Seção 3 — 13/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026/SRP/FME

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RECARGA DE GÁS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA.

Data de abertura dia: 27/05/2026 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Adenilton da Silva

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Pregão Eletrônico n° 008/2026 para REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS AD-MINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Motivo da Suspensão: Considerando a necessidade de ajustes no instrumento convocatório, bem como alguns procedimentos internos, e considerando o princípio da segurança jurídica, determino a suspensão do procedimento licitatório. A abertura do certame será publicada em diário oficial e na plataforma do portal de compras públicas, guardando assim o princípio da ampla publicidade.

Santarém-PA, 12 de maio de 2026.

Nilton Araújo da Costa

Secretário Municipal de Educação - SEMED

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 209/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado PRN Serviços de Radiologia Ltda, CNPJ: 08.646.447/0001-44. Objeto: aproximadamente 17,07% (dezessete virgula sete por cento), totalizando o valor acrescido de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: artigo 125 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 08/05/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho Secretário Municipal de Saúde.

Extrato do Contrato n° 054/2026 - SEMTRAS da Inexigibilidade nº 004/2026 - SEMTRAS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ERASMO MATIAS DA SILVA. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 04/05/2026 à 04/05/2027. ELIS SILVIA REBELO FREITAS. Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Decreto nº 333/2026 - GAP/PMS

Origem: Concorrência Pública nº 001/2026-SEMG. Objeto: Contratação de agência de comunicação, propaganda e publicidade para prestação de serviços destinados a atender à Prefeitura Municipal de Santarém e suas Secretarias Municipais. Contrato Nº 011/2026-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e Gamma Comunicação Ltda CNPJ nº 04.672.859/0001-06. Valor: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2027. Ângelo Cesar Coelho Azevedo - Sec. Municipal de Governo.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP

Nº da Licitação: 002/2026/SEMURB Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de mantimentos de primeira necessidade para atender as demandas da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos- SEMURB. Data da abertura das propostas: 25/05/2026 - 09:00, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Jarlei Dominique Souza da Silva

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 6/2026 - SEMURB -srp

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA Aquisição de cal e tinta, destinadas às atividades de manutenção urbana, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB. Edital: 14/05/2026 a partir das 9 h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br.    Início de entrega das propostas: 14/05/2026 a partir das 9h e Abertura das propostas: 28/05/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Franklin Augusto Brazão Rodrigues

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 7/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS, CITAÇOES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2026 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE ITENS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MATERIAIS ELÉTRICOS. SESSÃO PÚBLICA: 25/05/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENOS COM ENXADA, PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DE CANALETAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS. SESSÃO PÚBLICA: 25/05/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

RODRIGO DE AMORIM PINTO

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 10/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL MATERNIDADE. SESSÃO PÚBLICA: 25/05/2026 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

LILIANE LIMA DA SILVA

Secretária Municipal de Assistência Social

Termo de Rescisão ao Contrato n° 196/2025 Referente a dispensa de Licitação n° 015/2025, que entre si celebram Município de São Francisco do Pará e a Empresa V O Begot. a Vigência deste Termo de Rescisão Iniciará em 08 de maio de 2026. Permanecem Em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo de Rescisão Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

Termo de Rescisão ao Contrato n° 127/2025 Referente ao Pregão Eletrônico Srp nº 015/Pmsf/2025, que entre si celebram Município de São Francisco do Pará e a Empresa Iga Transporte e Serviço Ltda. A Vigência deste Termo de Rescisão Iniciará em 11 de maio de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo de Rescisão Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

Termo de Rescisão ao Contrato n° 128/2025 Referente ao Pregão Eletrônico Srp nº 015/Pmsf/2025, que entre si celebram o Municipio de São Francisco do Pará através da Secretaria Municipal de Saúde São Francisco do Pará e a Empresa Iga Transporte e Serviço Ltda. a Vigência deste Termo de Rescisão Iniciará em 11 de maio de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo de Rescisão Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

Termo de Rescisão ao Contrato n° 200/2025 Referente a dispensa de Licitação n° 019/2025, que entre si celebram o Municipio de São Francisco do Pará através da Secretaria Municipal de Saúde São Francisco do Pará e a Empresa V O Begot. a Vigência deste Termo de Rescisão Iniciará em 08 de maio de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo de Rescisão Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

Termo de Rescisão ao Contrato n° 129/2025 Referente ao Pregão Eletrônico Srp nº 015/Pmsf/2025, que entre si celebram o Municipio de São Francisco do Pará através da Secretaria Municipal de Assistência Social São Francisco do Pará e a Empresa Iga Transporte e Serviço Ltda. a Vigência deste Termo de Rescisão Iniciará em 11 de maio de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo de Rescisão Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

Termo de Rescisão ao Contrato n° 197/2025 Referente a dispensa de Licitação n° 016/2025, que entre si celebram o Municipio de São Francisco do Pará através da Secretaria Municipal de Assistência Social São Francisco do Pará e a Empresa V O Begot. a Vigência deste Termo de Rescisão Iniciará em 08 de maio de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo de Rescisão Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

Termo de Rescisão ao Contrato n° 130/2025 Referente ao Pregão Eletrônico Srp nº 015/Pmsf/2025, que entre si celebram o Municipio de São Francisco do Pará através da Secretaria Municipal de Educação São Francisco do Pará e a Empresa Iga Transporte e Serviço Ltda. a Vigência deste Termo de Rescisão Iniciará em 11 de maio de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo de Rescisão Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

Termo de Rescisão ao Contrato n° 201/2025 Referente a dispensa de Licitação n° 025/2025, que entre si celebram o Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb e a Empresa V O Begot. a Vigência deste Termo de Rescisão Iniciará em 08 de maio de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo de Rescisão Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

Termo de Rescisão ao Contrato n° 198/2025 Referente a dispensa de Licitação n° 017/2025, que entre si celebram o Municipio de São Francisco do Pará através da Secretaria Municipal de Educação São Francisco do Pará e a Empresa V O Begot. a Vigência deste Termo de Rescisão Iniciará em 08 de maio de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo de Rescisão Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

Termo de Rescisão ao Contrato n° 131/2025 Referente ao Pregão Eletrônico Srp nº 015/Pmsf/2025, que entre si celebram o Municipio de São Francisco do Pará através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Pará e a Empresa Iga Transporte e Serviço Ltda. A Vigência deste Termo de Rescisão Iniciará em 11 de maio de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo de Rescisão Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

Termo de Rescisão ao Contrato n° 199/2025 Referente a dispensa de Licitação n° 018/2025, que entre si celebram o Municipio de São Francisco do Pará através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Pará e a Empresa V O Begot. A Vigência deste Termo de Rescisão Iniciará em 08 de maio de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo de Rescisão Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.