Seção 3 — 13/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000018/2026

O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000018/2026, Processo Administrativo N.º 015575/2026, objetivando AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO. Passando a abertura para às 10:30 horas do dia 26 de maio de 2026. O Edital Retificado encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0700001.01.0018.

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeiro

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026/PMM

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES.

Contratada:

CONTRATO N°038/2026 - LEILA NERES MOREIRA OLIVEIRA no valor global de R$ 19.205,00 (dezenove mil duzentos e cinco reais);

CONTRATO N°039/2026 - ROGÉRIO BUENO no valor global de R$ 27.372,00 (vinte e sete mil trezentos e setenta e dois reais);

CONTRATO N°040/2026 - SILVESTRE SOARES MOREIRA no valor global de R$ 22.494,00 (vinte e dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais);

CONTRATO N°041/2026 - ADRIANO ALMEIDA DA COSTA no valor global de R$ 36.154,00 (trinta e seis mil cento e cinquenta e quatro reais);

CONTRATO N°042/2026 - MANOELITA ALVES PERUCHI no valor global de R$ 17.941,00 (dezessete mil novecentos e quarenta e um reais);

CONTRATO N°043/2026 - JOÃO BENEZOLI MASSARIOL no valor global de R$ 25.278,00 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e oito reais);

CONTRATO N°044/2026 - MARLEI PEREIRA DOS SANTOS MASSARIOL no valor global de R$ 24.512,00 (vinte e quatro mil quinhentos e doze reais);

CONTRATO N°045/2026 - REGINA MARIA PANCIERI SALLIM no valor global de R$ 24.495,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais);

CONTRATO N°046/2026 - AQUILEA COSTA DA SILVA no valor global de R$ 24.985,00 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais);

CONTRATO N°047/2026 - EDISON OLIVEIRA LOPES no valor global de R$ 30.728,00 (trinta mil setecentos e vinte e oito reais);

CONTRATO N°048/2026 - MARIA APARECIDA RIBEIRO DA COSTA no valor global de R$ 22.108,00 (vinte e dois mil cento e oito reais);

CONTRATO N°049/2026 - DILZA MARIA TOMAZ no valor global de R$ 29.860,00 (vinte e nove mil oitocentos e sessenta reais);

CONTRATO N°050/2026 - IVINY SANTOS SOARES no valor global de R$ 8.787,50 (oito mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos);

CONTRATO N°051/2026 - ISABEL ALVES DOS SANTOS no valor global de R$ 11.298,00 (onze mil duzentos e noventa e oito reais);

CONTRATO N°052/2026 - CARLOS MOREIRA SOARES no valor global de R$ 12.165,00 (doze mil cento e sessenta e cinco reais);

CONTRATO N°053/2026 - ASSOCIAÇÃO CAF- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA no valor global de R$ 120.250,00 (cento e vinte mil duzentos e cinquenta reais).

Vigência: 27 de abril de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

ID CIDADES TCEES: 2026.048E0700001.18.0001

Montanha/ES, 08 de maio de 2026.

Iracy Carvalho Machado Baltar Filha

Prefeita Municipal

1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES.

CONTRATADA:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2025 - RIO NUTRI SERVICE LTDA - CNPJ n°53.255.375/0001-69.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°004/2025 - PETERSON STIEG LEMES-ME - CNPJ n° 58.592.912/0001-80.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°007/2025 - COMERCIAL RAMALHO E BREMER LTDA - CNPJ n°14.550.310/0001-94.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°008/2025 - FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ n°11.796.012/0001-90.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°009/2025 - GCP COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ n°52.724.521/0001-95.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°010/2025 - JBF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ n°58.030.893/0001-06.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°011/2025 - JHONE ALVES NASCIMENTO-ME - CNPJ n°36.327.795/0001-94.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°012/2025 - RONI BARBOSA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ n°15.488.494/0001-72.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência das Atas de Registro de Preços por mais 12 (meses), a partir de 07/05/2026 até 07/05/2027, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos que fazem parte das Escolas de Ensino Fundamental e Ensino Infantil (Creches e Pré-Escolas) deste Município de Montanha/ES, na forma do art. 84 da Lei nº 14.133, de 2021.

QUANTITATIVO: Fica renovado o quantitativo previsto nas Atas de Registro de Preços, na forma do art. 42, § 2º do Decreto nº 4.596, de 02 de março de 2023.

VALOR: Reajuste com base no índice IPCA-E, conforme Cláusula Quarta das Atas de Registro de Preços, que corresponde a 4,559820%

LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2025/PMM.

Processo Administrativo n° 000491/2025.

ID CIDADES TCEES: 2025.048E0700001.02.0001

Montanha/ES, 22 de abril de 2026.

Iracy Carvalho Machado Baltar Filha

Prefeita Municipal

Proc. Adm. 2026-6FKF5

ID 2026.051E0700001.16.0021

O Município de Muqui-ES torna público adesão à Ata de Registro de Preço nº 065/2024, do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, conforme Autorização de Adesão, OFÍCIO Nº 003/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; objeto: aquisição de materiais de limpeza. Contratada: Distri Thech Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 13.316.834/0001-52, contratado valor R$ 146.887,10.

Muqui-ES, 12 de maio de 2026.

Sérgio Luiz Anequim

Prefeito

Proc. Adm. 2026-0W78N

ID 2026.051E0700001.16.0020

O Município de Muqui-ES torna público adesão à Ata de Registro de Preço nº 064/2024, do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, conforme Autorização de Adesão, OFÍCIO Nº 017/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; objeto: aquisição de materiais de limpeza. Contratada: SELECT RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 27.799.368/0001-18, contratado valor R$ 45.885,52.

Muqui-ES, 12 de maio de 2026.

Sérgio Luiz Anequim

Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

ID 2026.051E0700001.01.0002

O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente ao certame. Objeto: aquisição de lixeiras urbanas, com instalação. Empresa vencedora: J L S COMERCIO SERVICOS CONSULTORIA E MARKETING LTDA, CNPJ 44.913.997/0001-46, valor R$ 199.749,00.

Muqui-ES, 8 de maio de 2026.

Miguel Montozo Neto

Comissão de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2026 - PMSDN

Cod Cidades 2026.064E0700001.01.0009

O MUNICÍPIO DE São Domingos do Norte/ES por meio do Agente de Contratação e da Equipe de apoio, designados através da Portaria nº 9.148/2025, torna público o resultado da Licitação, adjudicado e homologado pela Autoridade Competente. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de ar condicionado (tipo janela e splits) incluindo instalação, higienização/lubrificação, carga de gás e substituição de peças, para os equipamentos pertencentes ou que venham a pertencer ás secretarias da prefeitura municipal de são domingos do norte. Os termos da tabela anexa ao Termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Critério de Julgamento: menor preço global. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.099/2024, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações que lhe sucederam. EMPRESA VENCEDORA: NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA no lote 1 no valor total de R$ 907.740,00 (novecentos e sete mil setecentos e quarenta reais)

São Domingos do Norte/ES, 12 de Maio de 2026.

Jardel P. Lopes Chodacki

Pregoeiro PMSDN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, vem neste ato informar aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do Pregão Eletrônico 033/2026 (Processo administrativo nº50342/2026-SEDIR), tendo em vista a necessidade de ajuste no Termo de Referência.

ID(TCEES): 2026.069E0600013.01.0002

Serra/ES, 12 de maio de 2026.

Lúcia Carla de O Demuner

Pregoeiro/SEGEPLAN

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 002/2026, Processo n° 18843/2026, tipo "Menor preço", sob o regime de Menor Preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, INSUMOS DE SAÚDE, TESTES RÁPIDOS E CONTRACEPTIVOS PARA PLANEJAMENTO REPRODUTIVO, INCLUINDO IMPLANTES CONTRACEPTIVOS SUBDÉRMICOS DE ETONOGESTREL 68 MG E DISPOSITIVOS INTRAUTERINOS (DIU), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE - GO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 71100002, PROPOSTA Nº 36000.6961622/02-500, COMPLEMENTADOS POR RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações constantes nas planilhas e termo de referencia - Anexo I do Edital. REALIZAÇÃO: 26 de maio de 2026 às 08:00 horas. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 2031-0011 ou E-mail: [email protected] aos 12 de maio de 2026

NÁDIA LINE C. SANTOS

Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2026, Processo Administrativo nº 571/2026 finalizado sexta feira, 17 de abril de 2026 às 16:20, objeto: Aquisição De Material Hospitalar De Uso No Hospital Municipal Ariston Eugênio Da Silva Para Atender A Necessidade Do Fundo Municipal De Saúde De Arenópolis-Go. e todas, ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: JR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MED HOSPITALARES LTDA CPF/CNPJ: 38.182.923/0001-84; venceu no valor de R$ 46.366,90 (quarenta e seis mil e trezentos e sessenta e seis reais e noventa centavos); PANDORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 38.258.063/0001-15, venceu no valor de R$ 140.201,60 (cento e quarenta mil e duzentos e um reais e sessenta centavos); RM HOSPITALAR LTDA CPF/CNPJ: 25.029.414/0001-74, venceu no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); REMORA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CPF/CNPJ: 27.634.076/0001-25, venceu no valor de R$ 20.237,45 (vinte mil e duzentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos); MEDICINI COMERCIO HOSPITALAR LTDA, , CPF/CNPJ: 27.634.076/0001-25, venceu no valor de R$ 131.439,56 (cento e trinta e um mil e quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos); MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CPF/CNPJ: 04.724.729/0001-61, venceu no valor de R$ 6.524,70 (seis mil e quinhentos e vinte e quatro reais e setenta centavos); PRO-REMEDIOS DIST DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CPF/CNPJ: 05.159.591/0001-68, venceu no valor de R$ 17.784,00 (dezessete mil e setecentos e oitenta e quatro reais); REALMED HOSPITALAR LTDA, CPF/CNPJ: 04.847.959/0001-18, venceu no valor de R$ 110.066,00 (cento e dez mil e sessenta e seis reais); K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: 09.251.627/0001-90: venceu no valor de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais); C.A. HOSPITALAR LTDA, CPF/CNPJ: 26.457.348/0001-04: venceu no valor de R$ 33.066,20 (trinta e três mil e sessenta e seis reais e vinte centavos). Item fracassado: Item 52 Arenópolis-GO, terça-feira, 05 de maio de 2026 HUGO MOREIRA DOS SANTOS - CONDUTOR DE PROCESSOS

HUGO MOREIRA DOS SANTOS

Condutor de Processos