Seção 2 — 13/05/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado NAEEM HUSSAIN SHAKIR, CPF nº ***.679.201-**, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento de Contratos da Coordenação-Geral de Contratos de Aplicação para a Educação Superior da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, ficando dispensado do encargo de substituto da mesma função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a pedido, NAEEM HUSSAIN SHAKIR, CPF nº ***.679.201-**, da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento de Contratos da Coordenação de Planejamento de Contratos da Coordenação-Geral de Contratos de Aplicação para a Educação Básica da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que versa no Processo nº 23875.001587/2026-28, resolve:

- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, DANIEL LOPES FALCÃO SOUTO, habilitado em Concurso Público do Edital Nº. 01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com resultado homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024, seção 3, páginas 47-49. Código de vaga: 1022451, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE. Origem da vaga: Portaria nº 284, de 11 de maio de 2026, publicada no DOU em: 12/05/2026, edição: 87, seção: 2, página: 24. (Processo nº 23875.001587/2026-28)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.012475/2026-37, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 08 de maio de 2026, MARIA CÍCERA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE, Professora de Magistério Superior, matrícula Siape nº 1120996, do cargo de Direção (código CD-04) da Escola de Enfermagem - EENF.

Art. 2º Nomear MARIA CÍCERA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE, Professora de Magistério Superior, matrícula Siape nº 1120996, para exercer o cargo de Direção da Escola de Enfermagem - EENF, (código CD-03).

Art. 3º Homologar os atos praticados pelo nomeado a partir de 08/05/2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.008252/2026-75, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ADRIANA SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1543737, para participar do 24th Triennial Meeting of the International Association of Forensic Sciences, em Sófia/Bulgária, no período de 22.05.2026 a 31.05.2026, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.007185/2026-71, resolve:

Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA IRENILDA LIMA DOS SANTOS, na condição de companheira, por morte do (a) servidor(a) JOAO LOURENCO DOS SANTOS, aposentado(a) no cargo de técnico de laboratório, matrícula SIAPE nº 1119021, de acordo com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 16.03.2026, data do óbito do(a) servidor(a).

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.006547/2026-15, resolve:

Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a EDMILSON VIEIRA GAIA, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor(a) SOLANGE MARA DUARTE GAIA, aposentado(a) no cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1120623, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 21.02.2026, data do óbito do(a) servidor(a).

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 2/2026/CONSELHO-875-2026/Reitoria/Unifal-MG, objeto do Processo nº 23087.007302/2026-49, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor Marlom César da Silva, matrícula Siape nº 1955903, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, designado pela Portaria nº 755/2024, para exercer a função de Chefe da Biblioteca Central - FG-2, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 10/05/2026 a 09/05/2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 2/2026/CONSELHO-875-2026/Reitoria/Unifal-MG, objeto do Processo nº 23087.007302/2026-49, resolve:

Art. 1º Reconduzir a servidora Marcela Gonçalves Borges, matrícula Siape nº 1991285, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, designada pela Portaria nº 757/2024, para exercer a função de Chefe da Biblioteca da Unidade Educacional Santa Clara - FG.3, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 10/05/2026 a 09/05/2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas no OFÍCIO Nº 2/2026/CONSELHO-875-2026/Reitoria/Unifal-MG, objeto do Processo nº 23087.007302/2026-49, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Thais Aparecida de Lima, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula Siape nº 1698732, para exercer a função gratificada de Chefe da Biblioteca do Campus Poços de Caldas - FG-3, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas no OFÍCIO Nº 2/2026/CONSELHO-875-2026/Reitoria/Unifal-MG, objeto do Processo nº 23087.007302/2026-49, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Natália Maria Leal Santos, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula Siape nº 1748974, para exercer a função gratificada de Chefe da Biblioteca do Campus Varginha - FG-3, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Vanessa Bergamin Boralli Marques