Seção 2 — 13/05/2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.014242/2026-53, resolve:

Designar WAGNER RODRIGUES MATIAS, matrícula nº 1.527.008, CPF nº ***.516.277-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Parnamirim/RN, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensado, a contar de 20 de janeiro de 2026, da função que atualmente ocupa.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.124284/2026-00, resolve:

Dispensar, a pedido, LEONARDO MARANGON BOTTEGA, matrícula nº 1.758.613, CPF nº ***.885.880-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ijuí, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Ijuí da Superintendência Regional Sul.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.136853/2026-51, resolve:

Designar LUIS EDUARDO FEITOZA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.418.882, CPF nº ***.188.431-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Supervisão e Avaliação das Centrais de Teleatendimento da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Teleatendimento, código FCE 1.05, da Coordenação de Atendimento da Coordenação-Geral de Gestão do Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.116472/2026-56, resolve:

Designar JUCIANO KARLO DE SA VIEIRA, matrícula nº 1.954.740, CPF nº ***.009.364-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.125749/2026-31, resolve:

Nº 911 - Dispensar JORGE DAYLLON NASCIMENTO ROZA, matrícula nº 1.950.775, CPF nº ***.553.833-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 912 - Designar JORGE DAYLLON NASCIMENTO ROZA, matrícula nº 1.950.775, CPF nº ***.553.833-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.131454/2026-02, resolve:

Designar RENATA GALUPO MAGALHAES, matrícula nº 1.375.446, CPF nº ***.217.511-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Serviços Digitais e Sistemas de Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.147445/2026-25, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 8 de maio de 2026, GABRIEL DOS REIS RIBEIRO MARCELLO, matrícula nº 1.493.810, CPF nº ***.536.106-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Articulação e Gestão da DIRBEN da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.420968/2022-06, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 31 de março de 2026, HUDSON FLAVIO RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 1.565.142, CPF nº ***.353.636-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio à Gestão, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Presidência.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.140945/2026-36, resolve:

Nomear ANA PAULA FELIPINI DE BARROS VALLE, CPF nº ***.701.541-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.061471/2026-67 e Tarefa PAT nº 2057407043, e na forma da legislação vigente, Resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO ALVES DE ARAUJO, matrícula SIAPE 0891969, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação -Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.134103/2026-45 e Tarefa PAT nº 499845916, e na forma da legislação vigente, Resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a ANA MORAES GUIMARÃES na qualidade de cônjuge do ex-servidor DURVALINO JOAQUIM GUIMARÃES , ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL , matrícula SIAPE nº 0930746, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 13/03/2026 com fundamento no inciso I do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/03/2026, data do óbito.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação -Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.126532/2026-49 e Tarefa PAT nº 1058950074, e na forma da legislação vigente, Resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a VASTI FERREIRA RODRIGUES na qualidade de cônjuge do ex-servidor GEORGE CELSO RODRIGUES , ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL , matrícula SIAPE nº 0750514, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 02/04/2026 com fundamento no inciso I do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/04/2026, data do óbito.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.138304/2026-11 e tarefa PAT nº 1566371563, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a FLAVIO WOLFF na qualidade de cônjuge, da ex-servidora MARIA ALICE GARROZI WOLF matrícula SIAPE nº 0944953, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em 16/06/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/04/2026 (data do requerimento).

MIRIAN NATSUMI ETO