INEX. N°: 03.2026 PMPD. Contratante: município de pau d'arco. contratado: instituto rede cultura em movimento ircem, cnpj: 03.349.394/0001-86. objeto: contratação de profissional de notório saber, dotado de reconhecida expertise técnica, comprovada experiência prática e reputação ilibada na área de gestão e políticas públicas culturais, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo a gestão estratégica, operacionalização, assessoramento técnico, capacitação de agentes envolvidos, análise técnica especializada, avaliação de mérito cultural, bem como a emissão de pareceres técnicos circunstanciados relativos aos projetos, ações, instrumentos e mecanismos de fomento previstos no âmbito da política nacional aldir blanc de fomento à cultura - pnab, no município de pau d'arco pa, sob a coordenação e supervisão da secretaria municipal de educação e cultura. dotação orçamentária: exercício 2026. atividade 1022.133920008.2.060. manutenção das atividades da secretaria de cultura. classificação econômica 3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica. subelemento 3.3.90.39.79 serviços apoio admin/técnico/operacional. vigência: a vigência deste instrumento contratual será de 01 ano (um ano), e iniciará na data de sua assinatura. assinam: domingos guedes neto, prefeito municipal e instituto rede cultura em movimento ircem
EXTRATO De CONTRATO Nº 2026023/PMPD
PE N°: 002/2025 PMPD. Contratante: município de pau d'arco. contratado: castro gas ltda, cnpj: 08.490.947/0001-30.objeto: registro de preço para aquisição de gás de cozinha líquido p13kg, água mineral e vasilhames destinados a atender às necessidades da secretaria municipal de administração, secretaria municipal de saude, secretaria municipal de educação, secretaria municipal de assistência social, secretária municipal de esporte, secretária municipal de obras, secretária municipal de agricultura, secretaria municipal de meio ambiente, secretaria de produção e desenvolvimento econômico, secretaria de finanças e fazenda e gabinete do prefeito do município de pau d'arco - pa. dotação orçamentária: ação: 04.122.0002.2-006 - manutenção das atividades do gabinete do prefeito. fonte: 500. descrição do recurso: impostos. elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 materiais de consumo. ação: 04.122.0002.2009 - manutenção das atividades da secretaria municipal de administração - fonte: 500. descrição do recurso: impostos. elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 materiais de consumo. ação: 04.122.0002.2015 - manutenção da secretaria municipal de finanças - fonte: 500. descrição do recurso: impostos. elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 materiais de consumo.. ação: 23.692.0009.2-039 - manutenção das atividades da secretaria de produção e desenvolvimento econômico - fonte: 500. descrição do recurso: impostos. elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 materiais de consumo.. ação: 04.122.0002.2-041 - manutenção das atividades da sec. de obras, transp. e serviços urbanos - fonte: 500/700. elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 materiais de consumo. ação: 27.812.0004.2-051 - manutenção das atividades da secretaria de esporte e lazer - fonte: 500. descrição do recurso: impostos. elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 materiais de consumo. ação: 20.605.0009.2-063 - manutenção das atividades da secretaria de agricultura - fonte: 500. descrição do recurso: impostos. elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 materiais de consumo. valor: r$23.216,20 (vinte e três mil, duzentos e dezesseis reais e vinte centavos). amparo legal: lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. vigência: este contrato terá validade e eficácia legal iniciando-se imediatamente após a publicação do seu extrato, com vigência de 01 (um) ano. assinam: domingos guedes neto, prefeito municipal e castro gas ltda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026011/FMMA
PE N°: 002/2025 PMPD. contratante: fundo municipal de meio ambiente. contratado: castro gas ltda, cnpj: 08.490.947/0001-30. objeto: registro de preço para aquisição de gás de cozinha líquido p13kg, água mineral e vasilhames destinados a atender às necessidades da secretaria municipal de administração, secretaria municipal de saude, secretaria municipal de educação, secretaria municipal de assistência social, secretária municipal de esporte, secretária municipal de obras, secretária municipal de agricultura, secretaria municipal de meio ambiente, secretaria de produção e desenvolvimento econômico, secretaria de finanças e fazenda e gabinete do prefeito do município de pau d'arco - pa. dotação orçamentária: ação: 14.243.0006.2-056 - manutenção do fundo municipal de meio ambiente. fonte: 500. descrição do recurso: impostos. elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 materiais de consumo. valor: r$1.590,30 (um mil, quinhentos e noventa reais e trinta centavos). amparo legal: lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. vigência: este contrato terá validade e eficácia legal iniciando-se imediatamente após a publicação do seu extrato, com vigência de 01 (um) ano. assinam: francisco rogério lopes de sousa, secretário municipal de meio ambiente e castro gas ltda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026018/FMS
