Seção 2 — 13/05/2026

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100689/2023-26, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LEANDRO FREITAS COUTO, matrícula SIAPE nº 1352828, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Nacional de Planejamento, código CCE 1.17, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 423, de 6 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 7 de junho de 2024, Seção 2, página 49.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA LEMOS SANDIM

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 849 - Designar TASSIA GAZE HOLGUIN, CPF nº XXX.545.257-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Contas Nacionais Trimestrais, do(a) Coordenação de Contas Nacionais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação.

N° 850 - Dispensar WALDIR LOPES DOS SANTOS, CPF nº XXX.140.384-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 851 - Designar HEMERSON MATHEWS GOMES LUCAS, CPF nº XXX.163.653-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 852 - Designar DANILO PEREIRA DE ALMEIDA, CPF nº XXX.575.116-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Juiz de Fora, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.4, desta Fundação.

N° 853 - Designar REGINALDO LOPES DA SILVA, CPF nº XXX.954.782-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Orçamento e Finanças , do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Acre, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 854 - Dispensar HUGO ARAUJO SARAMAGO, CPF nº XXX.370.587-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação de Contas Nacionais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 2.1, desta Fundação.

N° 855 - Designar HUGO ARAUJO SARAMAGO, CPF nº XXX.370.587-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Contas Nacionais Trimestrais, do(a) Coordenação de Contas Nacionais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação.

N° 856 - Designar DIEGO ALVES MARTINS MALVEIRA, CPF nº XXX.591.496-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação-Geral de Operações Censitárias, FCE - 4.4, desta Fundação.

N° 857 - Designar CYNTHIA GOMES DAMASCENO, CPF nº XXX.985.827-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Orçamento, do(a) Coordenação-Geral de Operações Censitárias, FCE - 1.6, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03607.000094/2026-23, resolve:

Autorizar o afastamento do país de César Augusto Marques da Silva, Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do European Population Conference, promovido pela Associação Europeia para Estudos Populacionais, que será realizado em Bolonha, Itália, no período de 01/06/2026 a 07/06/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

Marcio Pochmann

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000286/2026-40, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JOÃO CARLOS SILVA RODRIGUES, Tecnologista de Informação Geográfica Estatística da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da Task Team on Industrial Statistics of the UN Committee of Experts on Business and Trade Statistics (UNCEBTS), promovida por The United Nations Statistics Division (UNSD), que será realizada em Viena Áustria, na Lituânia, no período de 17/05/2026 a 23/05/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

Marcio Pochmann

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.001866/2026-15, resolve:

Designar THIAGO DA SILVA GIMENEZ, CPF ***.950.038-**, para a exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais, da Consultoria Jurídica, deste Ministério de Portos e Aeroportos.

TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA

SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, TORNA SEM EFEITO o afastamento do País de MATHEUS FAGUNDES DE CASTRO, CPF: ***.476.551-**, Assessor Técnico, publicado no D.O.U. Nº 81, Seção 2, pág. 71, no dia 04 de maio de 2026. Processo nº 50020.002363/2026-67.

THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, TORNA SEM EFEITO o afastamento do País de LUCAS NUNES BELTRAME, CPF: ***.071.370-**, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, publicado no D.O.U Nº 81, Seção 2, pág. 71, em 04 de maio de 2026. Processo nº 50020.002244/2026-12.

THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50900.000561/2026-81, AUTORIZA, conforme deliberação do Conselho de Administração, o afastamento do País de URBANO COSTA LIMA FILHO, CPF: ***.750.743-**, Diretor Presidente Substituto da Companhia Docas do Ceará-CDC, para participar do Fórum Internacional de Infraestrutura de Transportes, Energia e Mineração - Mercosul Export, em Buenos Aires/Argentina, no período de 13 a 16 de maio e 2026, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério e com ônus para a Companhia Docas do Ceará-CDC, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.002659/2026-88, resolve:

Dispensar RENAN BRANDÃO FELIPE DE MELO, CPF nº ***.969.381-**, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Ministro, deste Ministério de Portos e Aeroportos, a contar de 16 de abril de 2026.

THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002156/2026-11, resolve:

Designar VANESSA PEREIRA SANTANA, CPF nº ***.130.795-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Empreendimentos, do Departamento de Gestão Hidroviária, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, deste Ministério de Portos e Aeroportos.

THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do Processo SEI nº 50020.002156/2026-11, resolve:

Designar VANESSA PEREIRA SANTANA, CPF ***.130.795-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento de Empreendimentos, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Empreendimentos, do Departamento de Gestão Hidroviária, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais eventuais do titular ou na vacância da função.

THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, TORNA SEM EFEITO o afastamento do País de JÉSSICA PRADO DA SILVA, CPF: ***.778.041-**, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social - AESCOM, publicado no D.O.U. Nº 81, Seção 2, pág. 71, no dia 04 de maio de 2026. Processo nº 50020.002364/2026-10.

THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA