Seção 3 — 13/05/2026

Adesão Nº 003/2026; Processo Administrativo Nº 056/2026; Processo Eletrônico Nº 06006.000074/2026; A Prefeita do Município de São Vicente (CNPJ: 08.308.470/0001-29), no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2025, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 90002/2025, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - CNPJ: 00.378.257/0001-81, cujo objeto trata do registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, em favor da empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOSELÉTRICOS LTDA - CNPJ: 17.417.928/0001-79, sediado(a) na Rua Azaleia, 2421, Distrito Industrial II., Manaus/AM, Cep: 69075-845, e-mail: [email protected] / [email protected], perfazendo o valor global de R$ 34.800,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos reais) não ultrapassando os limites legais estabelecidos no § 4º do Art. 86 da Lei nº 14.133/2021 - São Vicente/RN, 04/05/2026 - JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS PREFEITA MUNICIPAL.

Contrato Nº 144/2026; CONTRATANTE: Município de São Vicente CNPJ: 08.308.470/0001-29; CONTRATADA: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA CNPJ: 17.417.928/0001-79; OBJETO: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 GERENCIADA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR- CONDICIONADO CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202240411-5; VALOR TOTAL: R$ 34.800,00; PROGRAMA DE TRABALHO: 1070 - Aquis. de Mob. Escolar; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos Material Permanente, Fonte: 1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação; Empenho: 46; VIGÊNCIA: 07 (sete) meses contados a partir da data de assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; PELA CONTRATADA: JULIO CÉSAR GARCIA MARTINS

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026

PROCESSO 122001/2026

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 006/2026, com o objetivo aquisição futura e parcelada de materiais e insumos hospitalares. Recebimento das propostas: De 13/05/2026 das 08h00min até as 09h00min do dia 26/05/2026. Abertura das propostas: Dia 26/05/2026, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 26/05/2026. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra Caiada/RN, 7 de maio de 2026.

João Maria de Oliveira Junior

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP

O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais e o que determina a Lei nº 14.133/2021, torna pública que fica prorrogada para o dia 25/05/2026 na mesma hora e local a abertura, o Pregão Eletrônico nº 003/2026, objetivando o Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa para futura aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender a demanda da Secretaria Municipais de Administração, Educação, Saúde e Saneamento e Secretaria de Assistência Social e Habitação deste município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, de acordo com o que determina as normas legais vigente. Justificativa: Alteração nas especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital.

Taboleiro Grande/RN, 13 de maio de 2026.

Suêldo Maia Pinheiro

Pregoeiro

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do agente de contratação e equipe de apoio, referente a licitação na modalidade Chamada Pública nº002/2026 com início 04 de março de 2026, realizada em 24 de março de 2026 (terça-feira), disposto no Art. 21 de Lei Federal n° 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e 004/2015, vem realizar a CHAMADA PÚBLICA N°002/2026, visando à AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTNADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO- PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da(s) empresa (s) relacionadas a seguir:

VENCEDOR:ALEXANDRE COSTA DE LIMA- CPF: 070.***.***-18 , saiu vencedor(a) no(s) item (ns): 1, 4, 9, 11, 12, 17, 18, 20 ; totalizando o valor de R$ 38.255,50 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).

VENCEDOR:GENILDA LIGIA CARLOS TEIXEIRA- CPF: 072. ***.***-57, saiu vencedor(a) no(s) item (ns) : 3, 4, 7, 8, 10, 13, 16 ; totalizando o valor de R$ 32.729,00 (trinta e dois mil, setecentos e vinte e nove reais).

VENCEDOR:PEDRO MIGUEL DE LIMA SILVA- CPF: 125. ***.***-71, saiu vencedor(a) no(s) item (ns): 2, 4, 5, 6, 19 ; totalizando o valor de R$ 36.656,00 (trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais).

VENCEDOR:ROSIELMA FERREIRA MARINHO- CPF: 970. ***.***-34, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 2, 14, 15, 17 ; totalizando o valor de R$ 38.839,00 (trinta e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais).

Tibau do Sul/RN, 14 de abril de 2026.

Valdenicio José da Costa

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 07/2026, realizada em, 12/03/2026, a saber:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO CLÍNICA DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E EQUIPES DE MEDIA COMPLEXIDADE, DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.

EMPRESA: JM COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - CNPJ: 26.690.173/0001-72, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 02 R$ 22,00, 04 R$ 79,99, 05 R$ 79,54, 07 R$ 127,85, 08 R$ 88,91, 09 R$ 14,59, 12 R$ 70,61, 14 R$ 38,80, 18 R$ 298,31, 21 R$ 120,00, 22 R$ 250,00.

