Seção 3 — 13/05/2026

Processo: 2386/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 65.029.039 IVANETE REIMBERG MATHIAS DOS SANTOS CNPJ: 65.029.039/0001-87. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Áudio, Vídeo e Informática para a Sede de São Paulo e Sedes Regionais do CREF4/SP, conforme especificações técnicas e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência (ITEM 03 - 04 Microfones sem fio duplo bastão) Data: 10/05/2026. Valor: R$ 3.640,00 (três mil seiscentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, Lei nº 14.133/21.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

Processo nº 2388/2026. Objeto: Contratação de links dedicados de internet (full duplex) para as Sedes de São Paulo e Campinas do CREF4/SP, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo a instalação, com todos os materiais e cabeamentos necessários até a conexão com os servidores do CREF4/SP, conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 13/05/2026, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 29/05/2026, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089.

Lucas Rodrigo de Azevedo Cruz

Diretor do Departamento Estratégico

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE torna público que no dia 01 de JUNHO de 2026, às 09:00h, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO, visando o Registro de Preços para eventual contratação de licenças de software, incluindo o fornecimento de chaves de ativação e demais elementos necessários à instalação e uso pleno, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outras informações poderá ser requisitado via e-mail: [email protected] e estará disponível, também, no sítio eletrônico https://cref5.org.br/transparencia/licitacoes.

Renne Mazza Cruz

Presidente do Conselho

Pregão Eletrônico nº 90003/2026

UASG:389323. Processo Administrativo n.059/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso (subscrição) de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, Google Workspace, baseada em nuvem, na modalidade de software como serviço (Saas) continuado, sob demanda, incluindo suporte técnico remoto, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 27/05/2026, com início do certame às 9h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S. Maiores informações através e-mail: [email protected].

Salvador-BA, de 7 de maio de 2026.

Mariza Oliveira

Pregoeira

Processo: 571/2024. Pregão Eletrônico: 90040/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Aquisição de equipamentos de gravação, transmissão ao vivo, organização de eventos e outras necessidades logísticas do Coren-ES, que atendem às exigências de qualidade e eficiência para as atividades do setor de Comunicação e Eventos. Grupo 02 - Contrato n° 015/2026, GOLD COMERCIO LTDA, CNPJ 45.523.823/0001-30, Valor total: R$11.577,73. Grupo 03 - Contrato n° 016/2026, FERNANDA MARIA DA SILVA DEUS LTDA, CNPJ 55.948.661/0001-35, Valor total: R$2.880,00. Item 10 - Contrato n° 017/2026, 37.859.666 GIOVANNI LEBRE GASTINO, CNPJ 37.859.666/0001-00, Valor total: R$13.600,00. Item 15 - Contrato n° 018/2026, VIX SERVICOS ASSESSORIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 56.159.573/0001-17, Valor total: R$393,00 - Vigência dos contratos: 28/04/2026 a 27/04/2027.

1º Termo Aditivo ao Contrato 008/2025 de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL (VEÍCULO TIPO PASSEIO), SOB DEMANDA, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E QUILOMETRAGEM ESTIMADA. Objeto: Prorrogação da vigência. Processo: 974/2024. Contratada: GAIER TRANSPORTES LTDA, CNPJ 17.524.342/0001-03. Vigência: 10/04/26 a 09/04/27. Valor total estimado: R$ 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais).

1º Termo Aditivo ao Contrato 009/2025 de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL (VEÍCULO TIPO VAN), SOB DEMANDA, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E QUILOMETRAGEM ESTIMADA. Objeto: Prorrogação da vigência. Processo: 974/2024. Contratada: PEDRA AZUL TURISMO LTDA, CNPJ 36.318.624/0001-07. Vigência: 10/04/26 a 09/04/27. Valor total estimado: R$ 154.800,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).

N° Processo: 220/2026. Torna-se público, nos termos da Lei nº 14.133/21 e da legislação pertinente, o Chamamento Público nº 03/2026.

Objeto: Credenciamento de interessados em prestar serviços de

Leiloeiro Oficial, atuando na preparação, organização e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens imóveis e bens móveis classificados como inservíveis, ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis, integrantes do patrimônio do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Vigência: AS PROPOSTAS SERÃO ACEITAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO NO PNCP ATÉ O DIA 09/06/2026. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no site (https://www.gov.br/pncp).

As propostas e pedidos de esclarecimento serão recebidos pelo e-mail: [email protected].

