Seção 2 — 13/05/2026

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 2, de 16 de janeiro de 2026, o Edital Reitoria/UFR n° 7, de 30 de abril de 2026, e o processo nº 23853.006842/2026-87, resolve:

Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Leonardo Loiola da Silva, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Fonoaudiólogo, classe E, quarenta horas semanais, vaga Ampla Concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 0982122.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em doze de maio de dois mil e vinte e seis.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.008570/2026-16, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Professor do Magistério Superior MARCUS DE BARROS BRAGA, matrícula SIAPE nº 1312697, lotado no Campus de Paragominas, para exercer a função de Coordenador Geral Pro Tempore do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB/UFRA), sem ônus.

Art. 2º Ficam convalidados os atos por ele praticados a partir de 01 de maio de 2026, em cumprimento às atribuições inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.015438/2025-71, resolve:

Art. 1°- RETIFICAR a PORTARIA Nº 1777 / 2025 - REITORIA, de 30 de setembro de 2025, que autorizou o afastamento integral na modalidade Estudo ou Missão Oficial no Exterior, do Professor do Magistério Superior FABIO CARNEIRO STERZELECKI, matrícula SIAPE nº 1360832, lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos - ISARH, para participação no Programa de Redução de Assimetrias na Pós-Graduação, como Professor Visitante, promovido pela CAPES, a ser realizado no Institut de Recerca i Tecnologia Agroalimentàries, na cidade de La Ràpita, Tarragona/Espanha, em conformidade com o artigo nº 95 e 102, inciso VII da Lei nº 8.112/1990, art. 82 da Resolução CONSAD nº 463, de 16 de junho de 2021 e artigo nº 18, inciso IV, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 01/03/2026 a 28/02/2027.

Onde se lê: "...afastamento integral na modalidade Estudo ou Missão Oficial no Exterior..."

Leia-se: "...afastamento integral na modalidade Estudo ou Missão Oficial no Exterior, com ônus limitado..."

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.007875/2026-01, resolve:

Art. 1º - MANTER, por força da decisão proferida no processo judicial 1031835-42.2019.4.013400, a remoção do servidor MUTSUO ASANO FILHO, Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1442383, da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) à Universidade Federal do Ceará (UFC), por tempo indeterminado até nova determinação judicial.

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.005347/2026-17 , resolve:

Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral na modalidade Estudo ou Missão Oficial no Exterior, com ônus limitado, do Professor do Magistério Superior ANTONIO GABRIEL LIMA RESQUE, matrícula SIAPE nº 2945444, lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos - ISARH, para participação no 4º Seminário Internacional do Projeto ICOOPEB, promovido (a) pelo (a) Projeto ICOOPEB/Co-funded by the European Union, na cidade de Quito - Equador, pelo período de 02 a 10/05/2026, nos termos do artigo nº 18, inciso IV, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e artigo 95 da Lei nº 8.112/90.

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.007023/2026-13 , resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o Bibliotecario-Documentalista EDSON DE SOUSA OLIVEIRA, SIAPE nº 1524484, lotado no Campus Capanema - Setor De Biblioteca, para a função de Gerente no Repositório Institucional da Universidade Federal Rural da Amazônia, sem ônus.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no DOU.

JANAE GONÇALVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011504/2026-35, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Química da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG, o(a) servidor(a) MONICA FREIRE BELIAN, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2510144, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 23251/2026-REITORIA-UFRPE, de 06/05/2026, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 403/2024, de 25/04/2024, publicada no DOU de 26/04/2024, Seção 2, página 29.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.008267/2026-25, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) BORKO STOSIC, Matrícula SIAPE nº 1255603, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística e Informática, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 18/05/2026 a 02/10/2026, para realizar uma visita científica ao Instituto de Meteorologia da Faculdade de Física, Universidade de Belgrado, na Sérvia, conforme Decisão nº 004/2026-CTA/DEINFO, de 06/04/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.008269/2026-14, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) TATIJANA STOSIC, Matrícula SIAPE nº 1509422, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística e Informática, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 18/05/2026 a 02/10/2026, para realizar uma visita científica ao Instituto de Meteorologia da Faculdade de Física, Universidade de Belgrado, na Sérvia, conforme Decisão nº 005/2026-CTA/DEINFO, de 06/04/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de nº. 23083.035705/2025-37, resolve:

Nomear CARLA CRISTINA DA ROSA DE ALMEIDA, em caráter efetivo, no cargo de Professora da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provase Títulos, de que trata o Edital nº. 71 de 19 de setembro de 2025, publicado no DOU de 22/09/2025, Seção 3, págs. 81-88, homologado através do Edital nº 28 de 07 de maio de 2026, publicado no DOU de 08/05/2026, Seção 3, pág. 60, na área de Instalações Prediais, Gerenciamento de Obras e Representação Gráfica, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Instituto de Tecnologia, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0298800, oriunda da vacância por posse em outro cargo inacumulável do (a) professor (a) RAFAEL DORS SAKATA, data de publicação da origem da vaga 13/08/2024.

A Posse do (a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

PORTARIA GABREI Nº 2.798, DE 11 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de nº. 23083.035698/2025-73, resolve:

Nomear LORENA SANTOS BEZERRA COUTO, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital nº. 71 de 19 de setembro de 2025, publicado no DOU de 22/09/2025, Seção 3, págs. 81-88, homologado através do Edital nº 28 de 07 de maio de 2026, publicado no DOU de 08/05/2026, Seção 3, pág. 60, na área de Tecnologia da Construção, Canteiro Experimental e Representação Gráfica, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Instituto de Tecnologia, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0856269, oriunda da aposentadoria do (a) professor (a)ADRIANA SOARES DE SCHUELER, data de publicação da origem da vaga 30/05/2025.

A Posse do (a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

PORTARIA GABREI Nº 2.799, DE 11 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de nº. 23083.044802/2025-11, resolve:

Nomear VINICIUS GERALDO CARNEIRO PEREIRA, em caráter efetivo, no cargo de Professora da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provase Títulos, de que trata o Edital nº. 71 de 19 de setembro de 2025, publicado no DOU de 22/09/2025, Seção 3, págs. 81-88, homologado através do Edital nº 28 de 07 de maio de 2026, publicado no DOU de 08/05/2026, Seção 3, pág. 60, na área de Formação Econômica do Brasil e Economia Brasileira, do Departamento de Ciências Econômicas e Exatas, do Instituto Três Rios, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0918808, oriunda da vacância por posse em outro cargo inacumulável do (a)professor (a) LEANDRO RAMOS PEREIRA, data de publicação da origem da vaga 10/05/2025.

A Posse do (a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

PORTARIA GABREI Nº 2.800, DE 11 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de nº. 23083.021823/2025-68, resolve:

Nomear LUIZ FILIPE DE OLIVEIRA GUIMARÃES, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital nº. 71 de 19 de setembro de 2025, publicado no DOU de 22/09/2025, Seção 3, págs. 81-88, homologado através do Edital nº 28 de 07 de maio de 2026, publicado no DOU de 08/05/2026, Seção 3, pág. 60, na área de Cosmologia, do Departamento de Física, do Instituto de Ciências Exatas, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0918779, oriunda da vacância por posse de outro cargo inacumulável do (a) professor (a) GABRIEL SANTOS MENEZES, data de publicação da origem da vaga 11/11/2024.

A Posse do (a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

PORTARIA GABREI Nº 2.801, DE 11 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de nº. 23083.021803/2025-97, resolve:

Nomear GIOVANI PERUZZO, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital nº. 71 de 19 de setembro de 2025, publicado no DOU de 22/09/2025,Seção 3, págs. 81-88, homologado através do Edital nº 28 de 07 de maio de 2026, publicado no DOU de 08/05/2026, Seção 3, pág. 60, na área de Teoria Quântica de Campos, do Departamento de Física, do Instituto de Ciências Exatas, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0298501, oriunda da aposentadoria do(a) professor (a) EVERTON MURILO CARVALHO DE ABREU, data de publicação da origem da vaga 31/01/2025.

A Posse do (a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES