Seção 3 — 13/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 - CPL03

Objeto: Aquisição do suplemento alimentar CARBONATO DE CÁLCIO 1250MG (EQUIVALENTE A 500MG DE CÁLCIO ELEMENTAR) para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Rio Branco.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília), do dia 26/05/2026, quando terá início a disputa da licitação, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90041/2026, UASG: 980139.

Edital: Disponível a partir do dia 13.05.2026 nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 7 de maio de 2026.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026

Retificação da publicação aviso de licitação, concorrência pública nº 01/2026, publicado no diário oficial da união, pág. 217, edição n°86, segunda-feira, 11 de maio de 2026.

ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 01/2026, data de abertura: 27/05/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES. LEIA-SE: Concorrência Presencial - Nº 02/2026, Data de Abertura: 29/05/2026, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de estradas vicinais no município de Rodrigues Alves - (via de acesso a escola da pucalpa).

Rodrigues Alves, 12 de Maio de 2026.

NOÉ DE MELO RODRIGUES

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 -Processo Administrativo Processo nº 0001.0001/2026-021. CONTRATANTE: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES CPNJ: 84.306.455/0001-20, CONTRATADA: B2G AGRO LTDA, inscrita SOB CNPJ/MF SOB Nº 60.287.267/0001-33, Cláusula primeira - DO OBJETO: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas novos, destinados ao fortalecimento da infraestrutura produtiva rural do município de Rodrigues Alves/Ac. CLÁUSULA SEGUNDA - Prazo de vigência do contrato: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, Contados da data de sua assinatura. Cláusula quinta Do Pagamento. O CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA PELO OBJETO DESTE CONTRATO O VALOR GLOBAL DE R$ 48.499,00 (Quarenta oito mil quatrocentos e noventa nove reais), CONFORME PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA. NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. RODRIGUES ALVES, 7 DE MAIO DE 2026. SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES PREFEITO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026, Processo Administrativo Processo nº 0001.0001/2026-021. CONTRATANTE: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES CPNJ: 84.306.455/0001-20, CONTRATADA: FAROL COMERCIAL E LOGISTICA LTDA, INSCRITA SOB CNPJ/MF SOB Nº 23.414.622/0001-61, Cláusula primeira - DO OBJETO: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas novos, destinados ao fortalecimento da infraestrutura produtiva rural do município de Rodrigues Alves/ac. CLÁUSULA SEGUNDA - Prazo de vigência do contrato: o presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, Contados da data de sua assinatura, Cláusula quinta - Pagamento. O contratante pagará à contratada pelo objeto deste contrato o valor global de R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais), conforme proposta apresentada pela contratada. NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. RODRIGUES ALVES, 7 DE MAIO DE 2026. SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES PREFEITO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES CPNJ: 84.306.455/0001-20, CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita sob CNPJ/MF sob nº 92.264.472/0001-70. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Aquisição de Máquinas e implementos agrícolas novos, destinados ao fortalecimento da infraestrutura produtiva rural do município de Rodrigues Alves/ac. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA, podendo ser prorrogado nas hipóteses legalmente previstas, CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO. O contratante pagará à contratada pelo objeto deste contrato o valor global de R$ 72.000,00 (Setenta Dois Mil Reais), Nos TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. RODRIGUES ALVES, 7 DE MAIO DE 2026. SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES PREFEITO

(NUMERAÇÃO AUTOMÁTICA NO PNCP N°: 060/2026)

O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, com a interveniência da Secretaria Municipal de Cultura, Laser e Juventude, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando a Seleção de Arraiás Comunitários para os Festejos Juninos de Arapiraca, Alagoas - São João de Arapiraca 2026. As propostas deverão ser encaminhadas a partir das 08:00hrs do dia 14/05/2026 até ás 14:00hrs do dia 21/05/2026, na forma e local previstos em edital.

O edital com os dados completos encontra-se disponíveis para os interessados no Portal da Transparência do Município de Arapiraca https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, disponível por meio de endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Arapiraca - AL, 12 de maio de 2026.

Victor Emanoel Barbosa dos Santos

Agente de Contratação - Coordenação Geral de Licitações

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026

(NUMERAÇÃO AUTOMÁTICA NO PNCP N°: 059/2026)

O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, com a interveniência da Secretaria Municipal de Cultura, Laser e Juventude, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando a Seleção de Trios Pé de Serra para os Festejos Juninos de Arapiraca, Alagoas - São João de Arapiraca 2026. As propostas deverão ser encaminhadas a partir das 08:00hrs do dia 14/05/2026 até ás 14:00hrs do dia 21/05/2026, na forma e local previstos em edital.

O edital com os dados completos encontra-se disponíveis para os interessados no Portal da Transparência do Município de Arapiraca https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, disponível por meio de endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Arapiraca - AL, 12 de maio de 2026.

Victor Emanoel Barbosa dos Santos

Agente de Contratação - Coordenação Geral de Licitações

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026

(NUMERAÇÃO AUTOMÁTICA NO PNCP N°: 058/2026)

O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, com a interveniência da Secretaria Municipal de Cultura, Laser e Juventude, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando a Seleção de Quadrilhas Juninas Estilizadas, Matutas e Folguedos Populares para os Festejos Juninos de Arapiraca, Alagoas - São João de Arapiraca 2026. As propostas deverão ser encaminhadas a partir das 08:00hrs do dia 14/05/2026 até ás 14:00hrs do dia 21/05/2026, na forma e local previstos em edital.

O edital com os dados completos encontra-se disponíveis para os interessados no Portal da Transparência do Município de Arapiraca https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, disponível por meio de endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Arapiraca - AL, 12 de maio de 2026.

Victor Emanoel Barbosa dos Santos

Agente de Contratação - Coordenação Geral de Licitações

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 Processo nº 11190021/2025 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26 CONTRATADA: SOLUÇÃO CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.808.835/0001-08, com sede na Rua Dr. Marinho de Gusmão, nº 87, Centro - Maceió/AL, representada por sua Sócia Administradora, a Sra. Célia Maria Trindade de Oliveira. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para Construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS PORTE I, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 01/2026 (2ª chamada). Valor total: R$ 3.261.524,60 (três milhões, duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA UNIDADE: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 6009 - GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; ELEMENTO DE DESPESA/ FONTE DE RECURSO: 3.4.4.9.0.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES / 1.601.0000 - INVESTIMENTO. Vigência do contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n.º 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: NICOLLAS VON MEYNARD THEOTONIO COSTA, pela CONTRATANTE, CÉLIA MARIA TRINDADE DE OLIVEIRA, pela CONTRATADA.

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 Processo nº 07020031/2025 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26 CONTRATADA: PHS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.075.344/0001-70, com sede na Rua Artur Vital da Silva, 168 - Gruta de Lourdes - Maceió/AL, representada por seu Representante legal, o Sr. Phillipe de Jesus Salvador Santos. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia, para a construção de uma creche e escola de educação infantil FNDE - Creche tipo 02 - PAC, no Distrito Santo Antônio, no município de Atalaia/AL, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 03/2026. Valor total: R$ 3.228.000,00 (três milhões e duzentos e vinte e oito mil reais). Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA; UNIDADE: 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.365.0007.3004 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA/ FONTE DE RECURSO: 3.4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - OBRAS E SERVIÇOS/ 1.500.1001 - MDE. 3.4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - OBRAS E SERVIÇOS/ 1.569.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB. 3.4.4.9.0.51.00.00.00. 0000 - OBRAS E SERVIÇOS/1.570.0000 - CONVÊNIOS VINCULADOS - EDUCAÇÃO. Vigência do contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n.º 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: NICOLLAS VON MEYNARD THEOTONIO COSTA, pela CONTRATANTE, PHILLIPE DE JESUS SALVADOR SANTOS, pela CONTRATADA

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores: ADJUDICO seu objeto nos termos contidos do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR MENOR PREÇO, em favor da Licitante: J J de Paula Barros Construções, inscrita no CNPJ sob nº 13.148.088/0001-35, estabelecida na Rua Capitão Correia, Qd. 555, Lt. 130, São Jorge, Maceió/AL, cujo preço global foi de R$ 3.260.083,05 (três milhões, duzentos e sessenta mil, oitenta e três reais e cinco centavos), que tem como objeto a Execução das Obras de Construção de 25 (vinte e cinco) Unidades habitacionais no Município, que constituem parte desta Concorrência, regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e pelas disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, devidamente designada. Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias.

Branquinha/AL, 11 de maio de 2026

Raimundo José de Freitas Lopes

Prefeito

Processo Administrativo nº 005/2026 - Contrato nº 005/2026.

Concorrência nº 90001/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO - ALAGOAS (PROPOSTA: 51000003132/2025).

Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, inscrito no CNPJ sob o nº 12.207.536/0001-61, representado por seu prefeito, senhor Gilberto Bezerra Barros.; Contratada: CONSÓRCIO - FACILIT EDIFICACOES LTDA X METRA CONSTRUCOES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.411.353/0001-85/34.348.652/0001-33, representada pelo Sr. Matheus Henrique Cavalcante Barbosa.; Valor total: R$ 5.738.326,34 (cinco milhões e setecentos e trinta e oito mil e trezentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos).; Conforme dispositivo legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.; Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação.; Data da Assinatura: 11 de maio de 2026. Girau do Ponciano/AL, 12 de maio de 2026. GISLAINE DE OLIVEIRA AMORIM Gerente de Atas de Registro de Preços e Contratos