Seção 3 — 13/05/2026

Número do Contrato: 93/2022.

Nº Processo: 25220.000446/2022-94.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1. O objeto deste instrumento é:

1.1. Reajustar os preços em sentido estrito do contrato n. 93/2022, com relação aos insumos (uniformes) a partir de 11/11/2025.

1.2. Repactuar os postos de trabalho de mão de obra de assistente de administração do contrato n. 93/2022, em conformidade com a cct 2026/2028 (mte: pr000063/2026) a contar de 01/02/2026 (sei 6005160).. Vigência: 04/07/2022 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.672,40. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 906704. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE DESTERRO, CNPJ nº 08925968000130. Prorrogação do Prazo de Vigência, por mais 6 (seis) meses. Prazo insuficiente para a Conclusão Geral do Convênio. Portanto, essa Área Técnica sugere o prazo de 365 Dias, até 30/06/2027. Valor Total: R$ 525.452,32, Valor de Contrapartida: R$ 162.539,48, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARIVALDO LUCIO DE SOUSA, CPF nº ***.369.531-**, Convenente: TIAGO SIMOES DOS SANTOS, CPF nº ***.383.184-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 937743. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE QUITANDINHA, CNPJ nº 76002674000197. Solicitamos a prorrogação para que se tenha tempo hábil para a execução do objeto do convenio. Informo que justificado complementar no oficio 86/2026 anexo na ABA ANEXO. Valor Total: R$ 201.973,53, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: JOSE RIBEIRO DE MOURA, CPF nº ***.958.109-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 11/05/2026, ao Instrumento código 919735. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO, CNPJ nº 01612584000119. Solicitação de prorrogação de vigência do Convênio nº 919735, por mais 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 135.795,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA, CPF nº ***.320.908-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 11/05/2026, ao Instrumento código 855889. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI, CNPJ nº 06554315000167. Prorrogação de Vigência por 365 dias. Valor Total: R$ 175.152,50, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 24/06/2026 a 24/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR, CPF nº ***.058.343-**.

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Junqueirópolis/SP, CNPJ: 27.572.462/0001-31. Objeto: Integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho aprovado pela área responsável pela análise do projeto. Data de assinatura: 11/05/2026. Signatários: Evaldo Lourenço Barbosa de Oliveira e Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.007472/2021-29. Transferegov 920933/2021. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov.

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 25382.000262/2023-52.

Dispensa. Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilibrio economico-financeiro dos preços do contrato firmado entre as partes na data de 14/06/2023 nos termos previstos o art. 65, ii, "d", da lei nº 8.666/93 e arts. 4º e 5º, do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da in 05/2017. Vigência: 12/05/2026 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.573.419,05. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 25420.000065/2021-78.

Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Repactuação em virtude cct/rj. Vigência: 10/10/2021 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.370.367,29. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 254501

Nº Processo: 25420000691202598. Objeto: Aquisição de Medicamento Veterinário - Grupo 04: Vacinas. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASGOV, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO I do edital. .

RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira Ictb

(SIASGnet - 12/05/2026) 254501-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 254448

Nº Processo: 25385000092202629. Objeto: Aquisição de material de consumo das marcas Merck, Sigma, Supelco e Millipore. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas devem atender as especifricações solicitadas no termo de referência..

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/05/2026) 254448-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000051202691. Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de tiras reagentes para determinação de glicemia, para uso hospitalar, com fornecimento de glicosímetros portáteis em comodato. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS

Diretora Adjunta

(SIASGnet - 12/05/2026) 254492-36201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90088/2026 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000873202512. Objeto: Aquisição de caixas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90088-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/05/2026) 254420-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90081/2026 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000223202658. Objeto: Insumo Ativo Farmacêutico Cloroquina, Difosfato. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90081-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONATHAS COSTA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/05/2026) 254420-25201-2026NE000005

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.001084/2025-07, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das portas eletrônicas com fornecimento de peças e demais materiais para as portas eletrônicas da marca VISOFLEX® de acesso a produção e almoxarifados dos , nos termos da tabela prédios 10, 40 e 70 do Complexo Tecnológico de Medicamentos - CTM-FAR.

O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]

THAIZ NERY DA COSTA

Departamento de Administração