Seção 2 — 13/05/2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001464/2026-38, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a cessão do servidor GUSTAVO MOURÃO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2403404, ocupante do cargo de Médico-Área, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), para perceber por cargo em comissão, código GF 0027, no cargo de Chefe de Unidade de Saúde da Mulher do Hospital Federal Universitário dos Servidores do Estado (HUSE-UNIRIO), nos termos do contrato firmado entre esta Universidade e a EBSERH (atual HU-BRASIL), aprovado pela Resolução nº 4.166, de 15/03/2016, do Conselho Universitário da UNIRIO, de acordo com o artigo 93, Inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 22 da Lei 8.270 de 17/12/1991, em conformidade com o Decreto nº 9.144 de 22 de agosto de 2017.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.

JOSÉ DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000644/2026-01, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a cessão da servidora CARINA OLIVEIRA DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 1651600, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), para prestação de Colaboração Técnica na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), pelo período de 12 de maio de 2026 a 12 de maio de 2027, prorrogável por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 26-A da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e da Lei 12.772, de 28 de setembro de 2012.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.

JOSE DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001457/2026-36, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a cessão do servidor WASHINGTON ALVES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1612638, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), para perceber por cargo em comissão, código GF 0027, no cargo de Chefe de Unidade de Processamento de Materiais Esterilizados do Hospital Federal Universitário dos Servidores do Estado (HUSE-UNIRIO), nos termos do contrato firmado entre esta Universidade e a EBSERH (atual HU-BRASIL), aprovado pela Resolução nº 4.166, de 15/03/2016, do Conselho Universitário da UNIRIO, de acordo com o artigo 93, Inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 22 da Lei 8.270 de 17/12/1991, em conformidade com o Decreto nº 9.144 de 22 de agosto de 2017.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.

JOSE DA COSTA FILHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

- Art. 1º Designar Matheus de Arruda Campos Mondadore, Matrícula SIAPE Nº 1047283, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação da Faculdade de Engenharia Elétrica (FG-6), a partir de 13 de maio de 2026.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Márcia Dias Lima, professora do magistério superior, no período de 15/05/2026 a 26/05/2026, trânsito incluso, para participar do Seminario Nacional de Educação Bilingue e Lingua de Sinais Mexicana - SEBILSM, na cidade de Cidade do México, México. Com ônus limitado. Processo: 23117.030900/2026-17.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Flaviane Reis, professora do magistério superior, no período de 15/05/2026 a 26/05/2026, trânsito incluso, para participar do Seminario Nacional de Educação Bilingue e Lingua de Sinais Mexicana - SEBILSM, na cidade de Cidade do México, México. Com ônus limitado. Processo: 23117.030912/2026-41

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o disposto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e demais informações constantes no processo 23117.016956/2023-16, resolve:

Art. 1º Encerrar, a partir do dia 05/05/2026, o afastamento da servidora Mariana Paiva Araújo, Matrícula SIAPE nº 1905613, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, para prestar Colaboração Técnica junto a Universidade Federal de São João Del-Rei.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05/05/2026.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO