Seção 3 — 13/05/2026

Chamada Pública Nº 001/2026. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período: Das 08h00min do dia 14 de maio de 2026 até às 12h00min do dia 05 de junho de 2026, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o sistema do Portal BNC Compras, disponível no endereço eletrônico https://bnccompras.com/. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, na plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site www.bnc.org.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no Setor de Licitações na Sede da Prefeitura à Avenida Diney Torres, s/n°, Bairro Geraldo Sampaio, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas.

São Miguel dos Campos/AL, 12 de maio de 2026.

REGINALDO DANIEL DOS SANTOS

Agente de Contratações

CONCORRÊNCIA Nº 90004/2026 - CCL/PMC

Objeto: ITEM I: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CENTRO MULTIUSO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP E ITEM 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DE PRAÇA COM MODERNIZAÇÃO E COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA. NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP. Início do acolhimento da Proposta: Dia 13/05/2026, às 08h00m, início da sessão de disputa de preço dia 27/05/2026, às 09h30m. Obtenção de edital e anexos no PNCP, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da Central de Licitação localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP ou pelo link: https://calcoene.portal.ap.gov.br/ Local de realização: www.gov.br/compras

Calçoene/AP, 8 de maio 2026.

Uellinton Pablo Ataíde Pança

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 208.094/2026-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2026-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para serviços de coleta, beneficiamento e destinação final de resíduos sólidos de abate bovino no Município de Laranjal do Jari - AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 14/05/2026 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 25/05/2026 às 08:00 horas. data da realização: 25/05/2026 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]

Em 12 de maio de 2026.

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação

Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão-AP inscrita no CNPJ: 05.986.427/0001-24. Contratada: MERCANTIL SÃO BENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.032.714/0001-10. Origem: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 - SEMSA/PMMZ, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 020/2025-CL/PMMZ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO. Valor: R$ 468.489,75 (quatrocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), Vigência do Contrato: 12 meses a partir de sua assinatura. Data da assinatura 17/04/2026. Mazagão-AP, 17 de abril de 2026 MANOEL SOUZA DOS SANTOS Prefeito Municipal de Mazagão

Espécie: Termo de Fomento nº 001/2026-FMS/SEMUS/PMSN.

Partes: Município de Serra do Navio/AP, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Serra do Navio, inscrito no CNPJ nº 11.840.565/0001-01, e o Instituto Socioeducacional Ascender Profissionalizante - ISEAP, inscrito no CNPJ nº 48.952.015/0001-86.

Objeto: Execução do Projeto "Visão Tucujú Serra do Navio", visando realização de ações de promoção da saúde ocular no Município de Serra do Navio/AP, com atendimentos oftalmológicos, exames especializados e fornecimento de óculos corretivos população em situação de vulnerabilidade, especialmente estudantes da rede pública municipal e idosos.

Valor Global: R$ 299.150,00 (duzentos e noventa e nove mil cento e cinquenta reais).

Vigência: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal nº 13.204/2015, Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto Federal nº 11.948/2024, Lei Complementar nº 101/2000 e demais normas aplicáveis.

Data de Assinatura: 11 de maio de 2026.

Signatários: Pelo Fundo Municipal de Saúde de Serra do Navio/AP, Max Franco Leite Gonçalves, Secretário Municipal de Saúde; pela OSC, Arielton Ferreira Santos, Representante Legal do Instituto Socioeducacional Ascender Profissionalizante - ISEAP. Serra do Navio - AP, 11 de maio de 2026.

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2026

Objeto: REFORMA DA FEIRA DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 13h30min do dia 28 de maio de 2026, Local: Sistema eletrônico BLL disponível no sítio eletrônico https://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o presente Edital e seus anexos exclusivamente em meio digital, mediante download gratuito nos seguintes sítios eletrônicos oficiais: https://www.gov.br/pncp/pt-br (Plataforma Nacional de Contratações Públicas- PNCP); https://bllcompras.com. Bolsa de Licitações e Leilões. Informações no endereço eletrônico: compraspublicasalvarã[email protected].

JANINE DE ARAUJO FRAZÃO

Agente de Contratação

PREGAO PRESENCIAL Nº 10/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 10h00min do dia 22 de maio de 2026, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: endereço eletrônico: [email protected].

JULIA SANTOS DE MATOS

Pregoeira

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2026

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NA COMUNIDADE DO CATUIRI NO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 10h30min do dia 28 de maio de 2026, Local: Sistema eletrônico BLL disponível no sítio eletrônico https://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o presente Edital e seus anexos exclusivamente em meio digital, mediante download gratuito nos seguintes sítios eletrônicos oficiais: https://www.gov.br/pncp/pt-br (Plataforma Nacional de Contratações Públicas- PNCP); https://bllcompras.com. Bolsa de Licitações e Leilões. Informações no endereço eletrônico: compraspublicasalvarã[email protected].

JANINE DE ARAUJO FRAZÃO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - PMA

A Prefeitura de Amaturá, através da Comissão de Compras e Contratação, torna público a realização da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - PMA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e obras para Construção do Anexo da Escola Municipal São Raimundo Bonifácio no Município de Amaturá. Data e horário: 27 de maio de 2026, às 11h (horário de Brasília). A abertura das propostas será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Amaturá. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Amaturá/AM, 12 de maio de 2026.

MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA

Prefeita

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 075/2025 - SRP.

CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa AVENIDA SUPERMERCADO LTDA-EPP

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 075/2025 por mais 90 (noventa) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 18 de março de 2026 a 16 de junho de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

O valor total deste Contrato é de R$ 1.188.300,30 (um milhão cento oitenta oito mil e trezentos reais e trinta centavos)

A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2026:

DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. GABINETE DO PREFEITO, 18 de março de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 074/2025 - SRP.

CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa A. DE F. GOMES-ME

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 074/2025 por mais 90 (noventa) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 18 de março de 2026 a 16 de junho de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

O valor total deste Contrato é de R$ 79.949,00 (sessenta nove mil novecentos e noventa nove reais)

A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2026:

DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. GABINETE DO PREFEITO, 18 de março de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 076/2025 - SRP.

CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa F. ARAÚJO DO NASCIMENTO LTDA-EPP

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 076/2025 por mais 90 (noventa) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 18 de março de 2026 a 16 de junho de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

O valor total deste Contrato é R$ 928.200,95 novecentos e vinte oito mil duzentos reais e noventa e cinco centavos)

A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2026:

DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. GABINETE DO PREFEITO, 18 de março de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT