REITORIA/IFPA, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.005055/2026-32, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DEBORA JONAYA VIANA MODESTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2412792, SIAPECAD nº 02165298, lotado(a) no(a) Campus Castanhal, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos do Campus Castanhal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de maio de 2026.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 1925/2021/GAB/IFPA, de 15 de dezembro de 2021, a partir de 13/05/2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.629/REITORIA/IFPA, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.004705/2026-73, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARYNA VIEIRA MARTINS ANTUNES, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de GEOGRAFIA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Vigia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 01/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 955921 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ANA PAULA PALHETA SANTANA