Seção 3 — 13/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 SRP

PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, ADJUDICAÇÃO POR LOTE. Para registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de realização de treinamentos e capacitações na área da saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 28 de Maio de 2026 às 09h30min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações [email protected].

Campo Maior-PI, 12 de maio de 2026.

Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de maio de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Registro de Preço para Contratação de empresa para fornecimento de kits de enxoval de bebê, para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social e cidadania do Município De Cocal - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: [email protected].

Cocal - PI, 12 de maio de 2026.

Bruno Rodrigues da Silva

Pregoeiro e Agente de Contratação

Dispensa nº 005/2026. Processo Administrativo nº 024/2026. Contrato Administrativo nº 023/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Colônia Do Gurgueia - PI, CNPJ 41.522.350/0001-03. Contratado: Instituto Acolher H Dobal CNPJ Nº 12.216.553/0001-65. OBJETO: Contratação De Instituto Especializado Para A Execução De Cursos De Capacitação E Qualificação Profissional No Município De Colônia Do Gurguéia-Pi. VALOR GLOBAL: R$ 242.100,00 (duzentos e quarenta e dois mil e cem reais). Assinatura do contrato: 13/03/2026. Colônia Do Gurguéia-PI,13 de março de 2026.

Processo Administrativo N° 031/2026. Inexigibilidade De Licitação N° 012/2026. Contrato N° 027/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Colônia Do Gurgueia - Pi, CNPJ Nº 41.522.350/0001-03. Contratado: Arima Consultoria Atuarial, Financeira E Mercadológica Ltda, CNPJ: 07.374.237/0001-81. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Elaboração Do Estudo Técnico, Econômico, Atuarial E Operacional, Com A Finalidade De Avaliar A Viabilidade E Os Impactos Da Extinção Do Regime Próprio De Previdência Social (Rpps) Do Município De Colônia Do Gurguéia/Pi, Com A Consequente Migração Dos Segurados Para O Regime Geral Da Previdência Social (Rgps), Incluindo Análise Atuarial, Projeções De Impactos Fiscais E Orçamentários, Avaliação Das Medidas Legais E Administrativas Necessárias, Bem Como A Elaboração De Relatório Técnico Conclusivo E Recomendações E Minuta De Atos Normativos Pertinentes, Com O Valor Global De R$ 7.500,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo 74, Inciso Iii, Alínea "A" Colônia Do Gurgueia - Pi, 23 De março De 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2026

Processo Administrativo nº 048/2026.

O município de Dom Inocêncio - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para Construção de um campo society no município de Dom Inocêncio - PI, conforme nº Convênio: 991495. Recebimento da Habilitação e Propostas: Até 08:00 horas do dia 28/05/2026. Data da Sessão Pública: Dia 28/05/2026 às 08h:30min. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 98128-5327.

Dom Inocêncio - PI 12 de maio de 2026.

NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026- PMFA/PI

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de 04 (quatro) praças nas localidades Boa vista, Tucuns, Canto e Várzea no valor de R$ 400.133,38 (Quatrocentos mil, cento e trinta e três reais e trinta e oito centavos). A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo endereço eletrônico https://www.portaldefranciscoayres.com.br, com data de abertura agendada para 27 de maio de 2026 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.franciscoayres.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras, https://www.portaldefranciscoayres.com.br. Francisco Ayres-PI, 08 de maio de 2026.

Eugênia de Sousa Nunes

Prefeita

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada em engenharia para a Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de GILBUES/PI. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal: www.licitagilbues.com.br, período de propostas: de 13/05/2026 às 14:30 horas até 18/05/2026 as 09:59horas. Abertura das propostas: de 18/05/2026 às 10:00h até 18/05/2026 às 16:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://gilbues.pi.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Licita Gilbués, https://www. www.licitagilbues.com.br/ e ainda no site do TCE-PI. Gilbués - PI, 12 de maio de 2026. Patrícia Dias de Almeida - Agente de Contratação.

Gilbués (PI), 12 de maio de 2026.

Patrícia Dias de Almeida

Pregoeira/Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2026

Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Guaribas-PI. Processo Nº: 846/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para construção de cobertura de quadra na Unidade Escolar Reginaldo Correia no município de Guaribas - PI, referente a obra (1008780). Valor estimado: R$ 514.565,48 (quinhentos e quatorze mil quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Acolhimento de propostas: A partir das 08h do dia 13/05/2026. Fim do acolhimento das propostas eletrônicas: (08h do dia 27/05/2026). Abertura da sessão pública: Dia 27/05/2026, a partir das 10h após a avaliação das propostas pelo Agente de Contratação. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF. Endereço Eletrônico/ Local: www.novobbmnet.com.br" Acesso Identificado", Bolsa Brasileira de mercadoria. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Telefone (89) 3952-0026. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site www.novobbmnet.com.br, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/. Guaribas - PI 12 de maio de 2026. Paulo Sergio Maia, Agente de Contratação/Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Órgão/Entidade: Secretaria Municipal de Saúde. Processo nº 516/2026. Objeto: Registro de preço para o fornecimento parcelado e sob demanda de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do município de Guaribas do Piauí-PI. Valor estimado: R$ 1.723.965,64 (um milhão setecentos e vinte e três mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Acolhimento de propostas: A partir das 10h do dia 13/05/2026. Fim do acolhimento das propostas eletrônicas: (26/05/2026 às 08h). Abertura da sessão pública: Dia 26/05/2026, a partir das 10h após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília-DF. Endereço Eletrônico/Local: https://bnc.org.br/ - "Acesso Identificado", Bolsa Nacional de Compras. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Telefone (89) 3952-0026. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site https://bnc.org.br/, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/.

Guaribas - PI 12 de maio de 2026

PAULO SERGIO MAIA

Pregoeiro/Condutor do Processo

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaueira/Pi.Contratado: Lothar Construções Ltda, Cnpj/Mf: 58.634.075/0001-04. Procedimento: Concorrência nº 02/2026. Objeto: Contratação de Empresa Recuperação de Estradas Vicinais Em Itaueira/Pi, Convênio Mapa/964900/2024. Valor: R$ 390.000,00. Prazo de Execução: 60 Dias.Assinatura: Xxxxxxxxx.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto licitado em favor de LOTHAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 58.634.075/0001-04, em 07 de maio de 2026, com o valor de R$ 390.000,00, para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais em Itaueira/PI, CONVÊNIO MAPA/964900/2024.

Itaueira (PI), 7 DE MAIO DE 2026

OSMUNDO DE MORAES ANDRADE

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

O PREFEITO MUNICIPAL, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da LEI Nº 14.133/2021, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade concorrência nº 02/2026, tipo menor preço, empreitada por preço unitário, cujo objeto é a reforma de estradas vicinais no Município de Itaueira-PI - CONVÊNIO MAPA/964900/2024.

ITAUEIRA (PI), 7 de maio de 2026

OSMUNDO DE MORAES ANDRADE

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Proc.Adm nº 037/2026, A Prefeitura Municipal De Joaquim Pires,torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, do tipo Menor Preço por Item, visando ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos e materiais de limpeza destinados ao atendimento das demandas das secretarias e órgãos do Município de Joaquim Pires - PI,. A sessão pública ocorrerá no dia 26 de maio de 2026, às 09h30min, por meio de sistema eletrônico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Centro, Joaquim Pires - PI, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00 às 13h00, bem como nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal; https://www.joaquimpirescontrata.com.br/; Contato: [email protected].

Mariana Silva Sales Cruz

Secretária de Administração de Joaquim Pires - PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°044/2026. ADESÃO N° 003/2026. CONTRATO N° 051/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO - PI, CNPJ No 06.554.125/0001-40. CONTRATADA: Grit Combustíveis Ltda- cnpj 52.916.211/0001-72. Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para A Aquisição De Pneus, Câmaras De Ar E Demais Componentes Necessários Para A Manutenção Da Frota Da Prefeitura Municipal, com o valor global de R$ 175.889,36 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) Assinatura em 24 de março, 2026.