Seção 3 — 13/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2025

CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CENTROS COMUNITÁRIOS PELA VIDA - CONVIVE, NA CIDADE DE NATAL/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - PELO MÉTODO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2025 - PROCESSO N° 00510028.004278/2025-91. O Secretário Adjunto do Planejamento, do Orçamento e Gestão do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, constatada a regularidade do procedimento e com base no Relatório de Conclusão emitido pela Comissão Especial de Contratação (doc. 40853516), nos termos do artigo 17, inciso VII da Lei 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da Licitação, Concorrência Eletrônica n° 90008/2025, Processo n° 00510028.004278/2025-91, adjudicado pela autoridade competente JOSE DIONÍSIO GOMES DA SILVA para a empresa MVP Engenharia e Construção LTDA, CNPJ 19.503.944/0001-00, com melhor lance de R$ 11.934.500,00 (onze milhões novecentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais), termo de Homologação - item 1 - COMPRASGOV, ID. 40881946).

Natal/RN, 24 de abril de 2026

JOSÉ DIONÍSIO GOMES DA SILVA

Secretário de Estado Adjunto do Planejamento, do Orçamento e Gestão

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2023

A Diretora do DELIC/CELIC, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições e nos termos da Lei 14.133, torna pública a Revogação da Concorrência Pública internacional, acima informado, Processo 22/1300-0002086-7, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 200 do Diário Oficial da União, do dia 12.05.2022. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 11 de Maio de 2026.

Renata Manera Fortes

Diretora DELIC/CELIC/SPGG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Objeto: Aquisição e montagem do sistema de captação flutuante a ser instalado na Barragem de Cajaíba, no Estado de Sergipe, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas em termo de referência. Encerramento do recebimento e Abertura das Propostas: dia 8/6/2026 às 08:15h. Início da sessão de disputa de preços: dia 8/6/2026 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Próprios da DESO - Fonte 100 (Outorga). Parecer Jurídico: nº 108/2026. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Meciana Muniz Pinheiro Silva

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Objeto: Aquisição de BAGS GEOTÊXTIL MODELO GT500 OU SIMILAR, para desidratação de lodo da Estação de Tratamento de água. Encerramento do recebimento e Abertura das Propostas: dia 29/5/2026 às 08:15h. Início da sessão de disputa de preços: dia 29/5/2026 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: 300.03 - materiais - FR10/DESO. Parecer Jurídico: nº 110/2026. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Meciana Muniz Pinheiro Silva

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Objeto: Aquisição de tubos e bombas submersas. Encerramento do recebimento e Abertura das Propostas: dia 26/5/2026 às 08:15h. Início da sessão de disputa de preços: dia 26/5/2026 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: da natureza 400.01 - sistemas de água - FR100/DESO - Outorga. Parecer Jurídico: nº 109/2026. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Wagnevalter Teles Barreto

Pregoeiro

Contrato nº 033/2026//Base legal: art. 29 inciso XV da Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: C2A2 HOLDING LTDA//Objeto: locação do imóvel urbano destinado à instalação de unidade administrativa da DESO, na qual funcionará loja de atendimento ao público, situado na Avenida Antônio Alves Feitoza, nº 753, Bairro Brasília, Nossa Senhora da Glória/SE, com área aproximada de 85,00 m²//R$ 30.000,00 //12 meses.