Seção 3 — 13/05/2026

Acordo de Cooperação Técnica nº: 206/2026. Data da Assinatura: 28/04/2026. Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA/SP. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC NOVA ALEXANDRIA. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2031. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de NOVA ALEXANDRIA, pertencente ao Município de CÂNDIDO MOTA, através da Agência de Correios Comunitária - AGC NOVA ALEXANDRIA. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, Decreto nº 11.845/2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023

Acordo de Cooperação Técnica nº: 211/2026.Data da Assinatura: 28/04/2026.Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA/SP. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC FRUTAL DO CAMPO.Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2031.Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de FRUTAL DO CAMPO, pertencente ao Município de CÂNDIDO MOTA, através da Agência de Correios Comunitária - AGC FRUTAL DO CAMPO. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, Decreto nº 11.845/2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023

Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/RS (Veículos e Motocicletas), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail [email protected]. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1092659. Recebimento das propostas até às 09h do dia 15/06/2026 e início da disputa às 14h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS

Locação de empilhadeiras à combustão, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP (ID 1090967). A abertura da licitação designada para 06/05/2026 às 09h, conforme publicado no DOU, folha 9, Seção 3, do dia 09 de abril de 2026; fica adiada para 26/05/2026 às 09h e disputa às 10h. Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]

VINICIUS ROMULO GOULART

Chefe de Seção - LICITADOR SE/MG

Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades Operacionais, de Atendimento e Administrativas localizadas na SE/Rondônia. (ID 1092990). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08/06/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: [email protected].

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS CS

Revisão nº 4 - Substantiva ao Projeto 914BRZ4026

Processo: 01400.012871/2023-21.

Signatários: Ministério da Cultura e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Título do Projeto: Educação e Cultura para promoção da Democracia, da Cidadania e da Diversidade.

Propósito da Revisão: Prorrogação de 4 meses da vigência do projeto (totalizando 34 meses), remanejamento orçamentário e incorporação dos rendimentos auferidos até fevereiro de 2026, no total de R$ 122.525,05 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinco centavos). Totalizando R$ 623.581,61 (seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos) de rendimentos financeiros incorporados ao orçamento do projeto.

Vigência após revisão: 21/11/2023 a 21/09/2026.

Agência de Cooperação Internacional e Unidade Executora: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Valor Total do Projeto após Revisão: R$ 11.467.581,61 (Onze milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos).

Origem dos Recursos: Tesouro Nacional.

Instância de Aprovação do Projeto: Grupo Intersetorial de Coordenação (GIC).

Base Legal: O presente projeto 914BRZ4026 é executado com base no Acordo de Cooperação Técnica em Matéria Educacional, Científica e Técnica, concluído entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, promulgado no Brasil pelo Decreto n° 87.522, de 25 de agosto de 1982 e, e no Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, de forma subsidiária, naquilo que não conflitar com o Decreto nº 87.522, de 1982.

CONTRATO PSS/MINC N° 013/2026

PROCESSO: 01400.030101/2024-41.

CONTRATANTE: MINISTÉRIO DA CULTURA - CNPJ/MF nº 01.264.142/0001-29.

CONTRATADO(A)S: Relacionado abaixo.

OBJETO: Rescisão do contrato de prestação de serviços profissionais, TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL E TÉCNICAS DE SUPORTE, por tempo determinado (alínea "i", inciso VI, art. 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 1, de 13 de maio de 2024, publicado no DOU, Edição Extra 91-A, na mesma data).

SIGNATÁRIOS: MARCIO TAVARES DOS SANTOS, Secretário-Executivo e Contratado(a)s relacionados abaixo.

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 72031.009972/2022-27.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INF. E INOV.. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 20/05/2026 e com término previsto para 19/05/2027, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei n. 8.666/93, e no item 16 do referido contrato.. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 897.376,32. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 72031.009972/2022-27.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INF. E INOV.. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 20/05/2026 e com término previsto para 19/05/2027, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei n. 8.666/93, e no item 16 do referido contrato.. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.618,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 01400.019500/2023-70.

Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 23.090.165/0001-05 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 10/05/2026 até 09/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 10/05/2026 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.141,56. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

PREGÃO Nº 90030/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01400.001413/2025. , publicada no D.O.U de 07/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e à prestação de primeiros-socorros para proteção à vida e ao patrimônio, por meio de bombeiro civil (brigada de incêndio), 24 (vinte e quatro) horas diuturnas, serem executados de forma contínua em regime de dedicação exclusiva de mão de obra no âmbito do Edifício Paulo Gustavo Capanema no Rio de Janeiro - RJ. Novo Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco b - 3º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO SAMUEL PINHEIRO SALES

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 12/05/2026) 420001-00100-2026NE900012

Devedor: Ministério da Cultura. Credor(a) ICONE INSTITUTO DE CURSOS E EDUCACAO LTDA INSTITUTO ICONE, CNPJ/MF sob o nº 39.465.980/0001-33. Objeto: O Ministério da Cultura reconhece o dever de indenizar a Credora o valor total de R$ 28.979,00 (vinte e oito mil novecentos e setenta e nove reais), decorrente da Nota Fiscal nº 7, emitida em 05/12/2023. Processo administrativo 01400.021355/2023-97. Base legal: art. 146 da Lei nº 14.133, de 2021, c/c a ON AGU nº 4, de 2009. Programa de Trabalho 226110 e Natureza de Despesa 3.3.90.39. Data da assinatura: 04/05/2026.

ROBERTA CRISTINA MARTINS, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura.