Seção 3 — 13/05/2026

Contrato nº 20260171 - Origem: CONCORRÊNCIA - Nº 3/2026-002PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA AVENIDA OURO COM AVENIDA DOS ESTADOS, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02 e a Contratada: LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, CNPJ nº: 07.169.234/0001-06, com o valor total de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Vigência: 06 de Maio de 2026 extinguindo-se em 06 de Novembro de 2026. Data de assinatura: 06 de Maio de 2026. Tucumã - PA, 12 de Maio de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-019FMDCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DO CENTRO ARTÍSTICO CULTURAL BELÉM AMAZÔNIA - ONG RÁDIO MARGARIDA, PARA A REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) APRESENTAÇÕES DO ESPETÁCULO ARTÍSTICO-EDUCATIVO ALUSIVO À CAMPANHA 18 DE MAIO, NA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, COM TEMÁTICA VOLTADA À PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL, À DEFESA DE DIREITOS E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES., CNPJ - Nº: 24.592.027/0001-89. Contratado: CENTRO ARTÍSTICO CULTURAL BELÉM AMAZÔNIA - ONG RÁDIO MARGARIDA - CNPJ Nº 05.340.638/0001-07, com o valor total de R$ 42.050,00 (quarenta e dois mil e cinquenta reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 12 de maio de 2026.

LÍVIA LIRA DE ARAÚJO

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026/ADM

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma, objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: CENTRO ARTÍSTICO CULTURAL BELÉM AMAZÔNIA, CNPJ nº: 83.340.638/0001-07, com o valor arrematado de R$ 22.240,00 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta reais) constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 22.240,00 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta reais) nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021.

Tucumã - PA, 12 de maio de 2026.

LÍVIA LIRA DE ARAÚJO

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-005PMT

O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 27 de maio de 2026, fará realizar licitação na modalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. BELÉM E AV. GIRASSOL E SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS E LUMINÁRIAS DO CRUZAMENTO DA AV. BELÉM COM A SÃO PAULO, ATÉ O CRUZAMENTO DA AV. BELÉM COM A AV. PARANÁ, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal do Geo-Obras https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 12 de maio de 2026.

DÉBORA DE SOUZA MARTINS

Agente de Contratação

Termo de RATIFICAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-011 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº A/2026-005FME. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 PARA AQUISIÇÃO DE PROTEÍNAS (CARNE MOÍDA E PALETA) PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E DEMAIS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 29.182.845/0001-27. Contratada: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 03.687.304/0001-67 e a empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº: 31.552.803/0001-82, com o valor total de R$ 282.376,24 (duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos). RATIFICO, conforme prescreve o artigo 86, §2, inciso II da Lei nº 14.133/21 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Tucumã - PA, 12 de maio de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

ACRÉSCIMO QUANTITATIVO

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 20250371. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-055PMT. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 11.234.755/0001-77. Contratada: C M AGENCIA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 33.433.598/0001-61. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Data da assinatura: 16 de abril de 2026. Tucumã - PA, 12 de maio de 2026. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Espécie: TERMO DE DESISTÊNCIA TÁCITA DAS EMPRESA REMANESCENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 337/2024/ADM/MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025.

Considerando a rescisão Consensual do Contrato nº 20250447, firmado com a empresa S O CLINICA GINECOLOGICA LTDA, no processo em epígrafe, houve o chamamento formal das demais empresas remanescentes, à saber EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ 24.327.852/0001-56 , INSTITUTO BRASILEIRO PARA ODESENVOLVIMENTO SOCIAL DA AMAZONIA - IBRADESAM, com CNPJ 03.126.495/0001-98, RENAL CLINIC LTDA, com o CNPJ: 44.992.655/0001-69, LEONARDO DE O LOPES LTDA, com CNPJ 20.454.409/0001-95, MED CLIN SERVICOS LTDA, com o CNPJ: 32.652.773/0001-49. Sendo que nenhuma manifestou interesse e ou justificou a impossibilidade da fazê-lo no prazo legal. Desta feita, caracterizando a desistência tácita das mesmas.

Tucumã-PA, 12 de maio de 2026.

DÉBORA DE SOUZA MARTINS

Agente de Contratação

Segundo Apostilamento ao Contrato Nº 20220009 Contratante: FMS, Contratada: DR PUBLICA CONS AUDIT E ASSES TEC A ATIV DE APOIO A ADM PUBL., CNPJ: 18.864.825/0001-10. Objeto: Redistribuição do Valor Total de R$ 301.920,68 originalmente alocado na dotação 10.122.0804.2051 - Gestão e Operacionalização da SMS, para a seguinte dotação orçamentária, conforme descrito: Dotação 10.302.0172.2.063 - Gestão e Operacionalização das Ações de Média e Alta Complexidade em Saúde, no valor de R$ 301.920,68. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - INEX/FMS. Fund. Legal: 8.666/93. Vig.: 31/12/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250049 Contratante: SMMA, Contratada: L VAGMACKER DE SOUZA LTDA., CNPJ: 05.689.230/0001-23. Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 001/2025 - PG/PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 09/04/2027

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250055 Contratante: SMMA, Contratada: J. A. E. AKRA LTDA., CNPJ: 09.628.691/0001-47. Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 001/2025 - PG/PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 09/04/2027

Pregão Eletrônico Nº 9.2026-00007

OBJETO: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas informatizados de gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público, para o fornecimento de licença de uso de software, manutenção evolutivas e corretivas, serviço de capacitação, implantação, suporte e atendimento técnico de todos os aplicativos e módulos, a fim de atender a demanda do Fundo Municipal de Educação, e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Municipais. Data da Abertura: 29/05/2026. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA.

URUARA, 12 de maio de 2026.

Carlos Antonio Zancan

Prefeito

N° 400/2026/DLCA ref. Concorrência Eletrônica 006/2026 - SRP, Registro de preços para a Contratação de empresa especializada na execução de obras/serviços de construção e reforma de pontes e pontilhões em madeira, para atender as demandas da Secretaria de Transporte e Infraestrutura vinculada à secretaria de Administração do Município de Viseu-PA. Vencedor: G. C. N. Construtora Ltda, CNPJ 06.789.584/0001-02; Valor R$ 10.618.479,80. Valor Global da Ata R$ 4.720.161,31. Ass. 24/04/2026; vigência 1 ano. Cristiano Dutra Vale - Prefeitura Municipal de Viseu.

Origem: Credenciamento n° 001/2025. O Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna pública a presente Rescisão Unilateral ao TERMO DE CONTRATO N° 309/2025/DLCA - Prestação de serviços de Enfermagem, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Data de Rescisão: 12/05/2026. Consoante com o Inciso I do Art. 138, da Lei 14.133/21.

O Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna pública a presente Rescisão Unilateral ao TERMO DE CONTRATO N° 328/2025/DLCA - Prestação de serviços de Enfermagem, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Data de Rescisão: 12/05/2026. Consoante com o Inciso I do Art. 138, da Lei 14.133/21.

O Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna pública a presente Rescisão amigável ao TERMO DE CONTRATO N° 676/2025/DLCA - Prestação de serviços de Assistência Social, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Data de Rescisão: 12/05/2026. Consoante com o Inciso II do Art. 138, da Lei 14.133/21.Katiane Sarraf D. Marques - Secretária Municipal de Saúde.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO FUTURA DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA ATENDER OS PROJETOS DE MATEMÁTICA, SOCIO EMOCIONAL E RECOMPOSIÇÃO/AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTA, ANOS INICIAIS E FINAIS DO MUNICIPIO DE AGUIAR - PB. o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MARIA DO CARMEM LEITE DE SOUZA COMERCIO DE LIVROS - ME - CNPJ nº 60.342.833/0001-62, e considerada classificada sua proposta de preços com o valor de R$ 618.112,00 (seiscentos e dezoito mil, cento e doze reais).

Aguiar-PB, 12 de Maio de 2026.

Manoel Batista Guedes Filho

Prefeito