Seção 2 — 13/05/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.003930/2026-94, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de agosto de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, a prorrogação do contrato de RENATA FRANCK MENDONCA DE ANUNCIACAO - 3470138, como Professora Substituta, para o Departamento de Literatura e Linguística do Setor de Ciências Humanas.

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.003913/2026-57, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de agosto de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, a prorrogação do contrato de DIOGO SIMAO - 3484593, como Professor Substituto, para o Departamento de Literatura e Linguística do Setor de Ciências Humanas.

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.052912/2025-55, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2026 a 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de JAVAN ATAIDE DE OLIVEIRA JUNIOR - 3500901, como Professor Substituto, para o Departamento de Educação, Ensino e Ciências do Setor Palotina.

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.010592/2025-66, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2026 a 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de EMANUELLE IACANA BERTE PARISOTTO - 1270162, como Professora Substituta, para o Departamento de Engenharias e Exatas do Setor Palotina.

DULCILEIA GONCALVES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.028427/2026-81, resolve:

I - Exonerar, a pedido, a partir de 22 de abril de 2026, EMÍLIA MARIA DANTAS SOEIRO, Matrícula SIAPE nº 3184342, do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe B, Nível 001, lotada na Diretoria do Centro de Ciências Médicas - Centro de Ciências Médicas, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 699836.

II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

Pedro Augusto Mendes de Castro Melo, SIAPE nº 2330768, lotado(a) no(a) Departamento de Oceonografia, no período de 08/05/2026 a 31/07/2026, trânsito incluído, para Pesquisador Visitante, no(a) Marine Biodiversity, Exploitation and Conservation Centre, em Montpellier/França, com ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.023190/2026-54)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO De 5 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

Ricardo Chaves Lima, SIAPE nº 1193028, lotado(a) no(a) Departamento de Economia / CCSA, no período de 23/05/2026 a 08/06/2026, trânsito incluído, para afastar para visita tecnica, no(a) Universidad Central de Economia e Finanças - CUFE,, em Pequim/china, ônus limitado.. (Processo nº 23076.027960/2026-80)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO De 8 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

Augusto Cezar Alves Sampaio, SIAPE nº 1174650, lotado(a) no(a) CENTRO Informática, no período de 26/06/2026 a 05/07/2026, trânsito incluído, para afastar para visita tecnica, no(a) University of York, em York/Inglaterra, Ônus Limitado. (Processo nº 23076.031101/2026-51)

Ricardo Bastos Cavalcante Prudencio, SIAPE nº 1463105, lotado(a) no(a) CENTRO Informática, no período de 07/05/2026 a 21/05/2026, trânsito incluído, para afastar para visita tecnica, no(a) Universidade de Bristol, em Bristol/Inglaterra, ônus limitado.. (Processo nº 23076.031111/2026-72)

Nivan Roberto Ferreira Júnior, SIAPE nº 2317415, lotado(a) no(a) CENTRO Informática, no período de 05/06/2026 a 13/06/2026, trânsito incluído, para afastar para estudo, no(a) Eurographics Working Group on Data Visualization, em Nottingham/Inglaterra, ônus limitado.. (Processo nº 23076.031105/2026-40)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO De 6 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

JAMILSON RAMALHO DANTAS, SIAPE nº 1935458, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO Ciência da Computação, no período de 15/05/2026 a 25/05/2026, trânsito incluído, para afastar para estudo, no(a) Schloss Dagstuhl, em Wadern/Alemanha, ônus limitado.. (Processo nº 23076.026160/2026-83)

ALFREDO MACEDO GOMES

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.012066/2026-90, resolve:

Dispensar, a partir de 02/05/2026, THAIS SANTOS DORIA, matrícula SIAPE n.º 1140243, Produtor Cultural, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Comunicação, da Pró-Reitoria de Cultura, da função de Gerente de Comunicação, da Pró-Reitoria de Cultura, código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 0318/2026.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA N.º 1.459, DE 7 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.028370/2026-68, resolve:

Dispensar, a partir de 02/05/2026, MARILIA DE AZAMBUJA RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 1549851, Professor de Magistério Superior, classe D, nível 1, denominação Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) , da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História, do Departamento de História, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 1828/2024.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 30/04/2026, HERBERT CARLOS DA SILVA PASSOS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 3397012, da função de substituto eventual do Núcleo de Acompanhamento, Execução e Prestação de Contas da COORDENADORIA DE PROJETOS E CONVÊNIOS, desta universidade, código de função FG-0001.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 12/03/2026, LUCAS MELO VELLAME, Mat. SIAPE nº. 1898905, e EVERTON LUIS POELKING, Mat. SIAPE nº. 1935882, Professores do Magistério Superior, da função Comissionada de Coordenador (código FUC - 0001) e Vice Coordenador, respectivamente, do Programa de Pós Graduação em Engenharia Agrícola do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, AMBIENTAIS E BIOLÓGICAS, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar ALEXSANDRA SILVEIRA MOTA, Matrícula SIAPE n.º 1755960, Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta universidade, para exercer a função de substituta eventual do Núcleo de Acompanhamento, Execução e Prestação de Contas da COORDENADORIA DE PROJETOS E CONVÊNIOS, código de função FG-0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 732 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SUZANA SABINO DA SILVA, matrícula n.º 3284865, Assistente em Administração do Instituto Metrópole Digital, para participar do "Hello Tomorrow Summit 2026", na cidade de Amsterdam, na Holanda, no período de 06.06.2026 a 14.06.2026, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto nº. 128/2022, conforme processo n.º 23077.059076/2026-09.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 733 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ROGERIO ARTHMAR, matrícula n.º 297820, Professor do Magistério Superior - Visitante do Departamento de Economia - CCSA, para participar da "8th International Philosophy and Economics Conference" e da "1st Joint Conference History of Economics Society-European Society for the History of Economic Thought", nas cidades de Nancy e Nice, na França, no período de 19.05.2026 a 30.05.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.062474/2026-02.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 734 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de EXPEDITO SILVA DO NASCIMENTO JUNIOR, matrícula n.º 4363493, Professor do Magistério Superior do Departamento de Morfologia - CB, para participar de visita técnica e realização de experimentos na "Universidad Autónoma de Madrid (UAM)", na cidade de Madrid, na Espanha, no período de 02.06.2026 a 08.06.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.060330/2026-11.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO