Seção 2 — 13/05/2026

O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.316557/2026-81, resolve:

Designar a Técnica do Seguro Social, KEILA CARDOSO, matrícula Siapecad nº 865956, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas, Código FCE 1.05.

ANTONIO ROBERTO MARTINS

O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.316636/2026-92, resolve:

Designar a Técnica do Seguro Social, KEILA CARDOSO, matrícula Siapecad nº 865956, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1 - EAT1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas, Código FG 1.

ANTONIO ROBERTO MARTINS

O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.168451/2026-41, resolve:

Dispensar, a partir de 11 de maio de 2026, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil IVAIR LUIS HOFFMANN, matrícula Siapecad nº 1927, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Riscos Aduaneiros - Sarad da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG-1.

CLAUDIO ROBERTO CAETANO MARQUES

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, Substituto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no processo nº 12177.100143/2023-82, resolve:

Art. 1º Designar GRAZIELLA MAGALHÃES CANDIDO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1097542, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário de Política Macroeconômica da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria SPE/MF nº 583, de 04 de março de 2026, publicada no D.O.U. de 06 de março de 2026, Seção 2, p. 42.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MATIAS REBELLO CARDOMINGO

Na Portaria nº 1.034, de 15 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2026, Edição nº 73, Seção 2, pág. 60, onde se lê: "..., no período de 17 de maio de 2026 a 23 de maio de 2026...," leia-se: "..., no período de 16 de maio de 2026 a 23 de maio de 2026..."

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.002412/2026-74, resolve:

Dispensar, a partir de 05 de maio de 2026, FILOMENO FIGUEIREDO DA CRUZ, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1099517, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Estratégia Estrutura e Inovação, da Coordenação de Comunicação Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Pessoas, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.

NATHALIA BAENA OHANA

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista na Portaria GMF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025 e Portaria Susep nº 8.481, publicada no DOU de 23 de abril de 2026, resolve:

DESIGNAR o servidor JULIO CESAR DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1958545, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Credenciamentos - CCRED, da Coordenação-Geral de Credenciamentos, Cadastros e Regimes Especiais - CGCCR, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, o uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CRISTIANO BOAVENTURA DE MEDEIROS, Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal, para participar do evento "InfraLeaders 2026 - Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura", em Washington, D.C., Estados Unidos, e Toronto, Canadá, no período de 13 a 23 de maio de 2026, incluindo o trânsito, com ônus.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do Diretor Alexandre Brandão Henriques Maimoni e do empregado Flavio Luiz Silvestre de Albuquerque, para participar de missão de benchmarking institucional na Huawei University, em Shenzhen/China, no período de 15 a 24 de maio de 2026, com ônus, inclusive trânsito.

Wilton Itaiguara Gonçalves Mota

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do Diretor Ermes Ferreira Costa Neto e dos empregados Alexandre Gonçalves de Ávila, Edvanessa Florencio e Silva, Jonas Vian e Welsinner Gomes de Brito, para participar do evento Gartner Application Innovation & Business Solutions Summit Las Vegas, a ser realizado em Las Vegas/Estados Unidos, no período de 31 de maio a 6 de junho de 2026, com ônus, inclusive trânsito.

Wilton Itaiguara Gonçalves Mota

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE, Vice-presidente do Banco do Brasil, no período de 17 a 23 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da FICO World 2026, focado em tecnologias de decisão analítica, inteligência artificial (IA) e gestão de risco. Reúne líderes do setor financeiro, bancário, seguradoras e varejo para discutir inovações em IA e estratégias de negócios. Evento será realizado em Orlando, Flórida, nos EUA.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de ALDIS FREIBERGER BERNARDINELLI, ALINE SILVA DE ARAUJO FERREIRA, DENISE GONCALVES DE SOUZA, FABIANO JOSE DE CEZARO, LAURA HELENA LOBO DE MOURA LIMA, LIDIA VIEIRA LUCENA DE QUEIROZ, RONDINEI BONFIM MOREIRA, THIAGO RODRIGUES LIMA, Gerentes de relacionamento, ALEXANDRA ANTONAGI DE CAMPOS e DIMAS FIGUEIREDO DA SILVA, Gerentes de solução, CARLOS ALBERTO BUENO JUNIOR e PEDRO DE OLIVEIRA SAIHG, Gerente Geral UN, no período de 13 a 17 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de comparecer em viagem de premiação destinada aos colaboradores da Rede Private Bank que se destacaram na Campanha Universo Private Cartão de Crédito. Evento será realizado na cidade de Mendoza na Argentina.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 572/2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda na Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.014157/2026-26, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor público ORLANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1106863, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ocupar o cargo de Assessor 11, na Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp, do Governo do Estado de São Paulo.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 20 de maio de 2026.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU