PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
OBJETO: Chamada Pública n.º 001/2026 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, considerando o disposto no §1º do art. 14 da Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE N° 06 de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021, Resolução CD/FNDE Nº 3 de 4 de fevereiro de 2025, bem como demais Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fornecedores: Contrato nº 038/2026 - Gilmar de Castro Francelino, inscrito no CAP nºMG********.****47419CAF, tem sua proposta de fornecimento de R$ 19.621,34 (dezenove mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos). Contrato nº 039/2026 - Liliano Batista, inscrito no CAP nº MG ********.****34345CAF, tem sua proposta de fornecimento de R$ 22.257,04 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos). Contrato nº 041/2026 - Jose Francelino Filho inscrito no CAP nº MG ********.****92514CAF, tem sua proposta de fornecimento de R$ R$ 3.423,45 (três mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos). Contrato nº 042/2026 - Maria Aparecida Batista Silva, inscrito no CAP nº MG ********.****70221CAF, tem sua proposta de fornecimento de R$ 15.834,24 (quinze mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Contrato nº 043/2026 - Sonia Maria Gonçalves da Silva, inscrito no CAP nº MG******.**.****69712CAF, tem sua proposta de fornecimento de R$ 15.637,57 (quinze mil seiscentos e trinta e sete reais cinquenta e sete centavos). Contrato nº 044/2026 - Maria da Conceição Carvalho Cardoso, inscrito no CAP nºMG ********.**** 42654CAF, tem sua proposta de fornecimento de R$ R$ 4.643,90 (quatro mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa centavos). Contrato nº 045/2026 - Joao de Andrade Carvalho, inscrito no CAP nº MG ********.****.06330CAF, tem sua proposta de fornecimento de R$ R$ 2.814,70 (dois mil e oitocentos catorze reais e setenta centavos). Contrato nº 046/2026 - Fredimar de Rezende Oliveira 0004892606 , inscrito no CAF: MG ******,***** 01540CAF, tem sua proposta de fornecimento de R$ 9.309,96 (nove mil trezentos e nove reais e noventa e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/05/2026 até 04/05/2026.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.2.03.01.12.306.0011.2.0014. BASE LEGAL: Lei Federal n°11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 21, de 16 de novembro de 2021. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal.