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O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar DÉBORA PEREIRA DA SILVA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650437, como substituta da chefe da Divisão de Japão e Península Coreana, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar HUGO DE OLIVEIRA LOPES BARBOSA PEREIRA PINTO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1461322, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe da Divisão de Japão e Península Coreana, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar DIEGO SANTA CRUZ DOS SANTOS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651400, como substituto do chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ROGER JOSEPH ABBOUD, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1420873, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar SILVIO MARCOS DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Curitiba- FCE 1.05, código 36.0254, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria de Saúde Indígena.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar FELIPE BEZERRA PERMÍNIO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção Nacional de Auditoria do SUS no Distrito Federal, FCE 1.04, código 12.0019, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA ESTELA HADDAD, matrícula SIAPE nº 3432569, Secretária de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar de Conferência Internacional de Políticas sobre a Expansão Responsável da Inteligência Artificial (IA) na Saúde, promovida pelo governo da Espanha e Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômica (OCDE), em Madri - Espanha, no período de 27 a 30 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o Ministério da Saúde e demais despesas por conta dos organizadores do evento (Processo SEI nº25000.058164/2026-02).
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e, ainda, considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam no NUP 25001.002537/2026-72, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, a requisição da servidora TÁSSIA MILLENA CURVELO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1743408, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, lotada na Divisão de Administração do Parque Tecnológico (RJ/DIAPQ/CGIE/DATASUS/SEIDIGI/MS), para prestação de serviços junto à 008ª ZE/ENGENHO NOVO/RJ, a partir de 6 agosto de 2026 até 6 de novembro de 2026.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar LUISA ARUEIRA CHAVES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Assistência Farmacêutica na Atenção Ambulatorial Especializada, FCE 1.10, código 28.0048, da Coordenação-Geral da Assistência Farmacêutica na Atenção Especializada, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art. 227 da Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, Decreto nº 10.83,5 de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; Lei n. º 11.355, de 18 de outubro de 2006 e, demais informações que constam no NUP 33367.046767/2026-22, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor DOUGLAS LEDO HAIIDAMUS, matrícula SIAPE nº 1747283, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, de Nível Intermediário (GSISTE/NI), na Divisão de Serviços Gerais, Patrimônio e Almoxarifado da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional do Ministério do da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente, ao órgão cedente, ao término da cessão (HFA/RJ), observando o disposto no artigo 8º, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar JORGE DE CARVALHO CORRÊA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código 36.0173, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada da referida função ANNA LAURA LISBOA PRADO.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL GARKAUSKAS RAMOS, matrícula SIAPE nº 3039791, Assessor Técnico Especializado do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião Regional de Especialistas: Atualização e Consenso sobre as Orientações Técnicas para a Vigilância Epidemiológica da Febre Amarela nas Américas, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Bogotá - Colômbia, no período de 17 a 22 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.058812/2026-12).
ADRIANO MASSUDA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ADELIA DELFINA DA MOTTA SILVA, matrícula SIAPE nº 1355210, Coordenadora-Geral de Telessaúde, do Departamento de Saúde Digital e Inovação, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar de Reunião do Comitê Ad Hoc de Saúde Digital e Tecnologias Relacionadas à Saúde (CAHTAS), em Assunção - Paraguai, no período de 18 a 21 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.067140/2026-36).
ADRIANO MASSUDA
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CECÍLIA RIBEIRO CRUZ, matrícula SIAPE nº 1624683, Pesquisadora em Saúde Pública e Investigação Biomédica do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de missão técnica de entomologia e entomovirologia, promovida pela OPAS/OMS, na cidade de Ibagué, em Tolima-Colômbia, no período de 23 a 30 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25209.001557/2026-08).
JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CAMILLE FERREIRA MANNARINO, matrícula SIAPE nº 2183992, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Virologia Comparada e Ambiental, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando trabalho científico, do XIV Congresso Argentino de Virologia, sob o tema: "Virologia para o Futuro: Ciência, Tecnologia e Saúde", em Buenos Aires-Argentina, no período de 26 a 29 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25030.000390/2026-39).
JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DRAURIO BARREIRA CRAVO NETO, matrícula SIAPE nº 1200878, Diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar do "Fórum sobre o Futuro dos Mercados de HIV", organizado pela Unitaid e Clinton Health Access Initiative (CHAI), em Nairóbi - Quênia, no período de 6 a 13 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o Ministério da Saúde e demais despesas por conta dos organizadores do evento (Processo SEI nº 25000.065311/2026-92).
JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO
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