Seção 3 — 13/05/2026

CONTRATO N. º 3338/2026 - FUNDEPAR

PROTOCOLO: 25.814.864-9

CONTRATADA: Cooperativa de Produção, Industrialização e Comercialização Agrícola e Pecúaria Ribeirão Vermelho. CNPJ: 47.432.417/0001-97.

OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO n.º 001/2024 - Fundepar e seus anexos. VALOR: O valor global do contrato é de R$ 409,50 (quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos). RECURSOS: Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares Grupo de Despesa: 339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Subitem de Despesa: 3.3.90.32.01 - Merenda Escolar Fonte: 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e/ou Programa de Trabalho: 413312368328453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar Grupo de Despesa: 339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Subitem de Despesa: 3.3.90.32.01 - Merenda Escolar Fonte: 500 - Recursos não vinculados de impostos. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026.

CONTRATO N. º 3336/2026 - FUNDEPAR

PROTOCOLO: 25.813.425-7

CONTRATADA: COOPRACOR - Cooperativa de Produtores Rurais de Corbelia. CNPJ: 29.244.471/0001-27.

OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO n.º 001/2024 - Fundepar e seus anexos. VALOR: O valor global do contrato é de R$ 573,14 (quinhentos e setenta e três reais e quatorze centavos). RECURSOS: Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares Grupo de Despesa: 339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Subitem de Despesa: 3.3.90.32.01 - Merenda Escolar Fonte: 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e/ou Programa de Trabalho: 413312368328453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar Grupo de Despesa: 339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Subitem de Despesa: 3.3.90.32.01 - Merenda Escolar Fonte: 500 - Recursos não vinculados de impostos. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026.

CONTRATO N. º 3323/2026 - FUNDEPAR

PROTOCOLO: 25.814.290-0

CONTRATADA: Associação Comunitária XIV de Novembro. CNPJ: 08.645.328/0001-77.

OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO n.º 001/2024 - Fundepar e seus anexos. VALOR: O valor global do contrato é de R$ 2.456,96 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). RECURSOS: Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares Grupo de Despesa: 339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Subitem de Despesa: 3.3.90.32.01 - Merenda Escolar Fonte: 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e/ou Programa de Trabalho: 413312368328453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar Grupo de Despesa: 339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Subitem de Despesa: 3.3.90.32.01 - Merenda Escolar Fonte: 500 - Recursos não vinculados de impostos. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026.

CONTRATO N. º 3332/2026 - FUNDEPAR

PROTOCOLO: 25.814.824-0

CONTRATADA: Cooperativa Agroindustrial do Centro do Paraná - COOACEPA. CNPJ: 12.099.759/0001-52.

OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO n.º 001/2024 - Fundepar e seus anexos. VALOR: O valor global do contrato é de R$ 2.495,43 (dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos). RECURSOS: Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares Grupo de Despesa: 339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Subitem de Despesa: 3.3.90.32.01 - Merenda Escolar Fonte: 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e/ou Programa de Trabalho: 413312368328453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar Grupo de Despesa: 339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Subitem de Despesa: 3.3.90.32.01 - Merenda Escolar Fonte: 500 - Recursos não vinculados de impostos. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026.

CONTRATO N. º 3337/2026 - FUNDEPAR

PROTOCOLO: 25.813.657-8

CONTRATADA: Cooperativa Agroindustrial Santo Expedito - COOPASE. CNPJ: 31.831.778/0001-76.

OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO n.º 001/2024 - Fundepar e seus anexos. VALOR: O valor global do contrato é de R$ 46.211,25 (quarenta e seis mil, duzentos e onze reais e vinte e cinco centavos). RECURSOS: Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares Grupo de Despesa: 339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Subitem de Despesa: 3.3.90.32.01 - Merenda Escolar Fonte: 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e/ou Programa de Trabalho: 413312368328453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar Grupo de Despesa: 339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Subitem de Despesa: 3.3.90.32.01 - Merenda Escolar Fonte: 500 - Recursos não vinculados de impostos. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026.

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO FDS Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026. Objeto: seleção pública de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, em imóvel situado no município de OLINDA - Pernambuco, na condição de Entidade Organizadora - EO no Programa MCMV - Entidades para atuação em operações contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS e terá como agente financeiro, a Caixa Econômica Federal - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de Programa Estadual, nos termos das especificações e anexos deste edital. Sessão de Abertura: dia 10/06/2026 às 09h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico da CEHAB (https://www.cehab.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos-e-fornecedores), como também presencialmente na sala da CECP, a partir do dia 14/05/2026, endereço: sede da CEHAB, situada na Rua Professor Celestin Malzac, Nº425, Sala Celose, Bongi, Recife/PE, CEP 50830250. Informações e-mail: [email protected].

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO FDS Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026. Objeto: seleção pública de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, em imóvel situado no município de OLINDA - Pernambuco, na condição de Entidade Organizadora - EO no Programa MCMV - Entidades para atuação em operações contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS e terá como agente financeiro, a Caixa Econômica Federal - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de Programa Estadual, nos termos das especificações e anexos deste edital. Sessão de Abertura: dia 10/06/2026 às 11h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico da CEHAB (https://www.cehab.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos-e-fornecedores), como também presencialmente na sala da CECP, a partir do dia 14/05/2026, endereço: sede da CEHAB, situada na Rua Professor Celestin Malzac, Nº425, Sala Celose, Bongi, Recife/PE, CEP 50830250. Informações e-mail: [email protected].

Recife, 7 de maio de 2026.

Eduardo José Monteiro Amorim

Presidente da CECP/CEHAB/PE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2025

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001966/2025-01

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 005/2024

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: LCB DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO - LTDA., CNPJ: 10.727.029/0001-23

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº ART. 105, DA LEI Nº 14.133/2021

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 002/2025, relativo aos serviços de manutenção e adequação nas estradas vicinais do município de Nossa Senhora dos Remédios-PI, será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 002/2025, respeitadas as alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025.

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO FILHO - PELA CONTRATADA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/2025

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001977/2025-83

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 006/2024

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: LCB DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO - LTDA, CNPJ: 10.727.029/0001-23

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do Contrato nº 003/2025, relativo aos serviços de manutenção e adequação nas estradas vicinais do município de Lagoa do Sítio - PI, será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 003/2025, respeitadas as alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - Pela Contratante e LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO FILHO - Pela Contratada.

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 046/2013

PROCESSO SEI: 00119.001854/2025-42

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 896/2012

PROCESSO LICITATÓRIO: Convite Nº 005/2013

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍIDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA., CNPJ: 10.992.188/0001-55

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 046/2013, relativo à execução de projeto de trabalho técnico social da drenagem urbana e controle de erosão marítima fluvial, do município de Oeiras - PI, será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 046/2013, respeitadas as alterações posteriores;

DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025.

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E MARIUS MILTON ELSHOUT DE AGUIAR - PELA CONTRATADA.

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 156/2022

PROCESSO SEI: Nº 00119.000630/2026-02

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 059/2021

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 018/2022

CONTRATO: Nº 156/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: PORTELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - LTDA, CNPJ Nº 31.658.748/0001-00

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1° DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de execução contrato nº 156/2022, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Curimatá - PI, CONVÊNIO/SICONV Nº 907008/2020/MDR/FUNASA. O prazo de execução será ampliado em 60 (sessenta) dias.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 156/2022, não alteradas pelo presente termo aditivo

DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E FRANCISCO CLÁUDIO PORTELA - PELA CONTRATADA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 043/2025

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000675/2026-79

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 007/2025

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS - EIRELI, CNPJ: 24.400.713/0001-00

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 105, § 1º DA LEI Nº 14.133/2021

OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 043/2025, relativo aos serviços de implantação de sistemas de abastecimento de água, na zona rural do município de Lagoa do Sítio - PI. O prazo de execução será ampliado por mais 90 (noventa) dias.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 043/2025, respeitadas as alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026.

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E JACKSON DIAS CUNHA NOGUEIRA- PELA CONTRATADA