Seção 2 — 13/05/2026

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar CLAUDIA REGINA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1160256, código de vaga nº 691926, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.007102/2026-56).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a NEUZA MARIA BAMBINETTI DA SILVA, matrícula SIAPE 07121377, cônjuge do servidor aposentado PEDRO BERTOLINO DA SILVA, matrícula SIAPE 1155703, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecido no dia 05 de maio de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.021668/2026-91)

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Retificar a Portaria 138/2026/DAP, de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2026, que concedeu pensão civil temporária a Anderson Roberto de Assis Vieira, matrícula SIAPE nº 7108940. Onde se lê "servidora aposentada JUCELIA MARIA DE ASSIS, SIAPE nº 1155517", leia-se "servidora aposentada JUCELIA MARIA DE ASSIS, SIAPE nº 1158660" (Processo nº 23080.060713/2025-41).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995,

AUTORIZA o Afastamento:

WATERLOO PEREIRA FILHO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, de 25 de maio de 2026 à 03 de junho de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal com ônus para CNPq (Passagens) 25/05/2026 - 03/06/2026; (Processo Nº 23081.056880/2026-69).

JERONIMO SIQUEIRA TYBUSCH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do COORDENADORIA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, de 23 de maio de 2026 à 30 de maio de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universitat Rovira i Virgili / Universidade de Alicante, em Tarragona e Alicante/Espanha com ônus para CAPES (Diárias) 23/05/2026 - 24/05/2026; com ônus para UFSM (Diárias) 25/05/2026 - 25/05/2026; com ônus para UFSM (Diárias) 26/05/2026 - 26/05/2026; com ônus para UFSM (Diárias) 27/05/2026 - 27/05/2026; (Processo Nº 23081.059043/2026-91).

TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2026-04-08, Seção 2, página 41, referente ao afastamento do país do servidor MARCOS DA SILVA AZEVEDO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DA CLÍNICA DE GRANDES ANIMAIS, matrícula SIAPE n. 1340744.

CARLOS AUGUSTO MALLMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA, de 13 de junho de 2026 à 21 de junho de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Grupo Avimarca, S.A. C.V., em Tuxtla/México com ônus para FAURGS (Diárias) 13/06/2026 - 21/06/2026; (Processo Nº 23081.059305/2026-18).

MAURICIO VELOSO BRUN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DA CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS, de 18 de maio de 2026 à 21 de maio de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Endopets, em Guadalajara/México com ônus para Endopets (Passagens) 18/05/2026 - 21/05/2026; (Processo Nº 23081.059064/2026-15).

MIRTA TERESINHA PETRY, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA RURAL, de 21 de maio de 2026 à 18 de junho de 2026, para participar de Missão de trabalho em projeto de pesquisa de cooperação internacional em Lisboa/Portugal com ônus para CNPq (Diárias) 21/05/2026 - 18/06/2026; com ônus para CNPq (Passagens) 21/05/2026 - 18/06/2026; (Processo Nº 23081.057952/2026-95).

MARTHA BOHRER ADAIME

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.031 - Dispensar o servidor THALES HENRIQUE DUTRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Chefia Eventual do Diretor(a) de Governança Institucional, a partir de 13 de maio de 2026.

Nº 1.032 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 13 de maio de 2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor Thales Henrique Dutra, Matrícula SIAPE nº 1893193, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 1.035 - Retificar a Portaria nº 827, de 13 de abril de 2026, como se segue:

Onde se lê: Silvia Mourão Magalhãis

Leia-se: Silvia Mourão Magalhãis Veloso

Heron Laiber Bonadiman

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.032 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 13 de maio de 2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor Thales Henrique Dutra, Matrícula SIAPE nº 1893193, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 1.035 - Retificar a Portaria nº 827, de 13 de abril de 2026, como se segue:

Onde se lê: Silvia Mourão Magalhãis

Leia-se: Silvia Mourão Magalhãis Veloso

Heron Laiber Bonadiman

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de ANDRÉ CASTRO LYRA, matrícula Siape nº 130****, ocupante do cargo de Chefe da Unidade do Sistema Digestivo, da Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede HU Brasil, no período de 25 a 30 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EASL Congress 2026 - European Association for the Study of the Liver", em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23534.007940/2026-44)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de RAFAEL PIRES QUINELLATO, matrícula Siape nº 160****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Endoscopia Digestiva, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), da Rede HU Brasil, no período de 30 de maio a 02 de julho de 2026, incluindo o trânsito, para participar do estágio observacional "Observership at UT Health San Antonio", na Universidade do Texas, em San Antonio, Estados Unidos. (Processo nº 23877.007225/2026-21)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de MARIA FERNANDA BRANDÃO DE RESENDE GUIMARÃES, matrícula Siape nº 144****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Reumatologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede HU Brasil, no período de 01º a 07 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EULAR 2026 - European Congress of Rheumatology", em Londres, Inglaterra. (Processo nº 23537.013645/2026-05)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a HU Brasil, de DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI, matrícula Siape nº 332****, Vice-Presidente da HU Brasil, no período de 18 a 26 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para participar da conferência "CHCC 2026 - 27th China Hospital Construction Conference" e de missão com visitas técnicas, em Pequim e Tianjin, China. (Processo nº 23477.010923/2026-16)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria CAPES nº 192, de 4 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 05 de maio de 2026, Seção 1, página 61 e o constante dos autos do Processo SEI nº 23038.001958/2026-33, resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria nº 206, de 07 de maio de 2026, que torna pública a relação de agraciados com o Prêmio Anísio Teixeira 2026, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2026, Seção 2, página 38, passa a vigorar com a seguinte redação:

No anexo da tabela "Prêmio Anísio Teixeira da Educação Superior",

onde se lê:

Leia-se:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO