Seção 3 — 13/05/2026

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994654. Processo n. º 71000.010977/2026-21.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Esportiva Araguaia - CNPJ: 23.540.095/0001-31.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bom De Bola, no Estado de São Paulo/SP.

Valor Total: R$ 196.000,00.

Vigência: 11/05/2026 a 11/10/2027.

Data da Assinatura: 11/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RENATO RAMOS - Presidente da Associação Esportiva Araguaia.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 993898. Processo n. º 71000.010528/2026-82.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto de Gestão Pública e Solidaria - IGPS - CNPJ: 35.152.508/0001-90.

Objeto: Apoio a Realização do Evento Circuito Longboard Rio, no Estado do Rio de Janeiro/RJ.

Valor Total: R$ 196.000,00.

Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027.

Data da Assinatura: 11/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: PEDRO IVO GARCIA DE OLIVEIRA - Presidente do Instituto de Gestão Pública e Solidária - IGPS.

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 996700/2026, Nº Processo: 71000.010078/2026-28, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO PRÁTICO, CNPJ nº 38.895.892/0001-09. Objeto: "Apoiar a participação de atletas do Estado da Bahia em competições nacionais, realização de capacitações e evento da modalidade, visando ao desenvolvimento e à promoção do tiro prático baiano". Valor Total: R$ 392.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 392.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000013, Valor: R$ 392.000,00, PTRES: 2623568, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/05/2026 a 08/03/2027, Data de Assinatura: 08/05/2026. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: YUKIO YAMAGUCHI, Presidente da Confederação Brasileira de Tiro Prático.

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1282/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Mun. de Paraí/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00184-9, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., no âmbito do Programa Eficiência Municipal - PEM, cujos recursos são destinados a investimentos nas áreas de infraestrutura e obras civis, mobilidade, urbanismo, saneamento básico, infraestrutura, aquisição de veículos, equipamentos e maquinário rodoviários, bem como a liquidação da operação 40/00052-4, contratada junto ao Banco do Brasil S.A. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.004517/2025-87. DATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de maio de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, GILBERTO ZANOTTO; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, CLAUDIA COUTINHO MARDER; e pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, EDMILSON DOS REIS MACHADO.

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1283/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00184-9, firmado entre o Município de Paraí/RS e o Banco do Brasil S.A., no âmbito do Programa Eficiência Municipal - PEM, cujos recursos são destinados a investimentos nas áreas de infraestrutura e obras civis, mobilidade, urbanismo, saneamento básico, infraestrutura, aquisição de veículos, equipamentos e maquinário rodoviários, bem como a liquidação da operação 40/00052-4, contratada junto ao Banco do Brasil S.A. INTERVENIENTE: O Município de Paraí/RS. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.004517/2025-87. DATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de maio de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, GILBERTO ZANOTTO; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, CLAUDIA COUTINHO MARDER.

CENTESIMA SEPTUAGESIMA NOVACAO

ESPÉCIE: Contrato 645/2026/CAFIN da Centesima Septuagesima Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e a Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR; 580.698,72 (quinhentos e oitenta mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos) PROCESSO SEI N ^o : 17944.000937/2026-75, DATA DA CELEBRACAO: 11 de maio 2026. REPRESENTANTES: pela Uniao, VINICIUS VASCONCELOS LESSA; Procurador da Fazenda Nacional; pela Caixa Economica Federal; MILENA FIGUEIRO DE MOURA, Gerente Nacional da Geope, ROSE CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN.

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1225/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento firmado entre o Estado de Sergipe/SE e o Bradesco S.A. - BRADESCO, destinado à modernização tecnológica e a investimentos voltados ao fomento do desenvolvimento econômico, à infraestrutura, ao aparelhamento e à estruturação de ativos da Administração Pública estadual, abrangendo órgãos, inclusive os autônomos, entidades e Poderes do Estado. INTERVENIENTE: O Estado de Sergipe/SE. VALOR: R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.006676/2025-16. DATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de maio de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Governador, FABIO CRUZ MITIDIERI e pelo BRADESCO, os Srs. Representantes Legais, MARCOS VALERIO TESCAROLO e FRANCISCO HENRIQUE FRANCA FERNANDES.

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1224/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado de Sergipe/SE, relativo ao Contrato de Financiamento firmado entre o Estado e o Banco Bradesco S.A. - BRADESCO, destinado à modernização tecnológica e a investimentos voltados ao fomento do desenvolvimento econômico, à infraestrutura, ao aparelhamento e à estruturação de ativos da Administração Pública estadual, abrangendo órgãos, inclusive os autônomos, entidades e Poderes do Estado. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado de Sergipe - BANESE. VALOR: R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.006676/2025-16. DATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de maio de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Governador, FABIO CRUZ MITIDIERI; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FLAVIO ANTÔNIO CARAM e pelo BANESE, o Sr. Presidente, MARCO ANTONIO QUEIROZ, e o Sr. Diretor de Finanças, Controles e Relações com Investidores, ALÉSSIO DE OLIVEIRA REZENDE.

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1235/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0633943-08/2025, firmado entre o Município de Aracaju/SE e a CAIXA, cujos recursos são destinados à renovação da frota de transporte de coletivo urbano no Município de Aracaju - SE. INTERVENIENTE: O Município de Aracaju/SE. VALOR: R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003224/2025-82. DATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de maio de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, a Sra. Prefeita, EMÍLIA CORRÊA SANTOS BEZERRA; e pela CAIXA, a Sra. Superintendente Executiva de Governo, VAGNA CARDOSO MARTINS.

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1225/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento firmado entre o Estado de Sergipe/SE e o Bradesco S.A. - BRADESCO, destinado à modernização tecnológica e a investimentos voltados ao fomento do desenvolvimento econômico, à infraestrutura, ao aparelhamento e à estruturação de ativos da Administração Pública estadual, abrangendo órgãos, inclusive os autônomos, entidades e Poderes do Estado. INTERVENIENTE: O Estado de Sergipe/SE. VALOR: R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.006676/2025-16. DATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de maio de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Governador, FABIO CRUZ MITIDIERI e pelo BRADESCO, os Srs. Representantes Legais, MARCOS VALERIO TESCAROLO e FRANCISCO HENRIQUE FRANCA FERNANDES.

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1305/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00091-5, firmado entre o Município de Recife/PE e o Banco do Brasil S.A., destinado a a projetos de infraestrutura e saneamento coordenados pela Assessoria Especial do Município, no âmbito do Programa de Gestão das Políticas Públicas. INTERVENIENTE: O Município de Recife/PE. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001637/2026-11. DATA DA CELEBRAÇÃO: 12 de maio de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, VICTOR MARQUES ALVES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RAIMUNDO DA SILVA BAIA.

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1306/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Recife/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00091-5, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinado a projetos de infraestrutura e saneamento coordenados pela Assessoria Especial do Município, no âmbito do Programa de Gestão das Políticas Públicas. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001637/2026-11. DATA DA CELEBRAÇÃO: 12 de maio de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, VICTOR MARQUES ALVES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RAIMUNDO DA SILVA BAIA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo em Exercício, EMMANUEL MORAES DE MELO.

Nº Processo: 10280.725575/2025-50.

Inexigibilidade Nº 102/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.

Contratado: 61.067.901/0001-95 - AGUAS DO PARA A SPE S.A.. Objeto: Contratação por inexigibilidade da prestação dos serviços públicos essenciais de fornecimento de água potável e de esgotamento sanitário, destinados a atender as necessidades de funcionamento das unidades da superintendência regional da receita federal na 2ª região fiscal (srrf02) e da delegacia da receita federal em belém (drf/belém). Pela empresa águas do pará - spe s.a..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/12/2025 a . Valor Total: R$ 238.902,60. Data de Assinatura: 22/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 10280.724432/2024-40.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato firmados entre as partes, nos termos previstos em sua cláusula sétima do contrato.. Vigência: 11/06/2025 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.995.359,76. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).