JOCIMAR NAZARENO PIÃO

Pregoeiro

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA o(a) Sr(a) MARTA MARIA DA SILVA BRASILEIRO, inscrito(a) no Coren-SP sob o n.º 415586-AE, nos autos do processo ético nº 480/2025, instaurado pelo Coren-SP mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 38, 45, 59, 62, 63, 70, 72, 84, 86 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem para que apresente, por si ou por advogado devidamente constituído, sua DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal.

Em 11 de maio de 2026

Heloisa Helena Ciqueto Peres

1º Secretário

Sérgio Cleto

Presidente

Apostilamento ao Contrato n° 04/2024. CONTRATANTE: Coren-SE. CONTRATADA: Incorp Technology Informática Ltda. EPP. (CNPJ nº 41.068.964/0001-73). Processo Administrativo n° 00248.24/2024.04/2024. Inexigibilidade n° 08/2024. Objeto:

Aplicação do índice de reajuste contratual previsto na Cláusula Segunda no percentual de 3,36% correspondente ao INPC dos últimos 12 meses com data base de Fevereiro/2026, passando o contrato ao valor mensal de R$2.410,03 (dois mil quatrocentos e dez reais e três centavos) para R$2491,00 (dois mil quatrocentos e noventa e um reais) mensal, inclusive para pagamento retroativo ao solicitado pelo contratado. Data de assinatura: 07 de Maio de 2026.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA-AM, por meio de sua Pregoeira, torna público a revogação do Pregão Eletrônico nº 90001/2026 - SRP, cujo objeto é a formação de registro de preços para prestação de serviços de infraestrutura para eventos, com fornecimento de bens sob regime de locação acessória. A sessão pública, originalmente agendada para o dia 22 de maio de 2026, às 11h (horário de Brasília), fica sem efeito a partir desta data. Maiores informações poderão ser obtidas na CPL/CREA-AM, situada na Rua Costa Azevedo, nº 174, Centro, Manaus/AM, nos horários de 9h às 15h, ou pelo e-mail: [email protected].

Manaus/AM, 11 de maio de 2026.

Dannielle Schrann Cordeiro

Pregoeira

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização do Processo administrativo 02302/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2026, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da licitação Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação do serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão eletrônico magnético com chip de segurança, em PVC, para concessão do vale-alimentação e/ou vale-refeição aos empregados efetivos e empregados comissionados do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE) visando à aquisição de gêneros alimentícios "in natura" e/ou refeições prontas em estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), junto a empresa: ALELO S.A. - 04.740.876/0001-25 e PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A. - 69.034.668/0001-56.

Fortaleza, de 7 de maio de 2026.

Leonardo Macedo Fontenele Recamonde

Processo n.º 45.326/2026. Contrato nº 023/2026. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CNPJ n.º 12.387.832/0001-91 Objeto: Prestação de serviços de administradora, gerenciamento e fornecimento de auxílio "vale-combustível". Vigência: 08/05/2026 a 07/05/2027. Vitória, 11 de maio de 2026. GERALDO ROSSONI SISQUINI. Presidente do Crea-ES - Em exercício

Processo n.º 200.803/2026. Contrato nº 024/2026. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: ISTI INFORMÁTICA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 10.554.387/0001-81 Objeto: Renovação de Licenças de software antivírus BitDefender versão GravitZone Business Security Enterprise, suporte, garantia e atualização por 36 meses. Vigência: 08/05/2026 a 07/05/2029. Vitória, 11 de maio de 2026. GERALDO ROSSONI SISQUINI. Presidente do Crea-ES - Em exercício

Processo n.º 332.591/2026. Contrato nº 021/2026. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: MILANEZ & MILANEZE S.A, CNPJ n.º 32.403.065/0001-74 Objeto: Aquisição de estande institucional para participação na Mec Show 2026. R$ 49.440.00. Vitória, 11 de maio de 2026. GERALDO ROSSONI SISQUINI. Presidente do Crea-ES - Em exercício

Processo n.º 331028/2026. Contrato nº 019/2026. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: MILANEZ & MILANEZE S.A, CNPJ n.º 32.403.065/0001-74 Objeto: Aquisição de estande institucional para participação na Cachoeiro Stone Fair 2026. R$ 22.400,00. Vitória, 11 de maio de 2026. GERALDO ROSSONI SISQUINI. Presidente do Crea-ES - Em exercício