Seção 3 — 13/05/2026

EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2026/PMNO, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2026/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026/PMNO. Contratante: O Município de Nova Olimpia/MT, inscrito no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. Contratado: WILLIAN ALMEIDA DE MATOS PRODUCOES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 30.929.326/0001-69. O valor global do contrato R$ 30.000,00 (trinta mil reais). OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS COM SHOW ARTISTICO DA BANDA MUSICAL "OSBENÇÃOS" PARA AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇAO DO 40º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇAO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 05.050.0.6.13.392.0016.2116.3.3.90.39.00.00.17010000000. VIGÊNCIA: 11/05/2026 ATÉ 11/08/2026.

EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2026/PMNO, REFERENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026/PMNO. REFERENTE À DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 013/2026, ADVINDA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2026, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA - MT. Contratante: O Município de Nova Olimpia/MT, inscrito no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. Contratado: FERRI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 07.778.669/0001-58. O valor global do contrato R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). OBJETO: CONTRATAÇAO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS (BANHEIROS, TENDAS, PALCOS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS), MÃO DE OBRA QUALIFICADA E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE COMEMORAÇÃO DO 40º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 05.050.0.6.13.392.0016.2116.3.3.90.39.00.00.17010000000. VIGÊNCIA: 11/05/2026 ATÉ 11/06/2026.

EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2026/PMNO, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2026/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026/PMNO. Contratante: O Município de Nova Olimpia/MT, inscrito no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. Contratado: LUIZ FELIPE DA GUIA ALVES URT, inscrito no CNPJ sob o nº 62.919.886/0001-29. O valor global do contrato R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS COM SHOW ARTISTICO DA BANDA MUSICAL GAUDIUM PARA AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇAO DO 40º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇAO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT.DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 05.050.0.6.13.392.0016.2116.3.3.90.39.00.00.17010000000. VIGÊNCIA: 12/05/2026 ATÉ 12/08/2026.

EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2026/PMNO, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2026/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026/PMNO. Contratante: O Município de Nova Olimpia/MT, inscrito no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. Contratado: M. E. BARROS, inscrita sob CNPJ Nº 37.276.677/0001-67. O valor global do contrato R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS COM SHOW ARTISTICO DA BANDA MUSICAL "SINTONIA SHOW" PARA AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇAO DO 40º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇAO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 05.050.0.6.13.392.0016.2116.3.3.90.39.00.00.17010000000. VIGÊNCIA: 12/05/2026 ATÉ 12/08/2026.

EXTRATO DO CONTRATO N° 027/2026/PMNO, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2026/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026/PMNO. Contratante: O Município de Nova Olimpia/MT, inscrito no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. Contratado: SUCESSINHO PRODUCOES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 44.193.065/0001-76. O valor global do contrato R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS COM SHOW ARTISTICO DO CANTOR MATHEUZINHO SUCESSINHO PARA AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇAO DO 40º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇAO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 05.050.0.6.13.392.0016.2116.3.3.90.39.00.00.17010000000. VIGÊNCIA: 12/05/2026 ATÉ 12/08/2026.

EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2026/PMNO, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2026/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026/PMNO. Contratante: O Município de Nova Olimpia/MT, inscrito no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. Contratado: 29.795.819 JOSIMARIO SILVIO DE ALMEIDA, inscrito sob CNPJ nº 29.795.819/0001-74. O valor global do contrato R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS COM SHOW ARTISTICO DA BANDA MUSICAL "STILLU´S" PARA AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇAO DO 40º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇAO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 05.050.0.6.13.392.0016.2116.3.3.90.39.00.00.17010000000. VIGÊNCIA: 12/05/2026 ATÉ 12/08/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Processo Nº 47/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNÍCIPIO DE PARANAÍTA/MT, CONFORME PROPOSTA Nº 054710/2025 - TRANSFEREGOV, TERMO DE COMPROMISSO Nº 982930/2025 - TRANSFEREGOV. BR, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PEC. Empresa vencedora: CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA. (79201539000169) com o lote: 1 no valor total de R$ 7.029.972,67 (sete milhões e vinte e nove mil e novecentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos).

PARANAÍTA - MT, 6 de maio de 2026

VIVIANE RIBEIRO COUTINHO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 086/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO 987218/2025/MCIDADES/CAIXA, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) FNHIS SUB-50, NOS TERMOS DA PORTARIA MCIDADES 1416/2023, PORTARIA MCIDADES 75/2025 E PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU 32/2024 E CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/06/2026. HORÁRIO: 08:00 HORAS. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº 300 - Centro - Paranaíta/MT. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563- 2700/2724/2723, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.

Paranaíta/MT, 12 de maio de 2026.

Viviane Ribeiro Coutinho

Agente de Contratação

PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE

A Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT torna pública a realização do Credenciamento Público nº 003/2026, visando CREDENCIAR EMPRESAS COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 E 24 HORAS ATENDENDO ASSIM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO DA SERRA - MT, conforme condições e especificações constantes no edital e no Termo de Referência ANEXO I, parte integrante do edital.

O Edital completo poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT, sito Praça São Carlos, centro, no horário das 7:00h às 11:00h e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira ou pelo site www.planaltodaserra.mt.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected].

O acesso ao credenciamento é livre para todas as pessoas jurídicas, prestadoras de serviços médicos, a partir da data de publicação deste edital.

Esclarecimento adicionais relativos ao presente edital serão prestados pelo Setor de Licitações e Contratos do Município, Telefone: (66) 3328-6101 (Prefeitura).

Planalto da Serra-MT, 12 de maio de 2026.

TEREZINHA APARECIDA ROSA DE SIQUEIRA

PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21)

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21), ORIUNDO DO PREGAO ELETRONICO 004/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT, CNPJ sob o nº 37.465.176/0001-29, CONTRATADA: TEREZA PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ sob nº 42.986.692/0001-39.OBJETO: Termo Aditivo, prorrogando vigencia e mantendo valores conforme Ata de Registro de Preço 006/2025, em conformidade com o ART 84, da Lei 14.133/21. Valor Total: R$ 266.938,80. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Amparo Legal: ART 84, Da Lei 14.133/21. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO- PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA.

OBJETO: Chamamento Público para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Período de 13/05/2026 a primeira sessão pública para abertura e análise da documentação. Data e Hora da realização: 27/05/2026, às 08h30, /Brasília no setor Licitações dia útil e-mail: [email protected] ou [email protected] das 07:00hs às 11:00hs/Brasília.

Ponte Branca/MT, 11 de maio de 2026.

Glimara Nogueira Gonçalves

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendência de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CASCALHO LATERÍTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e todos seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 11 de Maio de 2026

Rafaelly Priscila Rezende de Almeida

Superintendente do Departamento de Compras e Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendência de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E BRINDES PERSONALIZADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, PARA UTILIZAÇÃO EM PROGRAMAS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, AÇÕES INSTITUCIONAIS, EVENTOS OFICIAIS E DEMAIS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e todos seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 12 de Maio de 2026

Rafaelly Priscila Rezende de Almeida

Superintendente do Departamento de Compras e Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES CONCENTRADAS PARA HEMODIÁLISE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDONÓPOLIS - MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 12 de Maio de 2026

Rafaelly Priscila Rezende de Almeida

Superintendente do Departamento de Compras e Licitações