PE N°: 002/2025 PMPD. Contratante: fundo municipal de saúde. contratado: castro gas ltda, cnpj: 08.490.947/0001-30. objeto: registro de preço para aquisição de gás de cozinha líquido p13kg, água mineral e vasilhames destinados a atender às necessidades da secretaria municipal de administração, secretaria municipal de saude, secretaria municipal de educação, secretaria municipal de assistência social, secretária municipal de esporte, secretária municipal de obras, secretária municipal de agricultura, secretaria municipal de meio ambiente, secretaria de produção e desenvolvimento econômico, secretaria de finanças e fazenda e gabinete do prefeito do município de pau d'arco - pa. dotação orçamentária: ação: 10.301.0005.2-074 - manutenção das atividades do fundo municipal de saúde. fonte: 500/600/631/632. descrição do recurso: impostos. elemento de despesa: 3.3.90.30.00 materiais de consumo. valor: r$59.887,90 (cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). amparo legal: lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. vigência: este contrato terá validade e eficácia legal iniciando-se imediatamente após a publicação do seu extrato, com vigência de 01 (um) ano. assinam: pablo lima do nascimento, secretário municipal de saúde e castro gas ltda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026017/FME
PE N°: 002/2025 PMPD. CONTRATANTE: FUNDO municipal de educação. contratado: castro gas ltda, cnpj: 08.490.947/0001-30. objeto: registro de preço para aquisição de gás de cozinha líquido p13kg, água mineral e vasilhames destinados a atender às necessidades da secretaria municipal de administração, secretaria municipal de saude, secretaria municipal de educação, secretaria municipal de assistência social, secretária municipal de esporte, secretária municipal de obras, secretária municipal de agricultura, secretaria municipal de meio ambiente, secretaria de produção e desenvolvimento econômico, secretaria de finanças e fazenda e gabinete do prefeito do município de pau d'arco - pa. dotação orçamentária: ação: 12.361.0003-2-021 - manutenção das atividades da secretaria de educação. fonte: 500. descrição do recurso: impostos. elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 materiais de consumo. valor: r$42.567,50 (quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). amparo legal: lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. vigência: este contrato terá validade e eficácia legal iniciando-se imediatamente após a publicação do seu extrato, com vigência de 01 (um) ano. assinam: alexandra da cruz santos, secretária municipal de educação e castro gas ltda
extrato dE contrato nº 2026014/fmas
pe n°: 002/2025 pmpd. contratante: fundo municipal de assistência social. contratado: castro gas ltda, cnpj: 08.490.947/0001-30. objeto: registro de preço para aquisição de gás de cozinha líquido p13kg, água mineral e vasilhames destinados a atender às necessidades da secretaria municipal de administração, secretaria municipal de saude, secretaria municipal de educação, secretaria municipal de assistência social, secretária municipal de esporte, secretária municipal de obras, secretária municipal de agricultura, secretaria municipal de meio ambiente, secretaria de produção e desenvolvimento econômico, secretaria de finanças e fazenda e gabinete do prefeito do município de pau d'arco - pa. dotação orçamentária: ação: 08.244.0006.2-054 - manutenção do fundo municipal de assistência social - fmas. fonte: 500. descrição do recurso: impostos. elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 materiais de consumo. valor: r$35.655,75 (trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). amparo legal: lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. vigência: este contrato terá validade e eficácia legal iniciando-se imediatamente após a publicação do seu extrato, com vigência de 01 (um) ano. assinam: vanessa dos santos castor guedes, secretária municipal de promoção social e castro gas ltda
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa INSTITUTO REDE CULTURA EM MOVIMENTO IRCEM, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Pau D'Arco/PA, 11 de maio de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO
Prefeito