EMPRESA: YOU CARE SOLUCOES HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 56.066.880/0001-53, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 06 R$ 110,00, 13 R$ 174,90, 15 R$ 179,99.

EMPRESA: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI- CNPJ: 34.680.592/0001-51, saiu vencedor (a) no(s) item(ns): 01 R$ 65,00, 16 R$ 540,00.

EMPRESA: MEDPEJ EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA- CNPJ: 03.155.958/0001-40, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 03 R$ 217,95.

Tibau do Sul/RN, 24 de março de 2026.

Valdenicio José da Costa

Prefeito

Objeto: Contratar empresa especializada para os serviços de coleta e transporte de RSU (Resíduos Sólidos Urbanos) no município de Arroio Grande/RS, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 19/06/2026, às 09h00min.

O Edital será publicado no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026

OBJETO: Aquisição de 60 toneladas de fertilizante orgânico composto classe A, que tem a finalidade de atender a demanda do convênio FPE N.° 3888/2024 - CONSULTA POPULAR, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Arroio Grande/RS. Descrições, condições de fornecimento, cotação, quantidade e demais especificações e informações estão contidos nos ANEXOS I e II do edital. Recebimento, abertura de proposta e habilitação até o dia 28/05/2026, às 09h00min.

O Edital será publicado no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Arroio Grande, 12 de maio de 2026.

PLÍNIO VIZEU PEREIRA NETO

Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 16/2026 - Nascimento Marketing de Conteúdo e Mídias Ltda. Processo de Dispensa nº 159/2026. Objeto: Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de planejamento, criação, produção e execução das ações de divulgação e cobertura institucional de evento municipal FEIRA DO EMPREENDEDORISMO 2026. Valor: 30.980,00. Data: 17/03/2026.

Contrato nº 18/2026 - Ferrazza & Ferrazza Ltda. Processo de Dispensa nº 169/2026. Objeto: Contratação de instituição especializada visando a realização de palestras presenciais durante a Feira do Empreendedorismo, com o objetivo de promover capacitação e formação de empreendedores locais. Valor: 40.000,00. Data: 20/03/2026.

Contrato nº 25/2026 - Ferrazza & Ferrazza Ltda. Pregão Eletrônico nº 02/2026. Objeto: prestação de serviços de fornecimento, locação, montagem, instalação, operação e desmontagem da infraestrutura necessária à realização da Feira do Empreendedorismo 2026 de Bom Retiro do Sul, compreendendo a instalação de tendas tipo pirâmide, montagem de estandes para expositores, instalação de tablado e locação de geradores de energia elétrica. Valor: R$ 90.000,00. Data: 04/05/2026.

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 39/2026, Processo nº 2732/2026, aquisição de materiais para viaturas de trânsito. Início da sessão: 25/05/2026 às 9h00min; Pregão Eletrônico nº 40/2026, Processo nº 3704/2026, Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de Geologia. Início da sessão 27/05/2026 às 09h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 11 de maio de 2026

Rosimeri Da Costa Bulsing

Secretária Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

O Município de Camaquã torna público: Contratação de empresa no ramo da construção civil, para a execução de obra, em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, visando a construção do SAICA - Serviço De Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, financiada com recursos oriundos de repasse do Governo Do Estado, por meio do programa Avançar Mais Suas 2025, conforme resolução no 12/2025 do CMAS - Conselho Municipal De Assistência Social De Camaquã, bem como com recursos próprios do município, alocados no Fundo Municipal De Assistência Social (FMAS), a título de contrapartida. Abertura: 25/06/2026 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: [email protected] e Site: camaqua.atende.net

Abner dos Santos Dillmann

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Processo Administrativo nº 64/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 6/2026 - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais município de Campo Novo/RS, referente ao TC n° 983475/2025/CAIXA/MCIDADES. conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. Retificação: Disponível a partir do dia 13/05/2026. Sessão de Abertura: dia 27/05/2026, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: [email protected], edital no site: camponovo.atende.net

PEDRO DOS SANTOS

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026

A SMF/PMC torna público que será realizado processo licitatório Concorrência Eletrônica n° 03/2026 Empreitada Global - contratação de empresa especializada para construção de dois pórticos nos principais acessos à cidade, com recursos oriundos de Recursos não vinculados de impostos e Transf. Conv. ou Gong da União através do convênio n° 964537, cfe abertura em 29/05/2026, às 9h, será realizado pelo site: www.bll.org.br; Informações fone: 53.3252.9580, o edital encontra-se no site: www.cangucu.rs.gov.br

Canguçu-RS, 6 de maio de 2026.

ARION LUIZ BORGES BRAGA

Prefeito