Seção 3 — 13/05/2026

Ref.: 25000.138710/2011-01.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. FABIANA TOMITAO DE ALENCAR DE SOUZA - CPF ***.862.239-**, representante legal da empresa F.T. DE ALENCAR LTDA, CNPJ: 07.215.579/0001-59, a atender à notificação expressa no Ofício nº 12232/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 03 de dezembro de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.138710/2011-01, referente ao procedimento de averiguação dos fatos.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected].

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.138710/2011-01.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa F.T. DE ALENCAR LTDA, CNPJ: 07.215.579/0001-59, por meio de seu representante legal, a atender à notificação expressa no Ofício nº 2702/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 07 de maio de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.138710/2011-01, referente ao procedimento de averiguação dos fatos.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected].

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 257024

Nº Processo: 25035002714202461. Objeto: Aquisição de Insumos e equipamentos para substituição de componentes do sistemas de Captação de energia solar e radiofonias, instalados no território de abrangência do DSEI Alto Rio Negro/AM.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALMIR DE SOUZA DELGADO

Coordenador Dsei Arn

(SIASGnet - 12/05/2026) 257024-00001-2026NE111111

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 25045.001034/2021-69.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1. O presente instrumento tem por objeto o reajuste do valor contratual do contrato nº 17/2022, celebrado entre as partes em 4/10/2022, nos termos previstos em sua cláusula sexta.

1.1. As partes, entre si justas e avençadas, celebram o presente termo de apostilamento vinculado ao contrato nº 17/2022, sujeitando-se às normas da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como às cláusulas e condições a seguir estabelecidas.. Vigência: 28/10/2022 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.725.657,60. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 257039

Nº Processo: 25049001917202562. Objeto: Contratação o de empresa especializada para obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA na Aldeia Rio Sacre, pertencente ao Polo Base Bacaval, município de Sapezal/MT, adstrita ao Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá (DSEI Cuiabá). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 11h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-3-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

OSMAR RODRIGUES AROENOGUAJIWU

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 12/05/2026) 257039-00001-2026NE800002

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25065.001525/2017-95.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 35.183.667/0001-51 - TFI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o atendimento a cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, do contrato nº 09/2023, firmado entre as partes em 02/05/2023, nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 10/05/2023 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.899,03. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25052.000711/2020-51.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2026 a 09/08/2026, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 12/05/2026 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.319,93. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 25055.001444/2022-71.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato ora aditado. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.075.429,08. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 25037.000129/2022-45.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência com reajuste do contrato de serviço de assinatura anual, via cessão de uso de software para acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela administração pública, denominada banco de preços.. Vigência: 06/07/2026 a 06/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.401,64. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-05-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/05/2026 a 03/04/2027. . Leia-se: Vigência: 11/05/2026 a 30/04/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 257036

Nº Processo: 25048001411202563. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde Indígena, Tipo III, na Aldeia Água Branca, localizada respectivamente no município de Aquidauana, atendida pelo Polo Base de Aquidauana/MS, do Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007,, Vila Bandeirantes - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS FERNANDO LOBATO DA COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/05/2026) 257036-00001-2026NE111111

PREGÃO Nº 90047/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de câmaras frias para conservação de vacina e imunizantes, para Unidades Básicas de Saúde Indígena, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEIMGES. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4.550 Santa Terezinha - GOVERNADOR VALADARES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOEL CELESTINO AMANCIO

Pregoeiro

(SIDEC - 12/05/2026) 257035-00001-2026NE800000

REF.: EDITAL Nº 5/2025 - ANS, de 22 de dezembro de 2025 - Retificado pelo EDITAL Nº6/2025 - ANS, de 24 de dezembro de 2025

CONTRATANTE: Agência Nacional de Saúde Suplementar.

CONTRATADO: LARISSA MARIA ALVES DO REGO - matrícula SIAPE nº 3517883

OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 01 de maio de 2026, o Contrato Complexidade Intelectual - Nível Superior, por prazo determinado - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, página 128, de 08 de abril de 2026, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Item 14.1, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

WADIH DAMOUS

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar