Seção 3 — 13/05/2026

4° (quarto) termo aditivo ao contrato nº 097/2023 - pregão eletrônico nº 000103/2022

contratação de empresa de tecnologia da informação para o fornecimento de licença temporária de uso de plataformadigital, com ativação pelo período de 12 (doze) meses, de software especializado para o processamento de demandas administrativas de regularização e liberação de obras particulares, análise de projetos online, emissão de alvará, "habite-se", com hospedagem em nuvem, incluindo serviços de implantação, treinamento e capacitação dos usuários, manutenção e suporte técnico. alteração de cláusula do contrato original: cláusula 2ª (do prazo) o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. contratada: aprova digital s/a cnpj 24.757.040/0001-40. tipo: cláusula 2ª (do prazo) o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. autorização: cláusula 2.2 do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº 0103/2022. início vigência: 25/05/2026 até 24/05/2027.

pregão eletrônico nº 46/2026

Processo n.° 0205/2026

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção manual de concertina, inclusive afastamento,empilhamento no cemitério municipal são joão batista, que fica aos cuidados da secretaria municipal de obras e serviços públicos. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 28/05/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 12 de maio de 2026

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro

pregão eletrônico nº 36/2026

Aviso de republicação do edital do pregão eletrônico: n.º 036/2026. Processo n.° 085/202

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de botijão de gás, cargas p13 e p45 e vasilhames. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 25/05/2026 às 14h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 12 de maio de 2026

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro

extrato das atas de registro de preço do pregão eletrônico nº 013/2026

Aquisição de combustivel para abastecimento dos veiculos das secretarias municipais. termo: nº 114/2026 - partes: prefeitura municipal de Três Corações x Comercio de Combustiveis Nova Alianca Tres Coracoes Ltda. valor: r$ 599.420,00 (quinhentos e noventa e nove mil quatrocentos e vinte reais). termo: nº 115/2026 - partes: prefeitura municipal de Três Corações x Posto Nova Aliança Ltda. valor: r$ 4.401.380,00 (quatro milhões, quatrocentos mil e trezentos e oitenta reais). o prazo destes termos será de 12(doze) meses. publicados no portal nacional de contratações públicas e no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 07/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

O Município de Três Marias torna público para conhecimento dos interessados, que RETIFICA a matéria publicada no DOU, no dia 08 de maio de 2026, Seção 03, página 257, para constar a alteração nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Estará recebendo propostas até o dia 21/05/2026 às 13:59; e Início da sessão dia 21/05/2026 ás 14h00min.; LEIA-SE: Estará recebendo propostas até o dia 26/05/2026 às 13:29; e Início da sessão dia 26/05/2026 ás 14h00min. Permanecem inalteradas demais condições estabelecidas na referida matéria.

Três Marias/MG, 12 de maio de 2026.

Janaina Cardoso Figueiredo Viana

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coletas e transporte de resíduos em caçambas estacionárias da zona rural e urbana no Município de Uberaba, com 02 caminhões trucados com poliguindaste duplo, com 01 motorista e 01 auxiliar para cada caminhão e combustível, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras [SESURB]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 13/05/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da sessão pública: Às 13h do dia 28/05/2026. Abertura da sessão de disputa de preços: Às 15h do dia 28/05/2026. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 2.876.259,99. Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 13/05/2026 por meio dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://uberaba/portalcidadao/processoslicitatorios; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://pncp.gov.br/app/editais; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].

Uberaba/MG, 5 de maio de 2026.

TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO

Secretária de Administração

CONCORRÊNCIA eletrônica nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 001/2026, Critério De Julgamento: "Menor preço por empreitada global", cujo o objeto é Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para prestação de serviços de execução de obra, com utilização de mão de obra e materiais, por empreitada global, visando a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Urucuia/MG, no âmbito do Programa Moradia Digna - Novo PAC, conforme Termo de Compromisso nº 993301/2025, proposta nº 039844/2025, Operação nº 1103684-99 , de acordo com as especificações contidas na Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiros e demais anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Modo De Disputa: "Aberto e fechado". Início Do Recebimento Das Propostas: às 08h00m do dia 13/05/2026. Término Do Recebimento Das Propostas: às 08h45m do dia 22/06/2026. Data Da Sessão Pública: às 09h00m do dia 22/06/2026 horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital no site

http://www.urucuia.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br

https://ammlicita.org.br. . Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.

Urucuia 12 de maio de 2026.

Ana Maria Moraes Ramos Queiroz

Secretária Municipal de Ação Social

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026

PROCESSO LICITATÓRIO: 026/2026

REGISTRO DE PREÇO

MUN. DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG, Processo Licitatório: 026/2026, Pregão Eletrônico: 010/2026.

OBJ: REGISTRO DE PREÇO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG, DAS 09H00 DO DIA 15/05/2026 ATÉ AS 09H00 DO DIA 28/05/2026.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h 01min às 09h 09 min do dia 28/05/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h10 min do dia 28/05/2026. O edital poderá ser retirado na sede da Pref. Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo em dias uteis das 08 às 12 hrs e das 09 às 17 hrs no end: Rua dos Esportes, 63 - Centro ou no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Inf. [email protected]. Gabriel Arcanjo Braz, Prefeito Municipal.

Vargem Grande do Rio Pardo/MG, 12 de maio de 2026

GABRIEL ARCANJO BRAZ

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2026

PROCESSO Nº 72/2026

Objeto: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, torna público a licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde - UBS porte 2 no Bairro Novo Horizonte do município de Visconde do Rio Branco, conforme proposta nº 15826980000125003, Novo PAC. Início do recebimento de proposta: dia: 21/05/2026. Data da sessão pública: Dia 03/06/2026às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e

viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro.

Em 12 de maio de 2026.

JordanaTeixeira da Luz

Agente de contratação

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 013/2026. ORIGEM: Dispensa de Licitação de Licitação n° 006/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: DELTA INFO LTDA, CNPJ: 36.698.243/0001-92. Contratação de pessoa jurídica especializada na disponibilização de plataforma digital para publicação e gerenciamento do Diário Eletrônico (Diário Oficial Eletrônico) da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. Data da assinatura: 06/05/2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026

A Câmara Municipal de Santana do Araguaia- PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação 009/2026, a qual possui por objeto a " Contratação de empresa para a prestação de sistema de gerenciamento de banco de dados (SGBD ou DBMS) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA ". Contratada: SOUSA I9 SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 07.293.680/0001-3. Valor total R$ 15.200,00 (Quinze mil e duzentos reais). Data da Ratificação: 20/04/2026.

JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 - APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS

A Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e depreciação do levantamento patrimonial de todos os bens móveis permanentes da Câmara Municipal de Santana do Araguaia-PA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso I do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana do Araguaia -PA, CEP: 68.560-000, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-delicitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS

Agente de Contratação