Seção 3 — 13/05/2026

CONCORRÊNCIA N° 3/2026

Adjudicado e homologado, em favor da licitante vencedora, SÓLIDA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 53.211.531/0001-90. VALOR: R$ 3.709.324,43(três milhões, setecentos e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos), cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de uma unidade básica de saúde com sala de estabilização no distrito do Javí, convênio nº 073/2026 SESAB/FESBA.

Muquém do São Francisco-BA, 12 de maio de 2026.

Ailson de Souza Selis

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP

O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2026, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 14/05/2026 às 08:30 do dia 26/05/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 26/05/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 26/05/2026. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições na sede deste Município, visando atender as necessidades de servidores, prestadores de serviços e consultores quando no exercício de suas funções no Município de Muritiba - BA, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected]

Muritiba - BA, 12 de maio de 2026.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRATOS E UTENSÍLIOS PARA SERVIR MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE MURITIBA, BAHIA. Data E Horário Limite Para Envio Da Proposta De Preço E Documentos De Habilitação: De 13/05/2026 às 09h00min até 15/05/2026 às 16:00hs. Valor Estimado Da Contratação: R$ 64.915,00 (Sessenta e Quatro Mil, Novecentos e Quinze Reais). Base Legal: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.

O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected].

Muritiba - BA, 12 de maio de 2026.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações

O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 20 de maio de 2026 das 09h00min às 15h00min, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, DISPENSA DE LICITAÇÃO, por MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Aquisição e serviço de instalação de lousas escolares com molduras, sendo lousas de vidro temperado e lousas escolares convencionais, destinadas à instalação e utilização nas salas de aula das unidades da Rede Municipal de Ensino, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais

Mutuípe, 12 de maio de 2026.

JOSILENE SANTOS DE ALMEIDA CAMPOS

Secretária Municipal de Educação

Excelentíssimo Senhor Alan Camilo Barreto Reis, Prefeito Municipal de Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público o Contrato nº 049/2026, do dia 12/05/2026, referente ao Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2026, objetivando Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta fechada, na Escola Municipal João Carneiro da Cruz, localizada no povoado Conceição, no município de Nova Soure/BA, autorizando assim a contratação em nome da empresa ROCHA RIOS CONSTRUTORA - LTDA, CNPJ 40.500.706/0001-37, com sede na Avenida 02 de Julho, Nº 698- Centro, Baixa Grande - BA- CEP 44.620-000, no valor global de R$ 1.579.598,00 (um milhão quinhentos e setenta e nove mil quinhentos e noventa e oito reais). Dotação: 11 - 1.055 - 449051 - 500 - 571. Nova Soure, 12 de maio de 2026 - Alan Camilo Barreto Reis - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 006-2026-PE, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível tipo gasolina comum, em estabelecimento localizado no Município de Feira de Santana-BA ou Salvador-BA, visando atender as demandas da Administração Pública Municipal de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Data de Recebimento das propostas: até dia 27/05/2026, Sessão: às 09:00h do dia 27/05/2026 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected].

Novo Horizonte-BA, 12 de maio de 2026.

Rogério de Oliveira Prado

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026-SRP

Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para eventual e futura aquisição de suprimentos para impressoras para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Novo Triunfo-BA, conforme TR. Data e horário do início da disputa: 25/05/2026, às 13:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.novotriunfo.ba.gov.br/editais-licitacoes. Informações complementares através do e-mail [email protected].

Novo Triunfo, 12 de maio de 2026.

NOEMIR DA SILVA UNGRIA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

P.A 033. Execução, pavimentação em paralelepípedo. Início da seção dia 01/06/26, às 11h. Edital site BLL e PNCP.

Olindina-BA, 12 de maio de 2026.

Amon V. Oliveira

Sec. de Administração

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto procedimento auxiliar de credenciamento para fornecimento de refeições prontas, sucos naturais e café da manhã, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paramirim/Ba. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 13/05/2026, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Paramirim, localizada na Praça Santo Antônio, nº 270, Centro, Paramirim-BA, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital e informações: https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim/.

Paramirim-BA, 12 de maio de 2026.

RONALDO ALVES LOPES

Agente de Contratação

Abertura: 29/05/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO E SERRALHERIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Paripiranga-BA, 12 de maio de 2026.

Acléssia Costa de Santana Santos

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º 005/2026, Tipo: Menor Preço Global- OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para retomada e conclusão da obra de Construção da Unidade Básica de Saúde,padrão 1 (01 equipe de Saúde da Família) PSF Rio Gavião, no Município de Piripá/BA . Data/Hora da disputa 27/05/2026 às 09h00 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência: https://transparencia.piripa.ba.gov.br/homepage.Informações:[email protected].

Piripá, 12 de maio de 2026.

CRISTIANO SANTOS SILVA

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 INEXIGIBILIDADE 016/2026 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRADO/BA, com base nos artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e Art. 79 I, da Lei Federal 14133/21 torna público aos interessados, o Credenciamento de Pessoa Juridica Especializada na Manutenção preventiva e corretiva de serviços mecânicos e elétricos nos veículos, máquinas pesadas e agrícolas, equipamentos e implementos agrícolas, de diversas marcas e modelos, bem como serviços de guincho dos veículos integrantes da frota do Municipio de PRADO, atendendo as necessidades das diversas secretarias municipais. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do portal oficial www.prado.ba.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de licitação, a partir do dia 14/05/2026 das 08:00h às 14:00h (horário de Brasília), no endereço da COPEL, situada Sala de Licitações e Contratos do Município de Prado, Prefeitura Municipal de Prado, na Rodovia Prado/Itamaraju Km 01 Lt 14, Prado - BA. O credenciamento poderá ser feito a qualquer tempo, desde que preenchidas as condições e atender a todas as exigências contidas no Edital.

Prado, 12 de Maio de 2026.

André Dornelo Alves Daniel

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 INEXIGIBILIDADE 019/2026 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRADO/BA, com base nos artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e Art. 79 I, da Lei Federal 14133/21 torna público aos interessados, o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL, INCLUINDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO ÀS COMPANHIAS AÉREAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do portal oficial www.prado.ba.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá será recepcionada a partir do dia 14/05/2026 das 08:00h às 14:00h (horário de Brasília), no endereço da COPEL, situada Sala de Licitações e Contratos do Município de Prado, Prefeitura Municipal de Prado, na Rodovia Prado/Itamaraju Km 01 Lt 14, Prado - BA, ou no e-mail [email protected]. O credenciamento poderá ser feito a qualquer tempo, desde que preenchidas as condições e atender a todas as exigências contidas no Edital.

Prado, 12 de Maio de 2026.

André Dornelo Alves Daniel

Agente de Contratação