Seção 3 — 13/05/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 178-2025/SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: MONTEIRO E MONTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 13.398.988/0001-30. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do valor do Contrato nº 178/2025, firmado entre as partes, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de transporte fluvial (passagens), transporte de veículos e cargas, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Alenquer. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 124, da Lei Federal nº 14.133/2021. DA QUANTIDADE: Quantitativo, a contar de 28/04/2026 a 28/04/2027.

DIONELSON SIQUEIRA MARINHO

Secretário Municipal de Saúde - Alenquer/Pa

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 86/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: EDNEIDE ANICIO MACHADO CPF: 235.XXX.XXX-XX. Contrato nº. 25-0226-003. Objeto prorrogação de prazo, vigência 27/02/2026 a 27/02/2027. Ass.: Altamira/Pá, 10/02/2026

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 81/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: IRES TEREZINHA BECKENKAMP ALVES, CPF: 386.XXX.XXX-04. Contrato nº. 25-0227-004. Objeto prorrogação de prazo, vigência 28/02/2026 a 28/02/2027. Ass.: Altamira/Pá, 11/02/2026

Refere-se à CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANATOMIA PATOLÓGICA (BIOPSIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ABERTURA: 29/05/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

MARCILENE OLIVEIRA MILÉO

Pregoeira

PE-SRP Nº. 021/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e suas secretarias subordinadas. Contratadas: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA - EPP, CNPJ nº 18.023.458/0001-21, valor R$ 1.362,50; R. F. BARILE LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46, valor R$ 35.628,78; PLAMANTEC COMÉRCIO DE EPIS LTDA, CNPJ nº 59.093.430/0001-48, valor R$ 11.491,30; ATACADÃO DOS EPIS LTDA, CNPJ nº 41.078.867/0001-47, valor R$ 5.434,50; COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ nº 04.510.069/0001-16, valor R$ 7.890,00; e MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 18.274.923/0001-05, valor R$ 8.348,00. Vigência: 19/03/2026 a 31/12/2026

PE-SRP Nº. 021/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA - CNPJ: 04.510.069/0001-16, contrato nº. 26-0416-003, valor R$ 2.547,01. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), com o objetivo de suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e suas secretarias municipais subordinadas. Ass.: Altamira/Pá, 27/04/2026

Espécie: 5º ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 2022.0104.002 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: ANTONIO CARDOSO, CPF Nº 6**.**0.0*2-*9. Contrato nº. 22/0112-002. Objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - scfv, localizado na rua principal da agrovila princesa do xingu, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Altamira/PA. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Fundamento Legal: ART. 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Ass.: Altamira/Pá, 10/12/2025

A Comissão de Licitação do Município de Aurora do Pará, Através do(A) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, em Cumprimento à Ratificação Procedida Pelo(a) Sr(a) Vanessa Gusmão Miranda, Fundo Municipal de Cultura. Faz Publicar o Extrato Resumido do Processo de Chamamento Público 001/2026, a Seguir: Objeto: Seleção de Projetos Culturais Para Receberem Apoio Financeiro nas Categorias descritas no Anexo I, Com o Objetivo de Incentivar As diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Aurora do Pará. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Fundamentada no Art. 74, Inciso Iv, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas Alterações Posteriores.

Aurora do Pará-PA, 12 de maio de 2026.

Antonia Tassila Farias de Araujo

Agente de Contratação

RATIFICAÇÃO.

Reconheço e Ratifico A Inexigibilidade de Licitação Fundamentada no Art. 74, Inciso Iv, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, e Considerando o Que Consta do Processo Administrativo Que Trata da Contratação dos Agentes de Cultura: Rosimeire Soares de Carvalho; Marlyson Barbosa nascimento; Leonardo Coelho dos Reis; Tamyla dos Santos Braz; Jamilson dos Santos Saraiva; Claudeni Almeida ds Reis; Pedro Joaquim Reis do nascimento; Rafael Pereira dos Santos; Marilda Monteiro de Oliveira; Izaias Oliveira de Andrade; Claudia Barbosa de Freitas; Camilly Sobrinho de Almeida; Jose Alessandro Felix Monteiro; Vitorio Azevedo Guedes; Rodrigo Fialho Santos, Conforme Prescreve O Art. 74, Inciso Iv, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.

FRANCISCO IRISON DE OLIVEIRA MARTINS

Secretário Municipal de Cultura

VANESSA GUSMÃO MIRANDA

Prefeita

Origem: Chamamento Publico Edital 001-2026. Objeto: Seleção de Projetos Culturais Para Receberem Apoio Financeiro nas Categorias descritas no Anexo I, Com o Objetivo de Incentivar as diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Aurora do Pará (Projeto Cultural "Espaço Rosimeire de Carvalho"). Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Rosimeire Soares de Carvalho. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027.

Objeto: Seleção de Projetos Culturais Para Receberem Apoio Financeiro nas Categorias descritas no Anexo I, Com o Objetivo de Incentivar as diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Aurora do Pará (Vozes da Inclusão Festival de Arte e Protagonismo das Pessoas Com deficiência). Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Marlyson Barbosa nascimento. Valor: R$ 10.545,65 (dez mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2026.

Objeto: Seleção de Projetos Culturais Para Receberem Apoio Financeiro nas Categorias descritas no Anexo I, Com o Objetivo de Incentivar as diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Aurora do Pará (Som da Cidade Sete Audio Visual de DJ Leo Mix Em Aurora do Para) Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Leonardo Coelho dos Reis. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2026.

Objeto: Seleção de Projetos Culturais Para Receberem Apoio Financeiro nas Categorias descritas no Anexo I, Com o Objetivo de Incentivar as diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Aurora do Pará (Projeto do Papel ao Palco Formando Fazedores de Cultura). Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Tamila dos Santos Braz. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027.

Objeto: Seleção de Projetos Culturais Para Receberem Apoio Financeiro nas Categorias descritas no Anexo I, Com o Objetivo de Incentivar as diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Aurora do Pará (Projeto Batida da Terra - Clipe Oficial de DJ Jamilson Prime). Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Jamilson dos Santos Saraiva. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027.

Objeto: Seleção de Projetos Culturais Para Receberem Apoio Financeiro nas Categorias descritas no Anexo I, Com o Objetivo de Incentivar as diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Aurora do Pará (Filhos de Aurora Fortalecimento e Cosolidação da dança). Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Claudeni Almeida ds Reis. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Vigência: 27/04/2026 A 27/04/2027.

Objeto: Seleção de Projetos Culturais Para Receberem Apoio Financeiro nas Categorias descritas no Anexo I, Com o Objetivo de Incentivar as diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Aurora do Pará (Projeto Cultural "Espaço Arte e Educação"). Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Pedro Joaquim Reis do nascimento. Valor: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027.

Objeto: Seleção de Projetos Culturais Para Receberem Apoio Financeiro nas Categorias descritas no Anexo I, Com o Objetivo de Incentivar as diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Aurora do Pará (Projeto Capoeira Raizes de Aurora). Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Rafael Pereira dos Santos. Valor: R$ 10.545,65 (dez mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 27/04/2026 A 27/04/2027.

Objeto: Seleção de Projetos Culturais Para Receberem Apoio Financeiro nas Categorias descritas no Anexo I, Com o Objetivo de Incentivar as diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Aurora do Pará (Categoria Premiação Mestres e Mestras Agente Cultural). Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Marilda Monteiro de Oliveira. Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027.

Objeto: Seleção de Projetos Culturais Para Receberem Apoio Financeiro nas Categorias descritas no Anexo I, Com o Objetivo de Incentivar as diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Aurora do Pará (Esporte Cultural Aurora em Movimento). Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Izaias Oliveira de Andrade. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027.

Objeto: Seleção de Projetos Culturais Para Receberem Apoio Financeiro nas Categorias descritas no Anexo I, Com o Objetivo de Incentivar as diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Aurora do Pará (Categoria Premiação Mestres e Mestras Agente Cultural). Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Claudia Barbosa de Freitas. Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027.

Objeto: Seleção de Projetos Culturais Para Receberem Apoio Financeiro nas Categorias descritas no Anexo I, Com o Objetivo de Incentivar as diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Aurora do Pará (Copao Esporte Cultura e Ação). Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Camilly Sobrinho de Almeida. Valor: R$ 10.545,65 (dez mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027.

Objeto: Seleção de Projetos Culturais Para Receberem Apoio Financeiro nas Categorias descritas no Anexo I, Com o Objetivo de Incentivar as diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Aurora do Pará (Cultura Alegria e Tradição Fortalecimento do Carnaval). Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Jose Alessandro Felix Monteiro. Valor: R$ 10.545,65 (dez mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027.

Objeto: Seleção de Projetos Culturais Para Receberem Apoio Financeiro nas Categorias descritas no Anexo I, Com o Objetivo de Incentivar as diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Aurora do Pará (Vitorio Projeto Esporte e Cidadania). Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Vitorio Azevedo Guedes. Valor: R$ 10.545,65 (dez mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027.

Objeto: Seleção de Projetos Culturais Para Receberem Apoio Financeiro nas Categorias descritas no Anexo I, Com o Objetivo de Incentivar as diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Aurora do Pará (Cultura Alegria e Tradição Fortalecimento do Carnaval). Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Rodrigo Fialho Santos. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027.